Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 367/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para aterramento, nivelamento e acabamento com piso no espaço central do pátio coberto da Escola Municipal Nilo Lottici, visando transformá-lo em um pequeno palco para apresentações e atividades. Já o REQ 491/2025 requer estudo de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação no CMEI Santa Rosa de Lima. São benefícios distintos, um focado na criação de um palco e o outro na interligação e reforma de blocos.

• Localidade: O REQ 367/2026 refere-se à Escola Municipal Nilo Lottici. O REQ 491/2025 menciona o CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. Embora ambas sejam unidades educacionais no município de Jataí, tratam-se de localidades específicas diferentes.

• Beneficiários: No REQ 367/2026, os beneficiários principais são a comunidade escolar, estudantes e a própria unidade escolar. No REQ 491/2025, os beneficiários são as crianças, servidores e demais usuários do CMEI Santa Rosa de Lima, com ênfase na segurança e conforto durante a travessia entre blocos. Embora ambos visem a melhoria de ambientes educacionais, o foco específico e a natureza da intervenção são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 367/2026 baseia-se na visita à escola e no potencial de aproveitamento de um espaço rebaixado para fins pedagógicos e culturais. A justificativa do REQ 491/2025 foca na necessidade de reforma e cobertura para garantir segurança e acessibilidade, especialmente em dias de chuva, para a circulação entre os blocos do CMEI. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 491/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação no CMEI Santa Rosa de Lima. Embora ambos envolvam a instalação de cobertura, a natureza do benefício é distinta: um foca em área de lazer infantil e o outro em infraestrutura de interligação entre blocos educacionais, além de abranger reforma geral.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 491/2025 refere-se ao CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado, que utilizam o parquinho. No REQ 491/2025, os beneficiários são as crianças, servidores e demais usuários do CMEI Santa Rosa de Lima, abrangendo um público mais amplo dentro da unidade escolar.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 centra-se na proteção contra radiação solar intensa e chuva para as crianças durante o recreio, além de evitar o superaquecimento dos brinquedos. A justificativa do REQ 491/2025 aborda a dificuldade de travessia entre blocos em dias de chuva, riscos de acidentes, transtornos à rotina pedagógica e a necessidade de garantir segurança, conforto e acessibilidade geral na unidade escolar. As razões, embora ambas relacionadas a condições climáticas e segurança, aplicam-se a contextos e problemas específicos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 491/2025 vs. REQ 362/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise:

• REQ 491/2025 solicita estudo técnico de viabilidade para reforma e cobertura no CMEI Santa Rosa de Lima.
• REQ 362/2025 pede reforma, pintura e adequação elétrica na Escola Municipal Rio Paraíso III.

Similaridade:

Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias em instituições educacionais, os pedidos se referem a diferentes escolas e tipos de intervenção.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 027/2026 vs. REQ 491/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise revela que os requerimentos abordam solicitações distintas, embora ambas se refiram a melhorias em instituições de ensino no município de Jataí.

• REQ 027/2026 solicita reforma geral na Escola Municipal Boa Vista, localizada na região do Sobrado.
• REQ 491/2025 requer estudo técnico para reforma geral e instalação de cobertura no CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Vila Olavo.

Apesar de ambos os documentos visarem melhorias em instituições de ensino, os benefícios solicitados e as localidades específicas são diferentes.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. Já o REQ 491/2025 requer estudo técnico de viabilidade para a reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação do CMEI Santa Rosa de Lima. As solicitações, embora envolvam coberturas em unidades educacionais, diferem na natureza da intervenção (cobertura de pátio versus cobertura interligando blocos) e incluem uma solicitação de reforma geral no segundo caso.

• Localidade: O REQ 166/2026 se refere ao CMEI Reino Encantado, sem especificação de endereço adicional. O REQ 491/2025 menciona o CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade escolar, incluindo crianças e servidores. No entanto, o REQ 166/2026 foca especificamente nas crianças do CMEI Reino Encantado, enquanto o REQ 491/2025 abrange crianças, servidores e demais usuários do CMEI Santa Rosa de Lima.

• Justificativa: Ambos os textos citam a necessidade de melhores condições de infraestrutura, segurança e bem-estar, protegendo contra intempéries. Contudo, o REQ 166/2025 enfatiza a importância da área externa para atividades recreativas e pedagógicas, e a restrição de uso sob sol ou chuva. O REQ 491/2025 destaca a dificuldade e os riscos de acidentes na travessia entre blocos em dias de chuva, além de transtornos à rotina pedagógica.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 376/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para a instalação de cobertura e assento em um ponto de parada de ônibus. Já o REQ 491/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação em uma unidade escolar. Embora ambos envolvam a instalação de cobertura, a natureza do benefício é distinta: um foca em infraestrutura de transporte público e o outro em infraestrutura educacional.

• Localidade: O REQ 376/2026 especifica a Rua 3, na altura do nº 593, no Setor Colinas, em Jataí/GO. O REQ 491/2025 indica o CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo, em Jataí/GO. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 376/2026 visa beneficiar os usuários do transporte coletivo, incluindo a comunidade acadêmica, trabalhadores e moradores que utilizam a linha Cidade Jardim / UFJ. O REQ 491/2025 tem como beneficiários as crianças, servidores e demais usuários do CMEI Santa Rosa de Lima. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 376/2026 baseia-se na necessidade de proteger os passageiros de intempéries, garantir dignidade no transporte público e melhorar a segurança e acessibilidade em um ponto de ônibus. A justificativa do REQ 491/2025 aponta para a necessidade de garantir segurança, conforto e acessibilidade para crianças e servidores em uma unidade escolar, devido às dificuldades de travessia entre blocos em dias de chuva e à necessidade de dignidade no ambiente educacional. As justificativas, embora compartilhem a ideia de conforto e segurança, aplicam-se a contextos e problemas específicos de cada localidade e tipo de serviço.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos REQ 491/2025 e REQ 459/2025, focando no objeto do pedido, no beneficiário e na localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual

  [[ 15% ]]

Justificativa

O REQ 491/2025 solicita estudo técnico para reforma e cobertura no CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Vila Olavo. Já o REQ 459/2025 pede reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada no Setor das Mansões. Os benefícios solicitados, os beneficiários e as localidades são distintos, o que reduz a similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 571/2025: Solicita reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela.
• REQ 491/2025: Requer estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura no CMEI Santa Rosa de Lima.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias em instituições de ensino no município de Jataí, os benefícios solicitados e as localidades são distintos. O REQ 571/2025 visa a reforma em uma escola específica, enquanto o REQ 491/2025 solicita estudo para reforma e instalação de cobertura em um CMEI específico.

[[ 15% ]]

Prezados pares,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Casa, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, com foco na substância das proposições, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise de Requerimentos Legislativos

Requerimento 678/2025: Detalhamento da Proposição

Este documento formaliza uma solicitação direcionada ao Poder Executivo municipal. O cerne da proposição reside na realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização. O objetivo é aprimorar as condições ambientais de uma unidade de saúde.

A localidade específica e o beneficiário direto desta intervenção são a Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo). A justificativa aponta para o desconforto térmico de usuários e profissionais, ressaltando a necessidade de um ambiente salubre para o atendimento à população da Vila Olavo e regiões adjacentes.

Requerimento 491/2025: Detalhamento da Proposição

Este requerimento, por sua vez, também solicita uma ação do Poder Executivo. A matéria principal versa sobre um estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação. A finalidade é prover maior segurança, conforto e acessibilidade em uma instituição de ensino.

A localidade específica e o beneficiário desta solicitação são o CMEI Santa Rosa de Lima, situado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, na Vila Olavo. A justificativa enfatiza os transtornos causados pela ausência de cobertura entre os blocos, especialmente em dias chuvosos, afetando a rotina pedagógica e expondo a comunidade escolar a riscos.

Comparativo e Avaliação de Conteúdo

Ao confrontar as duas proposições, observamos distinções fundamentais em seus objetos e alvos específicos, embora compartilhem o formato e o âmbito geográfico mais amplo.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O Requerimento 678/2025 busca a climatização de uma unidade de saúde (UBS), enquanto o Requerimento 491/2025 pleiteia a reforma e a instalação de cobertura em uma instituição de ensino (CMEI). Embora ambas as instituições estejam situadas no bairro Vila Olavo, elas representam estabelecimentos distintos, com finalidades e demandas de infraestrutura completamente diversas. O benefício solicitado (climatização versus reforma/cobertura) é intrinsecamente diferente, assim como a natureza da instituição que seria diretamente impactada.

Grau de Similaridade

Considerando a natureza das solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas das intervenções, a similaridade entre os documentos é reduzida. As diferenças no tipo de benefício e na instituição específica são substanciais, apesar de ambos serem requerimentos legislativos para a mesma municipalidade e estarem localizados no mesmo bairro.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Explicação

O REQ 491/2025 solicita estudo técnico para reforma e cobertura no CMEI Santa Rosa de Lima, enquanto o REQ 358/2025 pede reforma para o Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias em instituições de educação infantil em Jataí, os benefícios e as localidades específicas são diferentes, indicando baixa similaridade.