Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município. Já o REQ 402/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade. São benefícios de natureza completamente distintas.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se a pontos de grande fluxo, parques e praças em todo o município de Jataí. O REQ 402/2025 especifica uma localidade única: a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí através de informações públicas e melhorias na estética urbana. O REQ 402/2025 foca na segurança de pedestres, crianças, idosos e estudantes que transitam na Rua 19.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 baseia-se na importância social dos relógios digitais como ferramenta de comunicação e na necessidade de sua modernização e ampliação. A justificativa do REQ 402/2025 aponta para riscos à segurança decorrentes do tráfego intenso e alta velocidade de veículos na rua especificada. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 402/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de via e o outro em segurança de trânsito.

• Localidade: O REQ 186/2026 refere-se à Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 402/2025 menciona a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e frequentadores das respectivas localidades, buscando a melhoria da qualidade de vida e segurança. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas o foco específico das ações é diferente.

• Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 186/2026 aponta problemas de trafegabilidade, lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de seca, impactando a mobilidade e a saúde. O REQ 402/2025 foca no tráfego intenso e alta velocidade de veículos, gerando risco à segurança de pedestres, especialmente crianças e idosos.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Exame Detalhado das Solicitações

Identificação do Objeto Principal

O REQ 728/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). Este tipo de intervenção caracteriza-se por uma plataforma elevada que serve simultaneamente como passagem segura para transeuntes e como dispositivo de redução de velocidade para veículos.

Em contrapartida, o REQ 402/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade. Embora ambos os pedidos visem à segurança de pedestres e à moderação do tráfego, as soluções propostas são distintas na sua natureza: o primeiro documento propõe uma estrutura física integrada, enquanto o segundo sugere a demarcação de uma passagem e a instalação de um aparelho separado para controle de velocidade.

Destinatários dos Benefícios

No que concerne aos beneficiários, o REQ 728/2025 direciona-se a pedestres, trabalhadores, passageiros e visitantes que transitam nas imediações do aeroporto municipal. Por sua vez, o REQ 402/2025 visa aprimorar a segurança para moradores e pedestres, incluindo crianças, idosos e estudantes, que frequentam uma área residencial específica. As comunidades e públicos-alvo para os quais as proposições foram elaboradas são, portanto, distintos.

Localidade Específica

Quanto à delimitação geográfica das intervenções, o REQ 728/2025 especifica a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. O REQ 402/2025, diferentemente, designa a solicitação para a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades indicadas para as melhorias são geograficamente distintas dentro do território municipal.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Conteudística

Considerando os critérios de avaliação, que estabelecem que a similaridade máxima é alcançada somente quando a solicitação, o beneficiário e a localidade são exatamente os mesmos, e que qualquer diferença, mesmo que sutil, deve reduzir a similaridade, a análise entre os requerimentos é delineada como segue:

• A solicitação de um "estudo de viabilidade técnica" é idêntica em sua formulação em ambos os documentos. Contudo, o objeto específico desse estudo – a intervenção em si ("travessia elevada para pedestres" versus "faixa de pedestres e redutor de velocidade") – apresenta diferenças em sua concepção e modo de execução, embora ambos os pedidos compartilhem o objetivo primordial de segurança viária e moderação do tráfego. Isso confere uma similaridade parcial ao aspecto do benefício.
• Os beneficiários diretos das propostas são grupos de cidadãos e comunidades claramente distintos, sem sobreposição explícita ou substancial.
• As localidades designadas para as respectivas intervenções são completamente diferentes e sem qualquer proximidade geográfica que as relacione.

Diante da significativa divergência quanto aos beneficiários e às localidades, e das distinções observadas na natureza exata do benefício almejado (ainda que ambos procurem melhorias na segurança de pedestres e fluidez do tráfego), a similaridade global entre o REQ 728/2025 e o REQ 402/2025 é considerada de baixo grau.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 402/2025 e REQ 329/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A avaliação da similaridade entre os documentos REQ 402/2025 e REQ 329/2025, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, resultou em: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 068/2026: Solicita instalação de sinalização semafórica e horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso.
• REQ 402/2025: Solicita estudo para implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

Os requerimentos visam melhorias no trânsito, mas em locais e com pedidos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Benefício Solicitado

  • REQ 081/2026: Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização semafórica.
  • REQ 402/2025: Solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade.

  • Localidade

  • REQ 081/2026: Cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central.

  • REQ 402/2025: Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

• Similaridade Percentual

  A similaridade entre os documentos é de [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos busquem melhorias para o trânsito em Jataí, eles se diferem tanto no tipo de intervenção solicitada quanto na localização específica dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

Avaliar a similaridade entre os textos "REQ 671/2025" e "REQ 402/2025", verificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 511/2025 e REQ 402/2025 é de [[ 10% ]].

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

O objetivo é verificar a similaridade entre os requerimentos, focando no pedido, beneficiário e localidade.

REQ 402/2025

Solicita estudo para implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

REQ 234/2025

Requer estudos para implantação de lombadas no Povoado de Estância.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 10% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos e redação de documentos oficiais em câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 567/2025 e REQ 402/2025: Mesmo Assunto e Localidade?

Ao analisar o conteúdo e a intenção dos pedidos, verifica-se que os textos não tratam do mesmo assunto nem solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos sejam requerimentos direcionados ao Poder Executivo de Jataí-GO e solicitem um "estudo de viabilidade", a natureza das intervenções propostas, os beneficiários específicos e as localidades são distintas.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 567/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade para a reforma e melhorias da praça. As melhorias detalhadas incluem a ampliação e modernização da academia ao ar livre, reforma e ampliação do parque infantil, melhoria na iluminação, arborização e instalação de mobiliário urbano, reforma do campo de futebol society e a criação de uma pista de caminhada. Os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Cidade Jardim II, e a localidade específica do pedido é a Praça do Bairro Cidade Jardim II, no município de Jataí-GO.

• REQ 402/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade. O objetivo é aumentar a segurança no trânsito e prevenir acidentes. Os beneficiários são os moradores e pedestres, com foco em crianças, idosos e estudantes que transitam pela região. A localidade específica do pedido é a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás, no município de Jataí-GO.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação e o beneficiário, e desconsiderando os autores, a semelhança percentual entre o REQ 567/2025 e o REQ 402/2025 é de [[ 10% ]]. Esta baixa porcentagem reflete que, embora ambos sejam requerimentos que solicitam um "estudo de viabilidade" no mesmo município, o objeto central da solicitação (reforma de praça versus segurança viária), os grupos de beneficiários específicos e as localidades são completamente distintos em sua essência e propósito. A similaridade se restringe à formalidade do documento e à etapa inicial do pedido (o estudo de viabilidade), não ao conteúdo substantivo da demanda.