Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para reduzir o risco de incêndios. Já o REQ 498/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho escolar. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
• Localidade: O REQ 331/2026 aborda a problemática dos terrenos baldios em toda a área urbana do município, com atenção prioritária a locais próximos a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 498/2025 especifica a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, estrada velha de Caiapônia, como a localidade a ser beneficiada. Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade e a natureza das áreas são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 331/2026 tem como beneficiários indiretos todos os munícipes de Jataí, especialmente os que residem em áreas com risco de incêndios, e visa a segurança pública geral. O REQ 498/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Campos Elísios, bem como pais e professores preocupados com o bem-estar infantil. Os públicos-alvo são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se no risco iminente de incêndios devido a terrenos baldios e condições climáticas (El Niño), citando alertas de órgãos meteorológicos e a legislação municipal. A justificativa do REQ 498/2025 foca na preocupação de pais e professores com a segurança e a qualidade do ambiente escolar, destacando a importância do parquinho para o desenvolvimento infantil e a necessidade de cumprir padrões de segurança e higiene. As razões apresentadas são divergentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise dos requerimentos REQ 588/2025 e REQ 498/2025, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores.

Comparação de Benefícios e Localidades

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 588/2025 solicita uma ação de manutenção em um parque público, enquanto o REQ 498/2025 requer um estudo para uma intervenção específica em um parquinho escolar. As localidades e os tipos de intervenção são distintos.

Descrição Detalhada dos Pedidos

REQ 588/2025

Este requerimento solicita a manutenção periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantis. Os beneficiários do pedido são os adultos e as crianças que utilizam esses espaços. A localidade específica para a intervenção é o Parque Ecológico José Gonçalves Brito.

REQ 498/2025

Este requerimento solicita um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho. Os beneficiários do pedido são as crianças (alunos). A localidade específica para a intervenção é o parquinho da Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança percentual entre o REQ 588/2025 e o REQ 498/2025 é [[ 15% ]]. Embora ambos os requerimentos abordem a segurança e o bem-estar em espaços de lazer, as ações específicas solicitadas (manutenção geral de equipamentos de parque versus estudo para reposição de areia em parquinho escolar) e os grupos de beneficiários (adultos e crianças em parque público versus crianças em escola) são substancialmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 148/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (ondulação transversal) em uma rua específica. Já o REQ 498/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho escolar. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de lazer infantil.

• Localidade: O REQ 148/2026 especifica a Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa. O REQ 498/2025 menciona a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 148/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas, com foco na segurança de pedestres e usuários da via. O REQ 498/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Campos Elísios, especificamente aqueles que utilizam o parquinho. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 148/2026 baseia-se na necessidade de reduzir a velocidade de veículos em frente a uma área de lazer (Parque das Brisas) para prevenir atropelamentos e acidentes. A justificativa do REQ 498/2025 fundamenta-se na preocupação com a integridade física das crianças devido à má conservação da areia no parquinho escolar, visando garantir um ambiente seguro para recreação. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça. Já o REQ 498/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho escolar. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de lazer pública e o outro em manutenção de espaço recreativo em instituição de ensino.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 498/2025 menciona a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 visa beneficiar os frequentadores da Praça Antônio Alves Pires "Noy", incluindo moradores das proximidades, crianças e famílias. O REQ 498/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Campos Elísios, bem como pais e professores preocupados com o espaço de recreação. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aponta riscos iminentes de acidentes devido à deterioração do muro, transtornos com bolas caindo em residências, necessidade de garantir a prática esportiva digna e a insegurança noturna na praça. A justificativa do REQ 498/2025 foca na preocupação com a integridade física das crianças devido à má conservação da areia no parquinho, comprometendo a qualidade do ambiente escolar e a segurança durante atividades recreativas. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, referem-se a problemas e contextos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma praça completa (com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao livre e playground). Já o REQ 498/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho. Os benefícios são distintos, um foca em uma nova estrutura de lazer e o outro em manutenção de um espaço existente.

• Localidade: O REQ 155/2026 especifica o Setor Jacutinga. O REQ 498/2025 menciona a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 155/2026 visa beneficiar a população do Setor Jacutinga e bairros adjacentes, com foco em lazer e saúde para todas as idades. O REQ 498/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da educação infantil e ensino fundamental da Escola Municipal Campos Elísios, visando a segurança e bem-estar durante atividades recreativas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 155/2026 aborda a necessidade fundamental de lazer para a qualidade de vida, prevenção à depressão e promoção da saúde física, destacando a carência de uma praça com os requisitos solicitados no bairro. A justificativa do REQ 498/2025 foca na preocupação com a integridade física das crianças devido à má conservação da areia no parquinho, ressaltando a importância do espaço para o desenvolvimento motor e social dos alunos e a necessidade de garantir segurança e higiene. As justificativas, embora ambas relacionadas a espaços de lazer e bem-estar, partem de problemas e necessidades distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município. Em contrapartida, o REQ 498/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reposição de areia em um parquinho escolar. Os benefícios são completamente distintos.
• Localidade: O REQ 175/2026 aborda o município de Jataí de forma geral, com foco em pontos de grande fluxo, parques e praças. Já o REQ 498/2025 especifica a localidade como a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. Há uma clara diferença na abrangência e especificidade das localidades.
• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, através da informação e comunicação pública. O REQ 498/2025 foca nos alunos da Escola Municipal Campos Elísios e, indiretamente, em seus pais e professores. O público-alvo difere significativamente.
• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 baseia-se na importância social dos relógios digitais para informação pública e estética urbana, além da necessidade de expansão para novas áreas. O REQ 498/2025 apresenta como justificativa a preocupação com a segurança e o bem-estar das crianças devido às condições da areia no parquinho escolar, atendendo a uma demanda específica da comunidade escolar. As motivações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 102/2026 e o REQ 498/2025 revela que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos dirigidos à Câmara Municipal de Jataí e solicitem estudos de viabilidade ao Poder Executivo, eles divergem significativamente quanto ao benefício pretendido e à localidade específica a ser atendida.

O REQ 102/2026, datado de 6 de março de 2026, solicita um estudo para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. O beneficiário direto é a comunidade escolar desta instituição de ensino, com o objetivo de garantir condições adequadas de infraestrutura para atividades recreativas e pedagógicas, protegendo as crianças contra intempéries.

Em contrapartida, o REQ 498/2025, de 12 de junho de 2025, requer um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Fazenda Cambauvinha, estrada velha de Caiapônia. O benefício almejado é a segurança e o bem-estar das crianças durante as atividades recreativas, evitando acidentes e promovendo um ambiente adequado ao lazer.

As diferenças são claras: um requer uma obra de infraestrutura (cobertura de pátio) em uma instituição específica (CMEI Reino Encantado), enquanto o outro solicita a manutenção de um espaço (reposição de areia em parquinho) em outra instituição (Escola Municipal Campos Elísios), com uma localização mais detalhada.

Percentual de Similaridade

Considerando a solicitação específica, o beneficiário e a localidade, a similaridade percentual entre o REQ 102/2026 e o REQ 498/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A presente análise visa comparar o conteúdo do REQ 096/2026 com o REQ 498/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, com o objetivo de determinar a similaridade entre os documentos.

REQ 096/2026

• Solicitação: Reparos na calçada e estudo de viabilidade para implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência.
• Localidade: Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK, em Jataí/GO.
• Beneficiário: Pedestres e esportistas que utilizam as calçadas do Parque JK.

REQ 498/2025

• Solicitação: Estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho.
• Localidade: Parquinho da Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia, em Jataí/GO.
• Beneficiário: Crianças (alunos da educação infantil e ensino fundamental) que utilizam o parquinho da referida escola.

Comparativo e Similaridade Percentual

Ao examinar os dois requerimentos, observa-se que, embora ambos sejam oriundos da Câmara Municipal de Jataí/GO e solicitem intervenções para a segurança e bem-estar da população, as naturezas das solicitações, as localidades específicas e os beneficiários diretos são distintos.

O REQ 096/2026 foca em infraestrutura urbana e segurança viária em uma área de lazer pública (Parque JK), visando a proteção de pedestres e esportistas contra quedas em um trecho específico de uma avenida.

Em contrapartida, o REQ 498/2025 trata de uma demanda específica do ambiente escolar, solicitando a reposição de areia em um parquinho para garantir a segurança e a qualidade do espaço recreativo para crianças. A localidade é uma instituição de ensino, com endereço mais específico.

Dessa forma, as diferenças nas solicitações e nos locais de aplicação das medidas propostas, bem como nos grupos de beneficiários diretos, indicam uma baixa similaridade entre os documentos.

Similaridade Percentual: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada da Similaridade

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, o REQ 099/2026 e o REQ 498/2025, com o intuito de determinar se ambos pleiteiam o mesmo benefício para a mesma localidade específica dentro do município de Jataí. A avaliação se concentrará estritamente no objeto da solicitação, no beneficiário implícito e na área geográfica de abrangência, desconsiderando os autores e demais informações secundárias.

REQ 099/2026: Recuperação de Malha Asfáltica e Contenção de Erosão

O REQ 099/2026 solicita a realização de estudo técnico para a recuperação da malha asfáltica e a contenção de erosão na Rua Pedro Bento, localizada no Bairro José Bento. O benefício almejado é a melhoria da infraestrutura viária e a segurança dos transeuntes e motoristas, visando mitigar os riscos decorrentes do avanço da erosão e do comprometimento do pavimento. O beneficiário direto são os moradores e usuários da referida rua e bairro.

REQ 498/2025: Reposição de Areia em Parquinho Escolar

Em contrapartida, o REQ 498/2025 pleiteia um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. O benefício buscado é a garantia de um espaço recreativo seguro e adequado para as crianças, visando prevenir acidentes e promover o bem-estar infantil. O beneficiário direto são os alunos e a comunidade escolar da referida instituição de ensino.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Ao comparar os dois documentos, observa-se uma distinção fundamental em relação ao benefício solicitado e à localidade específica. Enquanto o REQ 099/2026 foca em infraestrutura urbana e segurança viária em uma rua e bairro específicos, o REQ 498/2025 direciona-se à melhoria de um espaço recreativo em uma unidade escolar localizada em uma área rural específica.

Apesar de ambos serem requerimentos legislativos com o objetivo de atender demandas da população e serem encaminhados a órgãos municipais, as naturezas dos pedidos e os locais de intervenção são completamente distintas. A solicitação de recuperação asfáltica e contenção de erosão na Rua Pedro Bento difere substancialmente do pedido de reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios.

Considerando a ausência de coincidência no benefício principal e na localidade específica de intervenção, a similaridade percentual entre os documentos é mínima.

Similaridade Percentual: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 498/2025 pede estudo técnico de viabilidade para reposição de areia em parquinho. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 109/2026 foca no Povoado da Naveslândia. O REQ 498/2025 especifica a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco na manutenção de uma horta comunitária e no Projeto Raposinha (campo de futebol). No REQ 498/2025, os beneficiários diretos são os alunos da Escola Municipal Campos Elísios, especificamente aqueles que utilizam o parquinho.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 gira em torno da necessidade de água para segurança alimentar (horta comunitária) e para atividades esportivas e sociais (Projeto Raposinha). A justificativa do REQ 498/2025 está relacionada à segurança e bem-estar das crianças durante atividades recreativas, devido à má conservação da areia nos parquinhos. As razões apresentadas são distintas.