Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. O REQ 454/2025 pede estudos para a retirada de rotatórias e a adoção de novas soluções de trânsito, podendo incluir semáforos, além de reavaliação do modelo de estacionamento. Os benefícios são distintos, sendo um pedido pontual e outro mais abrangente de reconfiguração viária.
• Localidade: O REQ 290/2026 refere-se especificamente ao cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 454/2025 menciona as Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon, sem especificar um cruzamento ou setor com a mesma precisão. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, motoristas e pedestres que utilizam as vias públicas do município, de forma genérica. Não há uma distinção específica de beneficiários entre os textos.
• Justificativa: O REQ 290/2026 justifica o pedido de semáforo devido ao intenso fluxo de veículos e acidentes no local. O REQ 454/2025 justifica a necessidade de novas soluções devido à lentidão, congestionamentos e falta de fluidez causados pelas rotatórias e pelo estacionamento. Embora ambos apontem problemas de trânsito, as causas e as soluções propostas divergem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques, visando melhorar a organização do trânsito e ampliar a oferta de vagas. Em contrapartida, o REQ 454/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a retirada de rotatórias nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon, e a adoção de novas soluções para o trânsito, como semáforos e reavaliação do modelo de estacionamento. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos, um focado em ampliação de infraestrutura de estacionamento e o outro em reconfiguração do fluxo viário.

• Localidade: O REQ 270/2026 especifica como localidade o canteiro central da Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. Já o REQ 454/2025 menciona as Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon, sem especificar um bairro em particular, embora ambas estejam em Jataí. As localizações geográficas são distintas, não se referindo à mesma área específica dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade em geral, usuários das vias, motoristas e pedestres, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança. Nesse aspecto, há uma semelhança geral no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 270/2026 aponta para a insuficiência de vagas de estacionamento, o acúmulo de veículos, o comprometimento da fluidez do trânsito e o aumento de riscos de acidentes em uma área de concentração de pessoas e comércios. Já o REQ 454/2025 justifica a solicitação com a lentidão do tráfego em horários de pico, o comprometimento da fluidez do trânsito causado pelas rotatórias existentes e a necessidade de otimizar o espaço para melhorar o fluxo. Embora ambos abordem problemas de mobilidade e trânsito, as causas e as soluções propostas nas justificativas são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para implementar uma rotatória ou outra medida de engenharia de tráfego visando aumentar a segurança viária. Já o REQ 454/2025 pede estudos técnicos para a retirada de rotatórias existentes e a adoção de novas soluções de trânsito, como semáforos, e reavaliação do estacionamento. Os benefícios são distintos, um foca em aumentar segurança com nova intervenção, o outro em remover intervenções existentes e substituí-las por outras e ajustar estacionamento.

• Localidade: O REQ 287/2026 especifica o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 454/2025 menciona as Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Em ambos os textos, os beneficiários são os usuários da via pública (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) e os moradores da região. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral, porém a localidade e o tipo de intervenção diferem.

• Justificativa: O REQ 287/2026 justifica a solicitação pela ocorrência de diversos acidentes devido ao intenso fluxo de veículos no cruzamento. O REQ 454/2025 justifica a necessidade de retirada das rotatórias e outras medidas pela lentidão do tráfego, comprometimento da fluidez e congestionamentos em horários de pico, além de problemas com o modelo de estacionamento. Embora ambos apontem problemas de trânsito e segurança, as causas e a natureza dos problemas apresentados são diferentes, levando a diferentes soluções propostas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município. Já o REQ 454/2025 requer estudos técnicos e de viabilidade para a retirada de rotatórias e a implementação de novas soluções de trânsito, incluindo a reavaliação do estacionamento, nas ruas Minas Gerais e Marechal Rondon. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com menção a parques e praças. O REQ 454/2025 especifica as ruas Minas Gerais e Marechal Rondon como o local para as intervenções propostas. Embora ambos sejam no mesmo município, a granularidade e o foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar a população em geral, com informações veiculadas pelos relógios digitais e melhorias na comunicação institucional. O REQ 454/2025 tem como beneficiários diretos os usuários das vias em questão, buscando melhorar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e aumentar a segurança de motoristas e pedestres.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 centra-se na importância social e informativa dos relógios digitais, na necessidade de reparo dos equipamentos existentes e na expansão para novas áreas. A justificativa do REQ 454/2025 aborda problemas de lentidão e fluidez do trânsito causados pelas rotatórias e o modelo de estacionamento, propondo soluções para otimizar o tráfego e a segurança na região específica. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela específica. Já o REQ 454/2025 pede estudos técnicos e de viabilidade para a retirada de rotatórias e adoção de nova solução para o trânsito, além da reavaliação do estacionamento em ruas específicas. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 186/2026 foca na Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 454/2025 menciona as Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 186/2026 se refere especificamente aos moradores da Viela ED-3, enquanto o REQ 454/2025 abrange usuários das Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon e seus arredores, impactando o trânsito em geral.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 baseia-se nas dificuldades de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida devido às condições precárias da viela (lama, poeira). A justificativa do REQ 454/2025 aponta lentidão no tráfego, comprometimento da fluidez e ineficiência do modelo atual de rotatórias e estacionamento em horários de pico. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos problemas específicos de cada solicitação.

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade, conforme a praxe de nossa casa.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação do REQ 695/2025

O REQ 695/2025 apresenta uma solicitação para a realização de estudos de viabilidade visando a implantação de um semáforo em um ponto específico do município: o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. A justificativa para tal medida reside no intenso fluxo de veículos e na frequência de acidentes no local, buscando a organização do trânsito e a segurança de pedestres e motoristas que utilizam essas vias.

Avaliação do REQ 454/2025

Por sua vez, o REQ 454/2025 requer a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a retirada das rotatórias localizadas nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon. O documento propõe a adoção de uma nova solução para o trânsito na região, sugerindo mecanismos como semáforos ou faixas de pedestres com sinalização reforçada, além da reavaliação do modelo de estacionamento. A justificativa aponta para a lentidão e o comprometimento da fluidez do tráfego em horários de pico nessas ruas.

Comparativo Detalhado dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções e pontos de contato:

• Localidade: O REQ 695/2025 direciona sua intervenção para o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. Em contrapartida, o REQ 454/2025 concentra-se nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon. As localidades específicas dentro do município são, portanto, distintas.

• Benefício/Solicitação: O REQ 695/2025 solicita a implantação direta de um semáforo. Já o REQ 454/2025 pede a retirada de rotatórias e a substituição por uma nova solução viária, que pode incluir semáforos, além da readequação do estacionamento. Embora ambos os requerimentos abordem a melhoria da organização do trânsito e o termo "semáforo" seja mencionado em ambos (um como pedido direto, outro como uma das opções de substituição), a natureza da ação principal e o escopo da intervenção são diferentes.

• Beneficiário: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população que transita pelas vias, como motoristas e pedestres. No entanto, em virtude das diferentes localidades, os grupos específicos de cidadãos que seriam diretamente impactados por cada solicitação são distintos.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a total distinção das localidades e as diferenças substanciais nas ações primárias solicitadas (implantação de um semáforo versus remoção de rotatórias e reengenharia viária mais ampla), a similaridade entre os documentos é baixa. A menção de "semáforo" em ambos os textos como um elemento de controle de tráfego é um ponto de contato, mas não representa a mesma solicitação em sua totalidade, nem o mesmo escopo de intervenção.

A semelhança percentual entre REQ 695/2025 e REQ 454/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 069/2026 e REQ 454/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Diferenças na Solicitação e Localidade:

  • REQ 069/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada na Avenida Governador Maguito Vilela, nas imediações do Cristo Redentor e Lago JK.
  • REQ 454/2025 requer estudos técnicos para a retirada de rotatórias nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon, propondo a adoção de uma nova solução para o trânsito na região.
  • Conclui-se que as solicitações visam benefícios distintos e para localidades também distintas dentro do município.

• Cálculo da Similaridade Percentual:

  • Considerando a análise focada na solicitação, beneficiário (população local) e localidade, a similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de problemas diferentes em locais distintos da cidade. A única similaridade é que ambos visam melhorias para a mobilidade urbana em Jataí. A similaridade percentual é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 041/2026: Solicita ao Procurador Geral do Município análise e encaminhamento de proposta de Projeto de Lei para regulamentação da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no âmbito do Município de Jataí. O beneficiário direto é a coletividade, visando segurança jurídica e ordenamento urbano.
• REQ 454/2025: Solicita à Prefeitura de Jataí, especificamente à Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a retirada das rotatórias localizadas nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon, com a adoção de nova solução para o trânsito na região. Os beneficiários são os motoristas e pedestres que transitam nas referidas ruas.

Embora ambos os requerimentos sejam do município de Jataí, eles abordam temas distintos e beneficiam diferentes grupos dentro da cidade. Enquanto um busca regulamentar uma atividade empresarial em todo o município, o outro visa solucionar problemas de trânsito em um local específico.

A similaridade percentual entre os documentos é estimada em [[ 15% ]], refletindo a diferença significativa nos temas abordados e nos benefícios almejados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 238/2026 solicita a reposição de postes danificados e a manutenção da iluminação pública em pontos específicos da Avenida Castelo Branco. Já o REQ 454/2025 requer estudos técnicos para a retirada de rotatórias nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon e a implementação de novas soluções de trânsito, como semáforos, além da reavaliação do modelo de estacionamento. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 238/2026 foca na Avenida Castelo Branco. O REQ 454/2025 menciona especificamente as Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon. As localidades citadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral do município de Jataí, através da melhoria da infraestrutura e mobilidade. Neste aspecto, há uma similaridade geral, porém o foco específico das melhorias difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 238/2026 está centrada na segurança e na preocupação com a falta de iluminação e postes danificados, que geram insegurança e riscos. A justificativa do REQ 454/2025 aborda a lentidão do tráfego, o comprometimento da fluidez e a necessidade de melhorar a mobilidade urbana devido à crescente demanda de veículos, visando a otimização do espaço e a segurança no trânsito. As motivações para as solicitações são distintas.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa municipal,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os beneficiários diretos e a localidade específica abrangida.

Análise do REQ 608/2025

O Requerimento 608/2025 apresenta uma solicitação clara e direcionada. O cerne do pedido é a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um ponto de ônibus. A localidade designada para esta intervenção é a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira, neste município. Os beneficiários primários desta medida são a comunidade local, com ênfase nos moradores idosos e estudantes que dependem do transporte coletivo na região, buscando maior segurança, acessibilidade e bem-estar.

Análise do REQ 454/2025

Por sua vez, o Requerimento 454/2025 versa sobre um conjunto distinto de intervenções no trânsito. A solicitação principal abrange a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a retirada de rotatórias, a substituição por outros mecanismos de organização do tráfego (como semáforos e faixas de pedestres com sinalização reforçada) e a reavaliação do modelo de estacionamento. As localidades específicas apontadas para estas ações são as Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon. Os beneficiários visados são os motoristas e pedestres em geral, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e promover maior segurança viária.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos na mesma municipalidade e direcionados à Superintendência Municipal de Trânsito para a realização de estudos, as especificidades de cada pedido divergem substancialmente.

A solicitação do REQ 608/2025 concentra-se na infraestrutura de transporte público (ponto de ônibus), enquanto o REQ 454/2025 aborda a reengenharia do fluxo viário e estacionamento. As localidades são distintas: uma rua específica em um caso, e um cruzamento de ruas em outro. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados também são diferentes, focando em usuários de transporte coletivo no primeiro e na fluidez geral do trânsito para motoristas e pedestres no segundo.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total distinção nos benefícios específicos pleiteados, nas localidades designadas e nos grupos de cidadãos diretamente impactados, a similaridade entre os documentos, no que tange à sua essência, é mínima. As convergências se limitam ao tipo de instrumento legislativo, à esfera municipal e à solicitação de estudos por parte da mesma superintendência, elementos que representam o arcabouço formal, mas não o conteúdo material da demanda.

[[ 10% ]]