Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita estudos para a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma a Dr. Nivaldo Souza Moraes. Em contrapartida, o REQ 349/2025 requer a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", visando disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar a segurança e iluminação, e promover ações de lazer e cultura em praças públicas através de parcerias com o setor privado. Os benefícios são essencialmente distintos, um focado em reconhecimento póstumo e o outro em infraestrutura e serviços digitais.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 sugere a denominação de um próprio público dentro do município, sem especificar uma localidade precisa. O REQ 349/2025, por sua vez, propõe a implantação do programa em praças públicas do município em geral, com foco em revitalização urbana e inclusão digital. Embora o município seja o mesmo, a especificidade e o escopo das localidades envolvidas diferem.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário indireto a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, por extensão, a comunidade de Jataí que se beneficiaria de ter um espaço público nomeado em sua homenagem. O REQ 349/2025 visa beneficiar diretamente a população de Jataí através do acesso à internet gratuita, melhoria da segurança e revitalização de espaços públicos, além de envolver empresas privadas e entidades locais como parceiras. Os beneficiários diretos e os modelos de envolvimento são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 baseia-se na prestação de homenagem póstuma a um indivíduo com notórias contribuições para a história e desenvolvimento de Jataí, visando honrar seu legado. A justificativa do REQ 349/2025 foca na necessidade de inclusão digital, revitalização urbana, segurança e promoção de bem-estar, apresentando o programa como uma solução inovadora e de sucesso em outras cidades. As razões para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 349/2025 pede estudo para implantação do programa "Adote uma Praça Digital", visando parcerias para Wi-Fi gratuito, segurança, iluminação, limpeza e ações de lazer em praças públicas. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca em um benefício para a "rede pública municipal" de forma geral, enquanto o REQ 349/2025 especifica a revitalização e digitalização de "praças públicas" dentro do município. Embora ambos se refiram à mesma cidade, a abrangência e o foco geográfico dos benefícios são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 349/2025 visa beneficiar a população em geral através da melhoria e digitalização de espaços públicos, promovendo inclusão digital e lazer. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de saúde pública do controle da obesidade e diabetes tipo 2 e nos avanços de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 349/2025 foca na inclusão social e digital, segurança urbana e revitalização de espaços públicos através de parcerias público-privadas, citando exemplos de sucesso em outras cidades. As razões para as solicitações são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego em uma rua específica. Já o REQ 349/2025 requer a implantação de um programa municipal mais amplo, o "Adote uma Praça Digital", que visa parcerias para revitalizar praças públicas com diversos benefícios, como Wi-Fi gratuito e melhorias na segurança e iluminação. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 222/2026 foca em uma localidade específica dentro do município, a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com delimitações geográficas precisas (entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, numeral 122). O REQ 349/2025, por outro lado, solicita a implantação de um programa em "nosso município" de forma geral, sem especificar áreas ou localidades dentro de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 222/2026 visa a segurança viária e a integridade física de moradores e transeuntes da Rua PS-18, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 349/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, buscando inclusão social e digital através da revitalização das praças. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e o contexto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está centrada na necessidade de reduzir a velocidade de veículos em uma via residencial para prevenir acidentes. A justificativa do REQ 349/2025 aborda a modernização da cidade, a inclusão digital e social, a segurança e a conservação de espaços públicos, citando exemplos de outras cidades. As razões apresentadas para os pedidos divergem significativamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 242/2026 solicita a continuidade da pavimentação asfáltica da estrada JTI-301, promovendo sua ligação até a GO-180. Já o REQ 349/2025 propõe a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", com o objetivo de disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar a segurança e iluminação, manter a limpeza e promover ações de lazer e cultura em praças públicas. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 242/2026 foca na estrada JTI-301 e sua ligação com a GO-180, uma via específica de acesso rural e intermunicipal. O REQ 349/2025 refere-se a "praças públicas em nosso município", um conceito mais genérico que abrange diversos espaços dentro da cidade, sem especificar uma localidade particular.

• Beneficiários: O REQ 242/2026 visa beneficiar moradores, produtores rurais e usuários da estrada JTI-301, com foco na melhoria da trafegabilidade e escoamento da produção. O REQ 349/2025 tem como beneficiários a população em geral, que usufruirá de Wi-Fi gratuito, segurança e espaços públicos revitalizados, além de empresas e entidades que poderiam adotar as praças.

• Justificativa: A justificativa do REQ 242/2026 baseia-se na necessidade de melhores condições de trafegabilidade, segurança, mobilidade, escoamento da produção agropecuária e desenvolvimento econômico e social da região da estrada JTI-301. A justificativa do REQ 349/2025 aponta para a inclusão social e digital, revitalização urbana, segurança e bem-estar através da parceria público-privada em praças. As justificativas refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça específica. Já o REQ 349/2025 propõe a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", com foco em Wi-Fi gratuito, segurança, iluminação, limpeza e ações de lazer, cultura e bem-estar, por meio de parcerias com empresas privadas. Os benefícios são distintos, um focado na infraestrutura de lazer infantil e o outro em um programa de adoção para modernização e conectividade de espaços públicos em geral.

• Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 241/2026 especifica como localidade a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 349/2025, por sua vez, menciona a necessidade de implantação do programa em nosso município, sem delimitar a uma praça ou setor específico, sugerindo uma aplicação mais ampla e genérica.

• Beneficiários: No REQ 241/2026, os beneficiários diretos são as crianças que utilizam o playground e, por extensão, as famílias e moradores da região que frequentam a praça. O REQ 349/2025 tem como beneficiários a população em geral do município, que se beneficiaria do Wi-Fi gratuito, da melhoria da segurança e iluminação, e das ações de lazer e cultura, além das empresas privadas e entidades parceiras que adotariam os espaços.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na urgente necessidade de sanar deficiências estruturais no playground que colocam em risco a segurança das crianças, com relatos da vizinhança e necessidade de consertos em brinquedos e troca de areia. O REQ 349/2025 justifica a solicitação pela necessidade de promover inclusão digital e segurança urbana, citando o sucesso de programas similares em outras cidades e o potencial de geração de um ciclo virtuoso de valorização da cidade através da digitalização e ocupação saudável dos espaços públicos. As justificativas, portanto, divergem em natureza e escopo.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise de Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 349/2025" solicita a implantação do programa "Adote uma Praça Digital" em todo o município de Jataí. O "REQ 311/2025" requer a recuperação da iluminação pública no Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso, também em Jataí. Apesar de ambos os requerimentos se referirem a Jataí, os benefícios, a área específica de atuação e o projeto proposto são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 349/2025 vs. REQ 283/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Introdução

Na minha função de especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa de dois requerimentos, visando identificar a similaridade de suas proposições. A avaliação se concentrará nos elementos essenciais de um pedido formal: a natureza da solicitação, os destinatários do benefício e a área geográfica específica a ser impactada, desconsiderando os proponentes para esta finalidade.

Análise do REQ 737/2025

Este documento, datado de 14 de novembro de 2025, reitera uma demanda já aprovada anteriormente por meio do Requerimento nº 182/2025.

Solicitação Principal

O pedido central é a conclusão urgente da elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica, que inclui a implantação de uma pista exclusiva para ciclistas. A urgência é justificada pela necessidade de inclusão no orçamento do Governo Federal para o ano de 2026.

Beneficiários

Os beneficiários diretos são a comunidade local, as famílias produtoras, os moradores, trabalhadores e usuários da via na região rural, além dos ciclistas que utilizam o trajeto. O objetivo é melhorar a mobilidade, segurança e escoamento da produção agrícola.

Localidade Específica

A intervenção é claramente delimitada para o trecho compreendido entre o Sítio Alvorada e a GO 184, com extensão de 8,65 km, passando pelo Assentamento Guadalupe, no município de Jataí, Goiás.

Análise do REQ 349/2025

Este requerimento, de 05 de maio de 2025, apresenta uma proposição distinta.

Solicitação Principal

A solicitação consiste na realização de um estudo técnico e jurídico para a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital". Este programa visa firmar parcerias para a adoção de praças públicas, com o propósito de disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar segurança e iluminação, manter limpeza e conservação, e promover ações de lazer, cultura e bem-estar.

Beneficiários

Os beneficiários são a população em geral do município, com foco na inclusão social e digital, e na melhoria da segurança urbana através da revitalização de espaços públicos.

Localidade Específica

A proposta abrange as praças públicas em nosso município, indicando uma abrangência geral para este tipo de espaço em Jataí, sem especificar uma única praça ou um conjunto delimitado de locais.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois requerimentos, observa-se uma divergência fundamental nos elementos analisados. O REQ 737/2025 foca em uma obra de infraestrutura viária específica (pavimentação e ciclovia) em uma rota rural bem definida. Por outro lado, o REQ 349/2025 propõe um programa de revitalização e inclusão digital para um tipo de espaço público (praças) de forma mais abrangente no município.

A natureza do benefício é distinta: um trata de infraestrutura de transporte e escoamento, o outro de conectividade, segurança e lazer em áreas urbanas. Os beneficiários, embora ambos sejam cidadãos de Jataí, são grupos com necessidades e localizações de impacto diferentes. Por fim, as localidades são completamente distintas: uma rota linear específica no campo versus um tipo de espaço público distribuído pela cidade.

Conclusão

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total distinção na solicitação principal, nos beneficiários diretos e nas localidades específicas de intervenção, a similaridade entre os documentos é mínima, restringindo-se apenas ao fato de serem requerimentos formais endereçados à administração municipal de Jataí.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

REQ 669/2025: Detalhamento da Solicitação

O requerimento em questão solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a execução de serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas. As ações detalhadas incluem a construção de uma guarita e um depósito, a manutenção e reparo dos banheiros, o reparo ou substituição do alambrado que cerca a mata, e a revitalização e restauração do Painel Temático existente. O foco principal é a segurança e a infraestrutura do local.

Os beneficiários diretos desta solicitação são os frequentadores e servidores do Lago Diacuí, a fauna local (mencionando a proteção dos macacos nativos), bem como visitantes e estudantes que utilizam o painel temático como ferramenta educativa.

A localidade específica para a qual as melhorias são pleiteadas é o entorno do Lago Diacuí, no município de Jataí-GO.

REQ 349/2025: Detalhamento da Solicitação

Este requerimento propõe um estudo técnico e jurídico para a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital". A iniciativa visa firmar parcerias com entidades privadas para a adoção de praças públicas, com o objetivo de disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar a segurança e a iluminação, manter a limpeza e conservação contínua, e promover ações de lazer, cultura e bem-estar.

Os beneficiários do programa são a população em geral do município, com ênfase na inclusão social e digital, e na segurança urbana.

A localidade abrangida por esta solicitação é mais ampla, referindo-se a "praças públicas" em nosso município, sem especificar uma única praça ou um conjunto delimitado de locais. Trata-se de uma proposta de programa a ser implementado em diversas praças da cidade de Jataí.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que o REQ 669/2025 detalha intervenções físicas e pontuais em uma área específica e delimitada (Lago Diacuí), visando a melhoria de estruturas existentes e a construção de novas para atender necessidades específicas daquele local. As ações são de natureza direta sobre a infraestrutura.

Por outro lado, o REQ 349/2025 propõe a criação e implementação de um programa de abrangência municipal, focado na digitalização e na revitalização de múltiplas praças públicas através de parcerias. As ações são de natureza programática e de gestão, com um escopo mais amplo e menos focado em uma única localidade.

Embora ambos os requerimentos busquem melhorias em espaços públicos e mencionem aspectos como segurança e revitalização, a natureza das solicitações, os detalhes das intervenções e as localidades-alvo são substancialmente distintos. Um foca em reparos e construções em um ponto turístico específico, enquanto o outro propõe um programa de inclusão digital e revitalização para diversas praças da cidade.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Introdução

A análise visa comparar os requerimentos legislativos, identificando a similaridade nas solicitações, beneficiários e localidades.

Comparativo dos Requerimentos

• REQ 349/2025

  • Benefício: Implantação do Programa "Adote uma Praça Digital" - Inclusão Digital e Revitalização Urbana.
  • Localidade: Município de Jataí.
  • Beneficiários: População de Jataí.

• REQ 197/2025

  • Benefício: Ampliação do número de escolas que ofertam ensino em tempo integral.
  • Localidade: Rede municipal de ensino em Jataí.
  • Beneficiários: Estudantes e famílias de Jataí.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de temas distintos.

[[ 5% ]]