Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas em um trecho específico de uma avenida. Já o REQ 459/2025 pede a reforma e melhorias em uma escola municipal. São benefícios de natureza e escopo distintos.

• Localidade: O REQ 280/2026 refere-se a uma avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, com delimitação geográfica precisa. O REQ 459/2025 aponta para a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 280/2026 visa beneficiar os pedestres, moradores e usuários da via que necessitam de um local seguro para caminhar. O REQ 459/2025 tem como beneficiários diretos os alunos e profissionais da educação da escola mencionada, e indiretamente a comunidade escolar. Embora ambos sejam públicos em geral, o grupo específico é distinto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 centra-se na mobilidade urbana, segurança viária e necessidade de infraestrutura para pedestres. A justificativa do REQ 459/2025 foca na manutenção, modernização e adequação de um espaço educacional para garantir um ambiente seguro e motivador para a comunidade escolar. As razões para os pedidos são intrinsecamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita estudo técnico para viabilizar a retirada de um canteiro central em uma via urbana. O REQ 459/2025 requer a reforma e melhorias em uma unidade escolar. Os benefícios solicitados são, portanto, distintos em sua natureza.

• Localidade: O REQ 282/2026 especifica a Rua Antônio Cândido, no trecho entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 459/2025 menciona a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões. As localidades são distintas.

• Beneficiários: O REQ 282/2026 visa beneficiar empresários, comerciantes, prestadores de serviço, motoristas e moradores da região da Rua Antônio Cândido, além de contribuir para a logística urbana. O REQ 459/2025 tem como beneficiários diretos os alunos e profissionais da Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, e indiretamente a comunidade escolar local. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 centra-se nas dificuldades de circulação e acesso causadas pelo canteiro central, impactando a dinâmica econômica da região. Já a justificativa do REQ 459/2025 aponta para a necessidade de manutenção e modernização da infraestrutura escolar para oferecer um ambiente mais seguro e adequado. As razões apresentadas são independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 063/2026 e REQ 459/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 063/2026 e REQ 459/2025 revela que, embora ambos tratem de solicitações de melhorias em instituições de ensino no município de Jataí, os pedidos e as localidades específicas são distintos. O REQ 063/2026 solicita estudo de viabilidade para reforma e ampliação do CMEI Professor José Carlos de Souza, enquanto o REQ 459/2025 pede reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Avaliação da Solicitação

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos REQ 459/2025 e REQ 296/2025 é de [[ 10% ]].

Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos expedientes em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, no destinatário do benefício e na localidade específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 661/2025

Este expediente legislativo solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa, revitalização e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. A justificativa detalha uma série de problemas estruturais e de manutenção, como infiltrações, mobiliário danificado, equipamentos inoperantes (telão, sonorização), portas, necessidade de adequação do palco com construção de coxia, demarcação de estacionamento, pintura de meios-fios e pintura geral do edifício. O benefício visa aprimorar um espaço cultural para a comunidade de Jataí.

REQ 459/2025

Este requerimento solicita a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões. A justificativa aponta a necessidade de manutenção, modernização e adequações das estruturas físicas e espaços pedagógicos para melhor atender à comunidade escolar, composta por crianças e adolescentes da região, visando um ambiente mais seguro, confortável e motivador.

Identificação da Solicitação, Beneficiário e Localidade

Para uma comparação precisa, desconsideramos os proponentes e nos concentramos nos elementos essenciais de cada pedido:

• Requerimento 661/2025

  • Solicitação: Estudo de viabilidade para reforma completa, revitalização e adequação.
  • Beneficiário: A comunidade que utiliza o Centro de Cultura e Eventos.
  • Localidade: Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia.

• Requerimento 459/2025

  • Solicitação: Reforma e melhorias.
  • Beneficiário: Alunos, profissionais da educação e a comunidade escolar da unidade.
  • Localidade: Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho.

Conclusão da Comparação

A análise demonstra que, embora ambos os documentos tratem de pedidos de intervenções físicas em equipamentos públicos no município de Jataí, os objetos específicos das solicitações, os beneficiários diretos e as localidades são distintos. Um expediente foca em um centro cultural com demandas detalhadas, enquanto o outro se refere a uma escola com um pedido mais genérico de melhorias.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima, uma vez que os três pilares da comparação apresentam divergências substanciais. A única convergência reside na natureza geral de serem pedidos de aprimoramento de infraestrutura pública dentro do mesmo município.

Semelhança percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 049/2026 e REQ 459/2025 é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Em contrapartida, o REQ 459/2025 pleiteia a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho. Os benefícios são distintos, um voltado para um espaço de lazer público e o outro para um equipamento educacional.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy" como a localidade alvo. Já o REQ 459/2025 aponta a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões, como a área a ser beneficiada. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 beneficia os moradores das proximidades da praça e frequentadores do local, com foco na segurança e lazer. O REQ 459/2025 visa atender as crianças e adolescentes que frequentam a escola, bem como os profissionais da educação e a comunidade escolar como um todo. Os públicos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 baseia-se em riscos iminentes de acidentes, conflitos comunitários, necessidade de garantir prática esportiva digna e coibir atos ilícitos devido à falta de iluminação. Já o REQ 459/2025 justifica a solicitação com a necessidade de manutenção, modernização e adequação da estrutura física e dos espaços pedagógicos da escola para oferecer um ambiente mais seguro, confortável e motivador, além de garantir ensino de qualidade. As razões apresentadas são distintas e inerentes aos locais e benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo dos Requerimentos

• REQ 459/2025: Solicita a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões.

• REQ 057/2025: Solicita estudos e viabilidade para a reforma geral da Escola Municipal Boa Vista.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 459/2025 e REQ 137/2025 apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, enquanto o segundo requer um estudo de viabilidade técnica para reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]