Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 483/2025: Solicita a implantação de faixa de pedestres em frente à Igreja São Judas Tadeu, na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro.
• REQ 402/2025: Solicita estudo para implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

Similaridade Percentual

Apesar de ambos os requerimentos tratarem de segurança viária e solicitarem a implantação de faixas de pedestres, a localização e os benefícios solicitados são distintos.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça. Já o REQ 402/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 402/2025 indica a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades são diferentes, com o REQ 402/2025 focando em uma via pública específica e o REQ 241/2026 em uma área de lazer.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 241/2026 cita explicitamente moradores e famílias que utilizam o playground, com foco nas crianças. O REQ 402/2025 menciona moradores e pedestres, com destaque para crianças, idosos e estudantes. Embora ambos envolvam segurança, o público-alvo específico das ações propostas diverge.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na necessidade de reparos e segurança para brinquedos de um playground deteriorado. A justificativa do REQ 402/2025 aponta para tráfego intenso e alta velocidade de veículos em uma via pública, gerando risco à segurança de transeuntes. As causas para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 277/2026 solicita o estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória. Já o REQ 402/2025 requer um estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade. Embora ambos visem a melhoria da segurança viária, os benefícios específicos diferem significativamente.

• Localidade: O REQ 277/2026 especifica o cruzamento da Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia. Em contraste, o REQ 402/2025 aponta a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos mencionam, de forma geral, a melhoria da segurança para usuários da via, incluindo pedestres, moradores e, no caso do REQ 277/2026, também ciclistas e condutores. Não há uma diferença clara ou que impacte substancialmente a similaridade neste ponto, pois o objetivo é a segurança pública.

• Justificativa: As justificativas de ambos os textos apontam para problemas de trânsito, como fluxo intenso, risco de acidentes e a necessidade de maior segurança. No entanto, o REQ 277/2026 foca na complexidade de um cruzamento com múltiplas vias, enquanto o REQ 402/2025 se concentra na velocidade excessiva em uma via específica e na necessidade de travessia segura para pedestres.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 521/2025 e REQ 402/2025 é de [[ 20% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

REQ 564/2025 solicita a implantação de faixa elevada de pedestres em frente à Escola Caminho da Luz, na Rua Miranda de Carvalho, Centro. REQ 402/2025 solicita estudo para implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego, especificamente um redutor de velocidade, na Rua PS-18. O REQ 402/2025, por sua vez, solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade na Rua 19. Embora ambos mencionem redutor de velocidade, o REQ 402/2025 inclui a adição de uma faixa de pedestres, o que representa uma diferença na natureza do benefício solicitado.

• Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18 no Residencial Portal do Sol. O REQ 402/2025 indica a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades são distintas e geograficamente separadas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de moradores e transeuntes, com menção específica à proteção de crianças e idosos. Portanto, os beneficiários diretos são os mesmos em ambos os casos: a comunidade local que utiliza as vias em questão.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos convergem para a necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos devido ao fluxo intenso e à velocidade incompatível. Ambas as justificativas mencionam a proteção de grupos vulneráveis, como crianças e idosos, e o risco gerado pela velocidade dos automóveis.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade dos requerimentos legislativos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade.

REQ 402/2025

• Pedido: Estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade.
• Beneficiários: Moradores e pedestres.
• Localidade: Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

REQ 146/2025

• Pedido: Estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestre.
• Beneficiários: População.
• Localidades: Rua Salgado Filho (em frente ao James Restaurante) e Av. Joaquim Cândido (em frente à Mecânica Checar).

Conclusão

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança Percentual: [[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 626/2025 e REQ 402/2025, com foco na solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas.

Conteúdo dos Requerimentos

REQ 626/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica. O objetivo é a implantação de, pelo menos, dois redutores de velocidade na Rua 34, especificamente em frente à Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento. A justificativa aponta para a necessidade de segurança dos moradores locais e da população que transita na região, devido ao tráfego intenso e à ocorrência de acidentes.

REQ 402/2025

Este requerimento também solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica. Contudo, o benefício visado é a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. A argumentação ressalta a segurança de moradores e pedestres, com destaque para crianças, idosos e estudantes, em face do tráfego intenso e da alta velocidade dos veículos.

Comparativo de Solicitações e Localidades

Ao examinar os elementos essenciais de cada proposição, observa-se o seguinte:

• Benefício Solicitado: O REQ 626/2025 foca na instalação de redutores de velocidade, especificando "pelo menos dois". Já o REQ 402/2025 propõe a instalação de "uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade". Há, portanto, uma diferença tanto na natureza quanto na quantidade dos dispositivos de segurança viária pleiteados.
• Localidade Específica: As localidades são distintas. O REQ 626/2025 direciona-se à Rua 34, no Residencial Mauro Bento, enquanto o REQ 402/2025 refere-se à Rua 19, no Setor Jardim Goiás. São endereços e bairros completamente diferentes dentro do município.
• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem a segurança viária da população, os grupos de beneficiários diretos são distintos em função das diferentes localidades.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos solicitarem um estudo de viabilidade técnica para medidas de segurança no trânsito e serem direcionados aos mesmos órgãos executivos municipais, as especificidades das intervenções e, crucialmente, as localidades designadas são distintas.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como critérios primordiais para a avaliação da similaridade, e observando as diferenças substanciais nos benefícios específicos e nas localidades, a semelhança entre os documentos é limitada aos aspectos formais e à temática geral de segurança no trânsito.

A semelhança percentual entre REQ 626/2025 e REQ 402/2025 é de [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção física. Em contrapartida, o REQ 402/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade. As ações requeridas são distintas em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. Já o REQ 402/2025 especifica a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de quem transita pelas vias públicas, mas o REQ 223/2026 aborda especificamente motoristas e pedestres em uma área de risco de queda em córrego, enquanto o REQ 402/2025 direciona-se a pedestres, com foco em crianças, idosos e estudantes, em um contexto de tráfego intenso e alta velocidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se em um risco iminente de acidentes devido ao término abrupto de vias em margens de córrego, agravado pela falta de sinalização e barreiras. O REQ 402/2025 apresenta como justificativa relatos de tráfego intenso e alta velocidade, visando maior segurança na travessia e redução da velocidade dos veículos. As razões apresentadas possuem focos e gravidades distintas.