Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. O REQ 409/2025, por sua vez, requer um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma lateral específica da BR-158. São benefícios de naturezas distintas, um relacionado à manutenção da arborização urbana e o outro à infraestrutura viária.
• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de Jataí de forma genérica, enquanto o REQ 409/2025 especifica uma localidade particular: a lateral da BR-158 próxima à Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado da Estância, em Jataí-GO. Embora ambos sejam do mesmo município, a abrangência e especificidade das localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a demandas da população e melhorar a qualidade de vida dos munícipes de Jataí. No entanto, o beneficiário direto do REQ 128/2026 seriam todos os cidadãos que circulam ou residem em áreas com árvores que necessitam de manejo, enquanto o beneficiário direto do REQ 409/2025 seriam os moradores e usuários da via no povoado da Estância, especialmente aqueles que trafegam próximo à escola mencionada.
• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos associados à falta de manejo de árvores urbanas (segurança, danos à rede elétrica, mobilidade, iluminação pública). Já a justificativa do REQ 409/2025 aponta a má qualidade da via como prejudicial a pedestres e condutores, sendo uma reivindicação recorrente dos moradores do povoado da Estância devido à falta de atenção. As justificativas, embora ambas sobre problemas enfrentados pela população, abordam questões e problemáticas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 409/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na lateral da BR-158 próxima a uma escola. As ações requeridas são distintas.
• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado no Setor Mauro Bento. O REQ 409/2025 aponta a lateral da BR-158 próximo à Escola Municipal Romualda de Barros, no Povoado da Estância. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa diretamente as crianças que frequentam a creche e a comunidade escolar associada. O REQ 409/2025 foca nos moradores do povoado da Estância e nos usuários da BR-158. Os beneficiários diretos não são os mesmos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 baseia-se na proteção contra o sol e chuva para as crianças, e na melhoria das condições de recreação. A justificativa do REQ 409/2025 se fundamenta na má qualidade das vias, prejudicial a pedestres e condutores, e em reivindicações recorrentes dos moradores locais. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Prezados colegas e demais interessados na acurada análise da produção legislativa de nosso município,

Em minha atuação como especialista na elaboração de documentos oficiais, e com base na experiência acumulada nesta Casa de Leis, procedi à minuciosa avaliação dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais: o pedido formulado, seus beneficiários e a área geográfica específica do atendimento. É imperativo que a clareza e a precisão definam a matéria tratada, evitando ambiguidades.

Análise Comparativa dos Conteúdos

Apresento a seguir a contextualização dos elementos centrais de cada proposição, conforme os termos dispostos nos documentos:

REQ 733/2025

Este expediente solicita um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a formalização de um convênio ou acordo entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. O objetivo primordial é o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS). Inclui-se neste pleito a entrada principal, onde se inicia a pista de caminhada, externamente ao batalhão. A justificativa enfatiza a importância do batalhão e o uso da ALSS por militares, familiares e a população do entorno, que se beneficia da infraestrutura. O trecho interno refere-se às vias de acesso dentro do 41º Batalhão até a ALSS, e o trecho externo à entrada em frente ao batalhão.

REQ 409/2025

O segundo expediente, por sua vez, solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma área distinta. A localidade definida é toda a lateral da BR-158 que passa próximo à Escola Municipal Romualda de Barros, localizada no povoado da Estância no município de Jataí. A motivação reside na má qualidade das vias, prejudicial a pedestres e condutores, e numa reivindicação recorrente dos residentes do povoado.

Identificação das Solicitações e Localidades

Ao confrontar os detalhes de cada requerimento, observamos distinções fundamentais. O primeiro documento busca uma intervenção de recapeamento asfáltico, condicionada à viabilidade de um convênio, em uma área específica do Batalhão de Infantaria Mecanizado e seu entorno imediato. O segundo, por sua vez, requer uma pavimentação asfáltica em uma área completamente diferente: a lateral de uma rodovia federal em um povoado específico.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo de Semelhança

Considerando a natureza da intervenção (estudo para trabalho com asfalto) há um ponto de convergência conceitual. Contudo, as especificidades do benefício — recapeamento asfáltico com estudo jurídico para convênio versus pavimentação asfáltica sem essa particularidade jurídica —, assim como as localidades envolvidas e os respectivos beneficiários, são manifestamente distintas. As áreas geográficas são distintas e os grupos populacionais que seriam atendidos também diferem. A semelhança na finalidade geral (melhoria da malha viária) existe, mas a divergência nos detalhes do que se pede, para quem e onde, é significativa.

Diante da análise pormenorizada, a semelhança entre os documentos, quando se desconsidera a autoria e se foca na solicitação específica, nos beneficiários e nas localidades, alcança um índice de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Explicação

REQ 409/2025 solicita estudo para pavimentação asfáltica em via próxima a escola no povoado da Estância. REQ 109/2025 pede estudo para revitalização da estrada de acesso ao Assentamento Guadalupe. Os pedidos são distintos em relação ao benefício e à localidade específica.

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa de duas proposições, denominadas REQ 643/2025 e REQ 409/2025. O objetivo é verificar a convergência de objeto e localidade entre as solicitações, bem como a identidade dos beneficiários. A autoria das proposições não será considerada para esta avaliação, que se concentrará na substância do pedido, nos beneficiários e na área geográfica específica.

Análise do REQ 643/2025

O Requerimento 643/2025 endereça-se ao Poder Executivo municipal, solicitando a realização de um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade. A localidade específica para esta intervenção é a Rua 34, no trecho que interliga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso. A justificativa aponta para a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, indicando-os como os principais beneficiários da medida.

Análise do REQ 409/2025

O Requerimento 409/2025 também se dirige ao Poder Executivo, requerendo um estudo de viabilidade técnica para realizar pavimentação asfáltica. A área geográfica delimitada para esta melhoria é toda a lateral da BR-158 que passa próximo à Escola Municipal Romualda de Barros, localizado no povoado da Estância. A proposição visa atender a uma reivindicação dos moradores do povoado, que seriam os beneficiários diretos da pavimentação.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observam-se as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado: O REQ 643/2025 busca um redutor de velocidade, enquanto o REQ 409/2025 pleiteia pavimentação asfáltica. As naturezas das intervenções são distintas.
• Localidade Específica: O REQ 643/2025 delimita a Rua 34, entre o Setor Colméia Park e o Jardim Paraíso. O REQ 409/2025 especifica a lateral da BR-158, próximo à Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado da Estância. As áreas geográficas são completamente diferentes.
• Beneficiário: Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida e segurança viária, os grupos de cidadãos diretamente impactados são distintos, correspondendo às respectivas localidades.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Similaridade Percentual

A aferição da similaridade percentual entre os documentos, abstraindo-se a autoria e concentrando-se na essência do pedido, nos beneficiários e na delimitação espacial, resulta em: [[ 15% ]]

Esta porcentagem reflete que, embora ambos sejam requerimentos formais para estudos técnicos de infraestrutura direcionados ao mesmo Poder Executivo municipal, a substância das solicitações (tipo de benefício) e as localidades específicas são inteiramente distintas. A similaridade reside primariamente na estrutura formal do documento e no fato de ambos solicitarem um "estudo técnico" para melhorias urbanas na mesma cidade, mas não no objeto ou no local da intervenção.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Sumário

A análise comparativa entre o REQ 031/2026 e o REQ 409/2025 revela diferenças significativas tanto no benefício solicitado quanto na localidade de aplicação.

Detalhamento

• REQ 031/2026: Requer a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho específico que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.

• REQ 409/2025: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158 que passa próximo à Escola Municipal Romualda de Barros, localizada no povoado da Estância.

Considerações

O REQ 031/2026 foca em uma intervenção direta em uma área bem delimitada, enquanto o REQ 409/2025 propõe um estudo para uma área mais extensa e com finalidade diferente. Um requerimento pede uma obra, outro requerimento pede um estudo sobre uma obra.

Similaridade

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Explicação Detalhada

• REQ 661/2025 solicita estudo de viabilidade para reforma e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia, em Jataí. O beneficiário direto é o centro cultural, visando a melhoria das suas instalações.
• REQ 409/2025 pede estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na lateral da BR-158, próximo à Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado da Estância, em Jataí. O beneficiário indireto são os moradores e usuários da via.

Os requerimentos abordam questões distintas: o primeiro, a revitalização de um centro cultural; o segundo, melhorias na infraestrutura viária. As localidades também são distintas.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 555/2025 e REQ 409/2025: Mesma Solicitação para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos sejam requerimentos direcionados ao Poder Executivo do município de Jataí-GO e solicitem um estudo de viabilidade técnica, os objetos das solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas são distintos.

Descrição Detalhada das Solicitações

• REQ 555/2025:

  • O que está sendo pedido: Um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta.
  • Beneficiários: Alunos, pais e professores da Escola Municipal Rio Paraíso III.
  • Localidade: Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no Assentamento Rio Paraíso, Zona Rural de Jataí-GO.

• REQ 409/2025:

  • O que está sendo pedido: Um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158.
  • Beneficiários: Moradores, pedestres e condutores de veículos que trafegam próximo à Escola Municipal Romualda de Barros.
  • Localidade: Lateral da BR-158 que passa próximo à Escola Municipal Romualda de Barros, localizada no Povoado da Estância, município de Jataí-GO.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação e no beneficiário, a semelhança entre o REQ 555/2025 e o REQ 409/2025 é baixa. Embora ambos os documentos sejam requerimentos que solicitam um "estudo de viabilidade técnica" ao Poder Executivo de Jataí, o objeto específico da solicitação (construção de quadra versus pavimentação asfáltica), os beneficiários diretos e as localidades são completamente diferentes. A similaridade reside mais na estrutura formal do pedido e no tipo de ação inicial (estudo de viabilidade) do que no conteúdo substantivo da demanda.

Considerando a distinção fundamental no benefício solicitado, nos beneficiários e nas localidades, a semelhança percentual entre os documentos é de: [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

REQ 581/2025 solicita pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol. REQ 409/2025 pede pavimentação asfáltica na lateral da BR-158 próximo a Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado da Estância. As localidades e os trechos solicitados são distintos.

Similaridade Percentual

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy", além da instalação de alambrado e manutenção de equipamentos esportivos. Em contrapartida, o REQ 409/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma lateral da BR-158. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura de lazer e segurança em praça pública e o outro em infraestrutura viária.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy" e suas adjacências, em Jataí-GO. O REQ 409/2025 aponta para a lateral da BR-158 que passa próximo à Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado da Estância, em Jataí-GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são distintas.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 beneficia os moradores das proximidades da Praça Antônio Alves Pires "Noy", frequentadores do local, crianças e famílias, visando segurança e lazer. O REQ 409/2025 direciona o benefício aos moradores do povoado da Estância e a todos que trafegam pela referida via, com foco na melhoria das condições de tráfego e mobilidade. Os grupos beneficiados e os objetivos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aponta riscos iminentes de acidentes devido a um muro em más condições, insegurança gerada pela falta de alambrado na quadra, necessidade de condições dignas para a prática esportiva e inibição de atos ilícitos pela falta de iluminação. A justificativa do REQ 409/2025 foca na má qualidade das vias, que prejudica pedestres e condutores, sendo uma reivindicação recorrente dos moradores do povoado pela falta de atenção. As problemáticas apresentadas são independentes.