Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque de uma faixa de pedestres. Já o REQ 338/2025 pede a realização de estudos técnicos para transformar uma via em sentido único. Os benefícios são distintos em sua natureza.

• Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Rua Miguel de Assis, esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. O REQ 338/2025 indica a Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral. Embora ambos se refiram a vias públicas no município, as localidades são geograficamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 289/2026 visa a segurança de pedestres e condutores na faixa de trânsito. O REQ 338/2025 busca beneficiar a mobilidade urbana e segurança viária em geral, através da melhoria do fluxo de trânsito para motoristas e pedestres. Embora ambos visem a segurança, o escopo do beneficiário é mais amplo no segundo texto.

• Justificativa: O REQ 289/2026 justifica a necessidade do retoque da faixa de pedestres pela sua condição precária, falta de visibilidade e risco de acidentes. O REQ 338/2025 justifica a necessidade de estudos para sentido único devido ao fluxo intenso de veículos, estreiteza da via e ocorrência frequente de acidentes, visando melhorar a fluidez e organização. As justificativas apresentam problemas distintos e propostas de solução diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 041/2026: Solicita o encaminhamento de Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Jataí, da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada, de caráter preventivo e observacional. O beneficiário direto é o município de Jataí, buscando regulamentar uma atividade específica.

• REQ 338/2025: Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos quanto à viabilidade de transformar em via de sentido único a Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral. O beneficiário direto é a população que utiliza a Rua Miranda de Carvalho, buscando melhorar o fluxo de veículos e a segurança viária.

Avaliação da Similaridade

Os requerimentos visam objetivos distintos e impactam localidades diferentes dentro do município de Jataí. O primeiro busca a regulamentação de uma atividade empresarial em nível municipal, enquanto o segundo visa a alteração do trânsito em uma rua específica.

A semelhança entre os dois documentos é baixa, pois eles abordam diferentes aspectos da administração municipal. Um trata de regulamentação empresarial e o outro de infraestrutura de trânsito. A única semelhança é o município de Jataí como o local de aplicação das medidas solicitadas.

Considerando a natureza distinta dos pedidos e os diferentes beneficiários diretos, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 338/2025 requer estudos técnicos para transformar uma rua em sentido único. São benefícios distintos.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem especificar um local. O REQ 338/2025 delimita uma localidade específica: a Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral. Portanto, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários são os munícipes em geral, que se beneficiarão da segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção da arborização urbana. No REQ 338/2025, os beneficiários diretos são os motoristas e pedestres que circulam na região especificada, além de toda a comunidade que se beneficia da melhoria da mobilidade urbana. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos e o impacto são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos associados à falta de manejo arbóreo (quedas, danos à rede elétrica, obstrução) e na necessidade de atendimento rápido e planejamento preventivo. A justificativa do REQ 338/2025 foca no intenso fluxo de veículos, na estreiteza da via, na ocorrência de acidentes e na necessidade de melhorar a fluidez e segurança do tráfego. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 620/2025: Solicita estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. O beneficiário direto são os alunos da rede municipal de ensino de Jataí.

• REQ 338/2025: Solicita estudo técnico para transformar em sentido único a Rua Miranda de Carvalho, entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral. O beneficiário direto são os usuários da via, moradores e comerciantes da região.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos e localidades diferentes dentro do município. Um se refere à educação no trânsito nas escolas municipais, enquanto o outro se refere à alteração do sentido de uma via específica. A semelhança percentual é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa da Análise

O REQ 411/2025 solicita a construção de calçadas e instalação de grades de proteção na Rua dos Buritis, nos bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga. O REQ 338/2025, por outro lado, pede estudo para conversão de sentido único na Rua Miranda de Carvalho. As solicitações, locais e benefícios são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 338/2025 e REQ 327/2025 é: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois os pedidos são distintos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

O REQ 032/2026 solicita a implantação e/ou reforço da sinalização viária em diversas ruas do Bairro Jacutinga. O REQ 338/2025 pede estudos técnicos para transformar um trecho da Rua Miranda de Carvalho em via de sentido único. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes localidades e benefícios, o que resulta em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Similaridade

A análise comparativa entre "REQ 721/2025" e "REQ 338/2025" revela as seguintes observações:

• "REQ 721/2025" solicita estudo de viabilidade para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, via de mão única. O beneficiário indireto é a população, especialmente os usuários da UBS do Cidade Jardim.
• "REQ 338/2025" pede estudos para transformar em sentido único a Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral. O beneficiário indireto é a população local.

Apesar de ambos os documentos buscarem melhorias no trânsito, a solicitação e a localidade específica são distintas, o que indica uma baixa similaridade.

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