Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 177/2026 solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor. Já o REQ 395/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto. Os benefícios são distintos: um foca em controle de velocidade e o outro em sinalização de trânsito com semáforos.

• Localidade: O REQ 177/2026 especifica a Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor. O REQ 395/2025 indica o cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e a proteção dos cidadãos em geral. No entanto, o REQ 177/2026 destaca a vulnerabilidade de pessoas em cortejos fúnebres, enquanto o REQ 395/2025 menciona condutores, pedestres, ciclistas, estudantes, crianças e idosos que circulam na região do Setor Aeroporto. Embora o público geral seja o mesmo (população do município), o foco específico e as situações de risco descritas diferem.

• Justificativa: O REQ 177/2026 justifica a necessidade do redutor de velocidade devido ao intenso fluxo de veículos, alta velocidade e a presença de cortejos fúnebres, ressaltando a fragilidade dos pedestres em momentos de dor. O REQ 395/2025 fundamenta o pedido de estudo semafórico em reclamações de moradores sobre situações de risco iminente de acidentes no cruzamento, desrespeito à sinalização de "PARE" e a interligação com vias de grande fluxo. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e contextos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Justificativa da Análise

• REQ 548/2025 solicita a implantação de um sinaleiro na Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso.
• REQ 395/2025 requer estudo de viabilidade para instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto.
• Os documentos tratam de pedidos distintos para localidades diferentes dentro do município, com pedidos e beneficiários diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 632/2025 vs. REQ 395/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos, considerando o pedido, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos em todo o município de Jataí, além do estudo de viabilidade para novos totens. Já o REQ 395/2025 pede especificamente um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica em um cruzamento específico. As solicitações são distintas em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 175/2026 abrange todo o município de Jataí, mencionando a instalação em parques e praças e a manutenção de pontos de grande fluxo. O REQ 395/2025 é restrito a um local específico: o cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população em geral do município de Jataí. O REQ 175/2026 foca em usuários de espaços públicos e cidadãos que se beneficiam de informações. O REQ 395/2025, por sua vez, visa motoristas, pedestres, ciclistas, estudantes, crianças e idosos que circulam na região do cruzamento mencionado, focando na segurança viária.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 reside na importância social dos relógios digitais como ferramenta de informação e comunicação institucional, e na necessidade de atualização e expansão destes para acompanhar o crescimento urbano. A justificativa do REQ 395/2025 baseia-se em reclamações de moradores sobre riscos iminentes de acidentes em um cruzamento específico, devido ao alto fluxo e desrespeito à sinalização existente, demandando uma intervenção para segurança. As razões apresentadas são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 395/2025 requer a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica. Embora ambos visem a segurança no trânsito, as ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. O REQ 395/2025 indica o cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral, incluindo pedestres, ciclistas, crianças e idosos. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.

• Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base na necessidade de aumentar a segurança viária e prevenir acidentes. O REQ 170/2026 aponta a ineficácia da faixa convencional e a alta velocidade dos veículos, enquanto o REQ 395/2025 menciona o desrespeito à sinalização de "PARE" e o alto fluxo de veículos e pedestres. As justificativas abordam problemas de segurança no trânsito, mas em contextos e locais distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 395/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica em um cruzamento específico. Os benefícios são distintos: um trata de infraestrutura e lazer, enquanto o outro visa segurança viária.

• Localidade: O REQ 176/2026 foca na Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 395/2025 especifica o cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 menciona indiretamente moradores das proximidades da Praça, crianças e frequentadores do local, visando segurança, lazer e direito de vizinhança. O REQ 395/2025 cita moradores da localidade, motoristas, pedestres, ciclistas, estudantes, crianças e idosos, com foco na segurança de todos que transitam na região. Os beneficiários se sobrepõem em parte (população geral), mas o escopo e a especificidade dos grupos visados diferem ligeiramente devido à natureza dos pedidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aborda riscos de acidentes devido a muro em desmoronamento, problemas com o alambrado da quadra, necessidade de manutenção de equipamentos esportivos e insegurança noturna por falta de iluminação. A justificativa do REQ 395/2025 foca na ocorrência de situações de risco iminente de acidentes no cruzamento, desrespeito à sinalização e a necessidade de uma intervenção para disciplinar o trânsito. As justificativas, embora ambas tratem de segurança e riscos, apresentam problemas específicos e locais distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção (defensas/guardrails). Já o REQ 395/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica. Os benefícios são distintos em natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 395/2025 refere-se ao cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de motoristas e pedestres em suas respectivas localidades. Embora o público-alvo geral seja o mesmo (cidadãos do município), a especificidade das localidades tratadas impede a convergência total nesse quesito.

• Justificativa: O REQ 223/2026 justifica a solicitação pela proximidade das vias com as margens do Córrego Jataí, apresentando risco de queda de veículos. O REQ 395/2025 baseia-se em reclamações de moradores sobre risco de acidentes no cruzamento devido ao desrespeito à sinalização existente e alto fluxo de veículos, pleiteando semáforos. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, descrevem problemas e cenários distintos.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os beneficiários diretos e a localidade específica a ser impactada.

Análise do REQ 675/2025

O Requerimento 675/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico de viabilidade para a recuperação e manutenção da estrada JTI-203. Esta via, também conhecida como "Estrada das 7 Placas", é identificada como um importante elo entre as rodovias BR-364 e BR-060, dentro do município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos da medida seriam os moradores, trabalhadores, estudantes e produtores rurais que utilizam a referida estrada para transporte diário, escoamento de produção e acesso a serviços essenciais, visando à melhoria da trafegabilidade e segurança.

Análise do REQ 395/2025

Por sua vez, o Requerimento 395/2025 demanda a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, localizado no Setor Aeroporto, também em Jataí-GO. A justificativa aponta para a alta periculosidade do ponto, com frequentes riscos de acidentes. Os beneficiários diretos seriam os condutores, pedestres, ciclistas, estudantes, crianças e idosos que circulam intensamente por essa intersecção, buscando maior segurança viária e disciplina no trânsito local.

Comparativo das Proposições

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que ambos são requerimentos que solicitam um estudo de viabilidade técnica ao Poder Executivo do mesmo município, Jataí-GO. Contudo, a natureza da solicitação e as localidades específicas são distintas.

O Requerimento 675/2025 foca na infraestrutura viária rural, especificamente na recuperação e manutenção de uma estrada. Já o Requerimento 395/2025 direciona-se à infraestrutura de controle de tráfego urbano, com a instalação de semáforos em um cruzamento específico. As localidades são geograficamente diferentes: uma estrada intermunicipal e um cruzamento de ruas em um setor urbano. Consequentemente, os grupos de beneficiários, embora ambos sejam cidadãos de Jataí, são impactados em contextos e necessidades distintas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 675/2025 e o REQ 395/2025 é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Introdução

Na minha função de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 643/2025 e REQ 395/2025. O objetivo é discernir se ambos os documentos tratam do mesmo assunto, solicitam o mesmo benefício e se destinam à mesma localidade específica dentro do município.

Conteúdo do REQ 643/2025

O REQ 643/2025 formaliza a solicitação de um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade. A intervenção é proposta para a Rua 34, no trecho que interliga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso. O benefício almejado é a segurança viária para pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam essa via, visando a redução de riscos de acidentes.

Conteúdo do REQ 395/2025

Em contrapartida, o REQ 395/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica. A localidade específica para esta intervenção é o cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto. O propósito é mitigar riscos de acidentes e promover a segurança de condutores, pedestres e demais usuários que circulam intensamente por aquela região.

Comparativo de Solicitação e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada revela que as solicitações são distintas em sua natureza. Enquanto o REQ 643/2025 propõe a instalação de um redutor de velocidade, o REQ 395/2025 visa à sinalização semafórica. Adicionalmente, as localidades designadas para cada intervenção são completamente diferentes: a Rua 34, entre o Setor Colméia Park e o Jardim Paraíso, no primeiro caso, e o cruzamento das Ruas Samuel Graham e Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto, no segundo. Embora ambos os requerimentos busquem a melhoria da segurança no trânsito e solicitem um estudo técnico ao Poder Executivo, os meios e os locais específicos para alcançar esses objetivos são divergentes.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica, o beneficiário direto daquela intervenção e a localidade designada, a similaridade entre o REQ 643/2025 e o REQ 395/2025 é reduzida. Apesar de compartilharem a estrutura formal de um requerimento legislativo e o objetivo genérico de segurança viária, os elementos centrais que definem a unicidade de cada pedido são distintos.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 395/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de sinalização semafórica. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os mecanismos de intervenção são distintos.

• Localidade: O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 395/2025 refere-se ao cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que transita pelas respectivas localidades, incluindo pedestres, condutores, crianças e idosos. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas a especificidade da localidade e do problema apontado difere.

• Justificativa: O REQ 110/2026 justifica a necessidade de redutores de velocidade devido ao alto fluxo de veículos e à alta velocidade praticada, que desrespeita o Código de Trânsito Brasileiro. O REQ 395/2025 aponta a ocorrência de situações de risco iminente de acidentes em um cruzamento específico, onde a sinalização existente é desrespeitada, e que interliga vias de grande fluxo. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, descrevem problemas e contextos distintos.