Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 335/2025: Solicita estudos para programa de doação de lotes para famílias de baixa renda. Beneficia famílias com renda de até três salários mínimos. Localidade: Município de Jataí.
• REQ 183/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para construção de canteiro central. Beneficia a população em geral. Localidade: Avenida Leomar Ferreira de Melo, entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho e a Rua Nazira Ibrahim do Prado, em Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Requerimento de Mesma Natureza?

Não

Análise de Similaridade

A análise comparativa entre os documentos "REQ 335/2025" e "REQ 203/2025" revela uma baixa similaridade.

• "REQ 335/2025" solicita estudos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda em Jataí.
• "REQ 203/2025" pede estudo de viabilidade técnica para recapeamento do pátio e estacionamento do Batalhão do Corpo de Bombeiros, também em Jataí.

A diferença nos benefícios solicitados e nos beneficiários demonstra a ausência de similaridade.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei para concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio, devido à destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Em contrapartida, o REQ 335/2025 requer estudos técnicos para a criação de um programa municipal de doação de lotes para famílias de baixa renda (até três salários mínimos), com o objetivo de garantir moradia digna. São benefícios de naturezas completamente distintas: um é assistência pontual a um indivíduo em situação de calamidade, enquanto o outro é a criação de uma política habitacional de longo prazo para um grupo social vulnerável.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 246/2026 especifica um endereço para o estabelecimento danificado (Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso), detalhando a localidade afetada. Já o REQ 335/2025 se refere a um benefício para "famílias jataienses" de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município, além do próprio município como um todo. A localidade atendida no primeiro é específica para um indivíduo, enquanto no segundo é para a população de baixa renda do município em geral, sem restrição territorial interna.

• Beneficiários: O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto e único o Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio. Já o REQ 335/2025 tem como beneficiários um grupo mais amplo de "famílias com renda de até três salários mínimos" em Jataí. Os públicos-alvo são distintos: um indivíduo específico em crise e um segmento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

• Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 fundamenta-se em uma situação de emergência e calamidade ocorrida por um incêndio que destruiu o negócio de um munícipe, gerando perdas financeiras e de fonte de renda. A justificativa do REQ 335/2025, por sua vez, aponta para o déficit habitacional no município, a dificuldade de famílias de baixa renda em adquirir lotes, e a necessidade de garantir o direito fundamental à moradia, promovendo dignidade e integração social. As razões para os pedidos são intrinsecamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os Documentos

• REQ 335/2025: Solicita estudos técnicos para programa de doação de lotes em Jataí para famílias de baixa renda.
• REQ 298/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para reforma e manutenção do Terminal Rodoviário em Jataí.

A diferença central entre os requerimentos reside no objeto da solicitação. O REQ 335/2025 trata de um programa habitacional, enquanto o REQ 298/2025 aborda a reforma de uma infraestrutura existente. As localidades específicas também são distintas dentro do município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos, identificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Identificação dos Documentos

• REQ 335/2025
• REQ 007/2025

Análise

Solicitação e Localidade

• REQ 335/2025: Solicita estudos técnicos para criação de programa de doação de lotes para famílias de baixa renda em Jataí.
• REQ 007/2025: Solicita implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II, em Jataí.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de demandas distintas e para localidades diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 335/2025 vs. REQ 093/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de temas distintos. O "REQ 335/2025" solicita estudos para um programa de doação de lotes em Jataí, beneficiando famílias de baixa renda, enquanto o "REQ 093/2025" solicita a instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros em Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 335/2025

Solicita a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias com renda de até três salários mínimos. O objetivo é garantir dignidade e moradia às famílias mais vulneráveis. O pedido é direcionado à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Habitação, e visa beneficiar famílias de baixa renda no município de Jataí.

REQ 126/2025

Solicita reforço na segurança no Terminal Rodoviário de Jataí. O pedido é direcionado ao Secretário Municipal de Administração, Maykon Richard Miranda de Moura. O objetivo é garantir a segurança de trabalhadores e usuários do terminal, com foco no município de Jataí.

Comparativo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança entre os requerimentos é mínima, tratando de assuntos distintos e beneficiando diferentes grupos em locais distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

Avaliar e comparar os requerimentos "REQ 335/2025" e "REQ 225/2025".

Avaliação de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise

O "REQ 335/2025" solicita estudos para um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda em Jataí. O "REQ 225/2025" pede estudo para construção de uma praça pública na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1, em Jataí. Os requerimentos possuem objetivos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparação entre REQ 335/2025 e REQ 235/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 335/2025 solicita estudos para um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda em Jataí, GO. REQ 235/2025 pede estudos para a troca do muro de um Centro Municipal de Educação Infantil em Jataí, GO.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

Comparativo entre REQ 343/2025 e REQ 335/2025.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos. REQ 343/2025 solicita a construção de um parquinho infantil em uma escola específica, enquanto REQ 335/2025 pede a criação de um programa de doação de lotes. Os benefícios, beneficiários e as localidades são completamente diferentes.

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