Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para esta avaliação, consideraremos o conteúdo do REQ 668/2025 e do REQ 317/2025.

• REQ 668/2025: Trata da solicitação de alargamento em toda a extensão da Rua Vovô Daniel, localizada no setor Sebastião Herculano.
• REQ 317/2025: Aborda a solicitação de estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva situada no Assentamento Rio Paraíso.

Análise do Conteúdo e Objeto das Solicitações

O REQ 668/2025 apresenta uma demanda específica para a infraestrutura viária, buscando o alargamento de uma rua. A justificativa aponta para a melhoria da fluidez e segurança no trânsito local, beneficiando diretamente os moradores da região, condutores e pedestres que utilizam a Rua Vovô Daniel, no Setor Sebastião Herculano.

Por sua vez, o REQ 317/2025 direciona-se à infraestrutura esportiva e de lazer, solicitando estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura de uma quadra poliesportiva. A localidade específica é o Assentamento Rio Paraíso, e os beneficiários diretos são os moradores do assentamento e os alunos da escola local, visando aprimorar as condições para a prática de atividades físicas e de lazer, além de permitir o uso do espaço em diversas condições climáticas.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Ao desconsiderar os proponentes e focar estritamente na solicitação, no beneficiário e na localidade, observa-se que os objetos dos pedidos são fundamentalmente distintos. O REQ 668/2025 busca uma intervenção em uma via pública específica para melhoria de tráfego, enquanto o REQ 317/2025 visa aprimorar uma instalação esportiva em outra área do município. As localidades são diferentes (Setor Sebastião Herculano versus Assentamento Rio Paraíso), e os benefícios diretos, embora ambos sejam melhorias de infraestrutura, são de naturezas distintas (alargamento de rua versus reforma e cobertura de quadra). A similaridade se restringe ao fato de serem ambos requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo Municipal de Jataí/GO para melhorias na infraestrutura urbana e comunitária.

Semelhança percentual: [[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A avaliação se concentrará nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício solicitado, a localidade específica a ser atendida e os beneficiários diretos da medida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 653/2025 e REQ 317/2025

A presente análise visa determinar a similaridade entre o conteúdo do REQ 653/2025 e o REQ 317/2025, desconsiderando os proponentes e focando estritamente na essência das solicitações.

1. Objeto da Solicitação (Benefício)

O REQ 653/2025 encaminha um pedido à Prefeitura de Jataí, por intermédio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos. A justificativa reforça a necessidade de construção de calçamento e reforma do existente, visando a segurança viária.

Por sua vez, o REQ 317/2025 solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada em outra área do município. A proposição detalha a deterioração da quadra e a ausência de cobertura como fatores que comprometem a segurança e a qualidade das atividades.

Observa-se que os benefícios pleiteados são intrinsecamente distintos. Um requerimento trata de infraestrutura para pedestres (calçada), enquanto o outro aborda a melhoria de uma instalação esportiva e de lazer (cobertura de quadra).

2. Localidade Específica

A localidade designada no REQ 653/2025 é a Rua Epaminondas Campos, situada no Setor Alto das Rosas.

Já o REQ 317/2025 direciona sua solicitação à quadra poliesportiva localizada no Assentamento Agrovila Rio Paraíso.

As localidades são geograficamente distintas e não apresentam qualquer sobreposição.

3. Beneficiários da Proposição

Os beneficiários diretos do REQ 653/2025 são os condutores e pedestres, bem como os moradores da região do Setor Alto das Rosas, que utilizam a Rua Epaminondas Campos.

No REQ 317/2025, os beneficiários são os moradores do Assentamento Rio Paraíso e, em especial, os alunos da escola local, que utilizam a quadra poliesportiva.

Os grupos de beneficiários são específicos para cada localidade e tipo de intervenção, não havendo identidade entre eles.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a completa divergência nos benefícios solicitados, nas localidades específicas e nos grupos de beneficiários, a similaridade entre os documentos, focando nesses aspectos cruciais, é mínima. Embora ambos sejam requerimentos formais dentro do mesmo contexto municipal, a substância de suas demandas é inteiramente distinta.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A similaridade entre os dois requerimentos legislativos foi avaliada com foco na solicitação em si, no beneficiário direto e na localidade específica dentro do município de Jataí.

Análise Detalhada

• REQ 060/2026: Solicita estudo de viabilidade para a instalação de cobertura e assento em ponto de ônibus na Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás. O beneficiário direto são os usuários do transporte coletivo da região.

• REQ 317/2025: Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso. Os beneficiários são os moradores do assentamento e, em especial, os alunos da escola local.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos (ponto de ônibus versus quadra poliesportiva) e localidades diferentes (Setor Jardim Goiás versus Assentamento Rio Paraíso), a semelhança entre os documentos é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação em REQ 317/2025 é para estudos de viabilidade para reforma e construção de cobertura em quadra poliesportiva no Assentamento Rio Paraíso, enquanto REQ 057/2025 solicita estudos e viabilidade para reforma geral da Escola Municipal Boa Vista. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes locais e finalidades.

• [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 317/2025 vs. REQ 012/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos REQ 317/2025 e REQ 012/2025 revela diferenças significativas nas solicitações, nos beneficiários e nas localidades:

• REQ 317/2025 solicita estudos para reforma e cobertura de quadra poliesportiva no Assentamento Rio Paraíso, beneficiando moradores e alunos da escola local.
• REQ 012/2025 requer construção de duas quadras de campo sintético e quiosques na orla do Lago Bom Sucesso, beneficiando a comunidade em geral.

Diante das diferenças apresentadas, a semelhança entre os documentos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 650/2025: Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano na Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Região da Onça. O benefício é o acesso à água potável através de um poço artesiano, com a comunidade escolar como principal beneficiária.
• REQ 317/2025: Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso. O benefício é a melhoria da infraestrutura esportiva e de lazer, com a comunidade do assentamento e os alunos da escola local como principais beneficiários.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos e localidades diferentes dentro do município. Um requerimento foca na infraestrutura hídrica de uma escola, enquanto o outro visa a melhoria de uma quadra poliesportiva em um assentamento.

A semelhança percentual é estimada em: [[ 5% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• REQ 699/2025 solicita a construção de uma feira coberta para atender aos setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.

• REQ 317/2025 solicita estudos para a reforma e construção de cobertura em uma quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso.

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 665/2025 solicita a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, localizada na Vila Luiza. Já REQ 317/2025 pede estudos para reforma e construção de cobertura em quadra poliesportiva no Assentamento Rio Paraíso.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 026/2026 e REQ 317/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro propõe um programa de auxílio para compra de material escolar em todo o município, enquanto o segundo solicita estudos para reforma e cobertura de uma quadra poliesportiva em um assentamento específico. Portanto, a similaridade é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Requerimentos

REQ 651/2025 solicita estudo para ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), incluindo arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. O beneficiário é a comunidade dos bairros próximos à praça.

REQ 317/2025 pede estudo para reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva no Assentamento Rio Paraíso. O beneficiário são os moradores e alunos da escola local.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias em espaços públicos, as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas são diferentes.

[[ 5% ]]