Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 237/2026 solicita estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de um semáforo. Já o REQ 307/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 237/2026 foca na Rua Vicente Nogueira, esquina com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Bairro Dom Abel. Em contrapartida, o REQ 307/2025 especifica o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. As localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os frequentadores das áreas indicadas. No REQ 237/2026, são citados veículos, pedestres, crianças, adolescentes, pais e servidores devido à unidade escolar próxima. No REQ 307/2025, os beneficiários diretos são os pais e alunos do CMEI Árvore da Vida. Embora o público-alvo seja amplo em ambos, a especificidade do público afetado pela falta de calçada (pais e alunos do CMEI) difere do público geral afetado pela falta de semáforo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 237/2026 baseia-se na necessidade de promover maior segurança e organização no trânsito, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente com a proximidade de uma unidade escolar. Já o REQ 307/2025 justifica o pedido na ausência de calçadas adequadas no entorno de um CMEI, o que força as pessoas a utilizarem a via, gerando risco à segurança. As razões, embora ambas ligadas à segurança, referem-se a problemas distintos.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente de uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na essência da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os autores e as datas de apresentação, concentrando-nos exclusivamente no conteúdo material das proposições.

REQ 675/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de um estudo técnico de viabilidade visando a recuperação e manutenção da estrada JTI-203. A localidade específica é a estrada JTI-203, também conhecida como "Estrada das 7 Placas", que conecta as rodovias BR-364 e BR-060, no município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos da solicitação são a população que utiliza essa via, incluindo moradores, trabalhadores, estudantes e produtores rurais, bem como o transporte escolar, que dependem dela para o deslocamento diário e o escoamento da produção. A justificativa detalha as condições precárias da estrada e sua importância econômica e social.

REQ 307/2025

Por sua vez, este requerimento solicita ao Poder Executivo a execução de um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida. A localidade específica é o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park, também no município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os pais e alunos que frequentam o referido CMEI, que atualmente precisam utilizar a rua para se locomover, enfrentando riscos à segurança. A justificativa ressalta a ausência de calçadas em grande parte da extensão do local e os perigos decorrentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Ao analisar a substância das solicitações, os beneficiários e as localidades, observa-se que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos e solicitem um "estudo de viabilidade técnica" ao Poder Executivo do mesmo município (Jataí-GO), os objetos desses estudos são fundamentalmente distintos.

O REQ 675/2025 foca na infraestrutura viária rural (recuperação e manutenção de uma estrada), enquanto o REQ 307/2025 aborda a infraestrutura urbana (construção de calçadas em torno de uma instituição de ensino). As localidades são geograficamente distintas dentro do município, e os grupos de beneficiários, embora ambos sejam segmentos da população, são específicos e não se sobrepõem diretamente em suas demandas centrais.

A similaridade reside na natureza do instrumento legislativo e na etapa inicial da ação solicitada (um estudo de viabilidade), bem como na jurisdição municipal. Contudo, a essência do que se busca realizar, o local específico e os destinatários primários do benefício são completamente diferentes.

Considerando a distinção clara nos benefícios almejados, nas localidades e nos grupos de beneficiários, a semelhança entre os documentos é bastante reduzida.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 643/2025: Solicita estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua 34, entre o Setor Colméia Park e o Jardim Paraíso.
• REQ 307/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, localizado no Setor Colmeia Park.

Análise da Similaridade

Embora ambos os requerimentos se refiram a demandas dentro do município de Jataí e envolvam o Poder Executivo, eles abordam questões distintas e localidades diferentes, ainda que próximas. O REQ 643/2025 foca na segurança viária através de um redutor de velocidade em uma via específica, enquanto o REQ 307/2025 visa a acessibilidade e segurança de pedestres no entorno de uma instituição de ensino.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois os benefícios solicitados e as localidades específicas são diferentes.

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito, incluindo redutores de velocidade, para reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 307/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de mobilidade.

• Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 307/2025 menciona o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e bem-estar da população. No REQ 243/2026, os beneficiários diretos são pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores, com ênfase em crianças e adolescentes devido à proximidade de unidades educacionais. No REQ 307/2025, os beneficiários são pais e alunos que frequentam o CMEI, além de pessoas que se locomovem na área. Embora ambos busquem segurança, o foco específico dos beneficiários difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade de veículos e risco à segurança, agravado pela presença de escolas. O REQ 307/2025 justifica a necessidade de calçadas pela ausência delas no entorno do CMEI, forçando as pessoas a usarem a rua e se exporem ao tráfego de veículos em alta velocidade. Ambas as justificativas apontam para riscos de segurança relacionados ao trânsito, mas a causa raiz e a solução proposta são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 307/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 116/2026 refere-se à Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 307/2025 menciona o CMEI Árvore da Vida, localizado no Setor Colmeia Park. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar crianças em idade escolar e a comunidade escolar (pais e alunos). Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra o sol e chuva durante as atividades ao ar livre e no superaquecimento dos brinquedos. A justificativa do REQ 307/2025 aponta o risco à segurança dos frequentadores do CMEI devido à falta de calçadas, forçando-os a usar a rua. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município de Jataí. Já o REQ 307/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno de uma instituição de ensino específica. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se a pontos de grande fluxo, parques e praças em todo o município de Jataí. O REQ 307/2025 especifica uma localidade particular: o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. As localidades são de escopos e especificidades diferentes.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, através da informação e comunicação institucional. O REQ 307/2025 tem como beneficiários diretos os pais e alunos que frequentam o CMEI Árvore da Vida, além de pedestres que circulam na área. Os beneficiários são distintos em sua abrangência e especificidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 baseia-se na importância social dos relógios digitais para informação e comunicação pública, e na necessidade de modernização e expansão desses equipamentos. A justificativa do REQ 307/2025 foca na segurança dos frequentadores do CMEI devido à ausência de calçadas e ao tráfego de veículos. As justificativas abordam problemas e necessidades de naturezas completamente diferentes.

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa das proposições apresentadas, focando na substância dos pedidos, seus beneficiários e as localidades específicas.

Análise do REQ 649/2025

O REQ 649/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma "travessia elevada para pedestres". O objetivo primordial é aprimorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança para os pedestres. A localidade designada para esta intervenção é a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende, no município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os pedestres que transitam por este ponto de intenso fluxo.

Análise do REQ 307/2025

Por sua vez, o REQ 307/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a "construção de calçadas" no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park, também em Jataí-GO. A finalidade é garantir a segurança e a locomoção de pais, alunos e demais transeuntes que utilizam a via devido à ausência de calçadas, mitigando riscos de acidentes.

Comparativo dos Pedidos

Ao confrontar as duas proposições, observa-se que ambas são requerimentos direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí, solicitando um estudo de viabilidade técnica para melhorias na infraestrutura urbana que visam à segurança e acessibilidade de pedestres. Contudo, as especificidades de cada pedido divergem substancialmente.

O REQ 649/2025 foca em uma solução pontual para um cruzamento específico, propondo uma travessia elevada. Já o REQ 307/2025 aborda a carência de calçadas em uma área distinta, o entorno de uma instituição de ensino. As naturezas das intervenções (travessia elevada versus construção de calçadas) são distintas, assim como as localidades (cruzamento de ruas no centro versus entorno de CMEI em outro setor) e os grupos de pedestres diretamente impactados, embora ambos visem à segurança viária.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

A semelhança entre o REQ 649/2025 e o REQ 307/2025, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]].

Esta porcentagem reflete que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos da mesma câmara municipal, endereçados ao mesmo Poder Executivo para um "estudo de viabilidade técnica" com o objetivo geral de aprimorar a segurança e acessibilidade de pedestres em Jataí, as solicitações específicas (travessia elevada versus calçadas) e as localidades designadas para as intervenções são completamente distintas. A similaridade reside mais na forma documental e na etapa inicial do processo (o estudo de viabilidade) do que no benefício concreto e no local de sua aplicação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 252/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público. Já o REQ 307/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas. Os benefícios são distintos, um focado em mobilidade veicular e o outro em mobilidade de pedestres e segurança.

• Localidade: O REQ 252/2026 especifica a localidade como "ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II". O REQ 307/2025 indica a localidade como "no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park". As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 252/2026, os beneficiários são os usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, além da população em geral que utiliza o transporte coletivo. No REQ 307/2025, os beneficiários diretos são os pais e alunos do CMEI Árvore da Vida, e indiretamente a comunidade local. Embora ambos visem a melhoria da infraestrutura pública, os grupos específicos atendidos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 252/2026 aborda a dificuldade de estacionamento, o impacto no trânsito de ônibus e o risco de acidentes devido à falta de um local adequado para estacionar, além da degradação de um lote vago. A justificativa do REQ 307/2025 foca na falta de calçadas, colocando em risco a segurança de pedestres (pais e alunos) devido à circulação de veículos em alta velocidade na rua. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança e infraestrutura, são específicas para cada solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação dos Objetos dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 307/2025 e REQ 040/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]