Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 103/2026 e REQ 493/2025

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 493/2025 revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí e direcionados aos mesmos secretários municipais, eles divergem significativamente quanto ao benefício solicitado e à localidade específica.

O REQ 103/2026 foca na urgência de reparo estrutural e contenção de uma cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. A solicitação abrange o isolamento e sinalização do trecho afetado, o reparo da via pública e a fiscalização de uma obra adjacente. O beneficiário implícito são os usuários da via pública e a comunidade do Setor Vila Jardim Rio Claro, que sofre com o risco iminente de desmoronamento.

Em contrapartida, o REQ 493/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos na ponte urbana sobre o Córrego do Açude, localizada na Avenida Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. A justificativa aponta para a deterioração da estrutura da ponte, com buracos, ferragens expostas e ausência de proteção lateral, representando um risco à integridade física dos transeuntes. O beneficiário direto são os moradores e usuários da ponte no Bairro Santa Terezinha.

As diferenças na natureza do problema (cratera em via pública versus ponte deteriorada), nos tipos de intervenção solicitadas (reparo emergencial e fiscalização versus estudo técnico e instalação de corrimãos) e nas localidades específicas (Setor Vila Jardim Rio Claro versus Bairro Santa Terezinha) indicam uma baixa similaridade entre os dois documentos.

Considerando a solicitação do benefício e a localidade específica, a similaridade percentual entre o REQ 103/2026 e o REQ 493/2025 é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais de uma ponte urbana. Os benefícios são distintos, um focado em lazer e infraestrutura de praça, o outro em segurança e acesso viário.

• Localidade: O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 493/2025 menciona a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 176/2026, os beneficiários são os frequentadores da praça, moradores das proximidades e usuários da quadra poliesportiva. No REQ 493/2025, os beneficiários são os cidadãos que transitam pela ponte, incluindo pedestres, ciclistas e motoristas, além da comunidade do Bairro Santa Terezinha. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aponta riscos de acidentes devido ao muro de contenção, insegurança na quadra e problemas de iluminação que propiciam atos ilícitos. A justificativa do REQ 493/2025 destaca o estado crítico de conservação da ponte, riscos à integridade física dos transeuntes, buracos, ferragens expostas e ausência de proteção lateral. As justificativas abordam problemas em infraestruturas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 023/2026 solicita a implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor, enquanto o REQ 493/2025 pede reparos, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte urbana sobre o Córrego do Açude, na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. Apesar de ambos os documentos solicitarem a instalação de corrimãos, os locais e os benefícios são distintos.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 124/2026 solicita a construção de uma lombada invertida para contenção e direcionamento de águas pluviais, visando evitar alagamentos. O REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte urbana, abordando questões de segurança e conservação. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de drenagem e o outro em reparo e segurança de estrutura existente.

• Localidade: O REQ 124/2026 especifica a Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut. O REQ 493/2025 menciona a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades exatas e as estruturas físicas abordadas são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local e dos moradores da região onde as intervenções são solicitadas. No REQ 124/2026, o foco são os moradores da Rua Capitão Serafim de Barros afetados por alagamentos. No REQ 493/2025, os beneficiários são os cidadãos que transitam pela ponte no Bairro Santa Terezinha e correm risco de acidentes. O público-alvo geral é o mesmo (a comunidade), mas a especificidade do grupo afetado difere devido às diferentes problemáticas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 124/2026 é a ocorrência de alagamentos e prejuízos causados pelo escoamento desordenado de águas pluviais. A justificativa do REQ 493/2025 aponta o estado crítico de conservação de uma ponte, com riscos à integridade física dos transeuntes devido a buracos, ferragens expostas e falta de proteção. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes, abordando problemas distintos de infraestrutura e segurança.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 036/2026: Solicita estudo de viabilidade para instalação de ecobarreiras no Córrego Jataí, visando a contenção de resíduos sólidos.
  • REQ 493/2025: Requer estudo técnico para reparo, contenção e instalação de corrimãos na ponte urbana sobre o Córrego do Açude, localizada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 036/2026: Córrego Jataí, em sua extensão no perímetro urbano.

  • REQ 493/2025: Ponte sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, Bairro Santa Terezinha.

  • Beneficiário

  • REQ 036/2026: Meio ambiente e população em geral que se beneficia do Rio Claro

  • REQ 493/2025: Moradores e transeuntes do Bairro Santa Terezinha que utilizam a ponte.

Avaliação da Similaridade

Considerando as diferenças no objeto da solicitação e na localidade específica, a similaridade entre os requerimentos é baixa. O REQ 036/2026 foca na instalação de ecobarreiras para proteção ambiental de um córrego, enquanto o REQ 493/2025 visa a melhorias estruturais em uma ponte específica.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Prezados pares e colegas da assessoria legislativa,

Procedemos à análise comparativa dos requerimentos em questão, desconsiderando as autoriais, conforme preceitua a metodologia para esta avaliação. O foco recai estritamente sobre a essência do pleito: a natureza do benefício solicitado, a identidade do beneficiário direto e a especificação da localidade a ser atendida.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 716/2025

Este requerimento delineia a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias específicas. * O benefício almejado é a melhoria da condição das Avenida X e Ruas 3 e 8. * A localidade designada para a intervenção é o Bairro Recanto da Mata. * O público-alvo, ou seja, o beneficiário, são os residentes, motoristas e pedestres que circulam por essas vias.

REQ 493/2025

Este documento formaliza a demanda por um estudo técnico de viabilidade para reparos, contenção e instalação de corrimãos em uma estrutura de passagem. * O benefício proposto abrange a segurança e integridade de uma ponte urbana sobre o Córrego do Açude. * A localidade definida para a ação é a Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. * O grupo beneficiário compreende os cidadãos, incluindo crianças, adultos e idosos, que utilizam diariamente a referida ponte.

Resultado da Avaliação

Após a verificação detalhada dos elementos centrais de cada expediente, constatamos as seguintes correspondências:

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os requerimentos, embora compartilhem a natureza de solicitar um estudo de viabilidade ao Poder Executivo Municipal de Jataí para obras de infraestrutura, divergem substancialmente quanto ao objeto do pleito e à área geográfica de sua aplicação. Enquanto um requer o recapeamento de vias urbanas em um bairro específico, o outro demanda a reparação e melhorias de segurança em uma ponte localizada em outro bairro distinto. A natureza dos problemas a serem solucionados e as soluções propostas são intrinsecamente diferentes.

A similaridade entre os documentos reside na estrutura formal de um requerimento legislativo e no direcionamento administrativo, bem como na etapa inicial do processo (solicitação de estudo de viabilidade). Contudo, a essência do que é solicitado e a localização particular das demandas são unicamente individualizadas em cada texto.

A semelhança percentual entre o REQ 716/2025 e o REQ 493/2025, considerando as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas, é de aproximadamente [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 102/2026 e o REQ 493/2025 revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos dirigidos à Câmara Municipal de Jataí e solicitem estudos de viabilidade técnica e orçamentária/financeira, eles divergem significativamente quanto ao benefício pretendido e à localidade específica a ser beneficiada.

O REQ 102/2026 foca na solicitação de um estudo para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. O benefício almejado é a melhoria da infraestrutura de uma instituição de ensino infantil, visando a segurança e o bem-estar das crianças, além da criação de um ambiente multiuso para atividades pedagógicas e eventos. A localidade específica é o CMEI Reino Encantado.

Em contrapartida, o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais da ponte urbana sobre o Córrego do Açude. O benefício buscado é a segurança e a manutenção de uma infraestrutura de acesso público, que se encontra em estado crítico de conservação, apresentando riscos à integridade física dos cidadãos. A localidade específica é a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha.

Portanto, as solicitações são distintas em sua natureza e no objeto de intervenção, bem como nas áreas geográficas a serem impactadas dentro do município.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 228/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de rotatória ou outro mecanismo de redução e controle de velocidade. Já o REQ 493/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais de uma ponte. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e controle de tráfego, o outro em infraestrutura e segurança de uma ponte.

• Localidade: O REQ 228/2026 especifica o cruzamento da Rua Sebastião Rocha Cintra com a Rua Napoleão Laureano, no Setor Antena. O REQ 493/2025 indica a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias e a infraestrutura mencionadas. No entanto, o grupo específico de beneficiários está associado à localidade e ao tipo de solicitação. No primeiro caso, são usuários do trânsito na região do Setor Antena; no segundo, são usuários da ponte no Bairro Santa Terezinha.

• Justificativa: A justificativa do REQ 228/2026 aponta para excesso de velocidade, recorrência de acidentes e quase acidentes no cruzamento. A justificativa do REQ 493/2025 descreve o estado crítico de conservação de uma ponte, com buracos, ferragens expostas, deterioração e falta de proteção lateral, apresentando riscos à integridade física dos cidadãos. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública no canteiro central de uma avenida. Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais de uma ponte urbana. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 250/2026 foca na Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, especificamente no canteiro central entre o cruzamento com a Rua Dom Benedito e a Avenida Ninfa das Águas. O REQ 493/2025 refere-se à ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 250/2026 menciona especificamente moradores, comerciantes e trabalhadores do Setor Jacutinga, enquanto o REQ 493/2025 cita a população em geral que transita pela ponte no Bairro Santa Terezinha, incluindo crianças, adultos e idosos. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco e a descrição dos beneficiários apresentam nuances.

• Justificativa: A justificativa do REQ 250/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a segurança pública e reduzir o risco de acidentes devido à falta de iluminação adequada. Já o REQ 493/2025 justifica o pedido pela situação crítica de conservação da ponte, com riscos à integridade física dos transeuntes, buracos, ferragens expostas e ausência de proteção lateral. As justificativas abordam problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 203/2026 solicita ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros. Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 203/2026 foca no Terminal Rodoviário de Jataí. O REQ 493/2025 especifica a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população de Jataí. No entanto, o REQ 203/2026 beneficia todos que frequentam ou transitam pelo terminal rodoviário, enquanto o REQ 493/2025 foca especificamente nos usuários da ponte no Bairro Santa Terezinha.

• Justificativa: A justificativa do REQ 203/2026 está relacionada à segurança sanitária e prevenção da dengue em um ponto de grande fluxo. A justificativa do REQ 493/2025 aborda a necessidade de reparos e segurança estrutural em uma ponte em estado crítico, com riscos à integridade física dos transeuntes. As justificativas refletem problemas distintos.