Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo REQ 386/2025 vs. REQ 282/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos "REQ 030/2026" e "REQ 386/2025" é de [[ 10% ]].

Justificativa da Avaliação

• Objeto da Solicitação: O "REQ 030/2026" solicita a substituição da entrega de kits escolares por um auxílio financeiro ("Cartão Material Escolar") para alunos da rede estadual em Jataí, visando fomentar a economia local. Já o "REQ 386/2025" requer a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400, buscando modificar a forma de cálculo da remuneração dos Fiscais do município de Jataí.
• Beneficiário: O "REQ 030/2026" beneficia indiretamente os alunos da rede estadual e diretamente o comércio local de Jataí. O "REQ 386/2025" beneficia diretamente os Fiscais do município de Jataí.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o "REQ 030/2026" foca nas escolas estaduais e no comércio local, enquanto o "REQ 386/2025" se concentra na administração municipal e nos servidores fiscais.

Devido às diferenças significativas no objeto da solicitação e nos beneficiários, a similaridade entre os documentos é baixa. A única semelhança é a referência ao município de Jataí.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 631/2025

  • Solicitação: Envio de Projeto de Lei para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose.
  • Beneficiário: Alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1.
  • Localidade: Município de Jataí, Goiás.

  • Requerimento 386/2025

  • Solicitação: Alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990, que trata do cálculo da remuneração dos Fiscais.

  • Beneficiário: Fiscais do município.
  • Localidade: Município de Jataí, Goiás.

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos, com beneficiários diferentes, apesar de ambos se referirem ao mesmo município. A similaridade entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 791/2025 solicita auxílio alimentação para servidores do administrativo da educação, enquanto o REQ 386/2025 pede alteração na forma de cálculo da remuneração dos fiscais. Os benefícios e os beneficiários são distintos, embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento dos preços dos combustíveis em Jataí. O foco é a fiscalização e a defesa do consumidor em relação aos preços praticados pelos postos de combustíveis.
  • REQ 386/2025: Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400/1990, que trata do cálculo da remuneração dos Fiscais. O objetivo é modernizar e tornar mais justa a forma de cálculo da remuneração desses servidores.

• Beneficiários:

  • REQ 086/2026: A população do município de Jataí, enquanto consumidora de combustíveis.
  • REQ 386/2025: Os Fiscais do município de Jataí, buscando uma remuneração mais justa e transparente.

• Localidade:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 086/2026 foca nos postos de combustíveis e nos consumidores, enquanto o REQ 386/2025 se concentra na administração pública municipal e nos servidores fiscais.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetos, beneficiários e focos dos requerimentos, a similaridade entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Documentos

A análise comparativa entre os documentos "REQ 050/2026" e "REQ 386/2025" revela diferenças significativas em seus objetivos e escopos.

• Objeto da Solicitação: "REQ 050/2026" visa a realização de um estudo de viabilidade para a criação do 2º Conselho Tutelar em Jataí, enquanto "REQ 386/2025" busca a alteração do artigo 186-B da Lei nº 1400 para modificar a forma de cálculo da remuneração dos Fiscais.
• Beneficiários Diretos: No primeiro caso, os beneficiários seriam as crianças e adolescentes do município, com a melhoria e expansão dos serviços de proteção. No segundo, os beneficiários diretos são os Fiscais do município, através da alteração na forma de cálculo de sua remuneração.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás, mas as localidades de impacto dentro do município são distintas. "REQ 050/2026" visa atender as áreas com maior demanda por serviços de proteção à criança e ao adolescente, enquanto "REQ 386/2025" impacta diretamente os servidores Fiscais e, indiretamente, a administração tributária municipal.

Considerando as diferenças nos objetivos, beneficiários e focos de impacto dentro do mesmo município, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 386/2025 solicita alteração de lei para cálculo de remuneração de fiscais. REQ 206/2025 pede declaração de utilidade pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). As solicitações são distintas, destinadas a entidades e objetivos diferentes, apesar de ambas serem direcionadas ao município de Jataí/GO.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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