Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação dos Objetos dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 307/2025 e REQ 040/2025 é de [[ 10% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício almejado, os beneficiários diretos e a localidade específica.

Análise do REQ 695/2025

O requerimento identificado como REQ 695/2025 solicita a realização de estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo. O objetivo principal é a organização do trânsito, a segurança de pedestres e a fluidez no tráfego. A localidade específica para esta intervenção é o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. Os beneficiários diretos seriam os moradores e motoristas que utilizam diariamente essas vias, bem como os pedestres que transitam pelo local.

Análise do REQ 307/2025

Por sua vez, o requerimento REQ 307/2025 demanda um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas. A justificativa reside na necessidade de segurança para pais e alunos que frequentam o CMEI Árvore da Vida, que atualmente precisam utilizar a rua para se locomover. A localidade específica para esta melhoria é o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. Os beneficiários são, portanto, os pais e alunos do referido CMEI e demais pessoas que se deslocam na área.

Comparativo dos Conteúdos

Ao confrontar os elementos centrais de ambos os documentos, observam-se distinções fundamentais:

• Benefício Solicitado: O REQ 695/2025 busca a implantação de um semáforo, uma medida de controle de tráfego. O REQ 307/2025, por outro lado, solicita a construção de calçadas, uma infraestrutura para a circulação de pedestres. São benefícios de natureza e finalidade distintas.
• Localidade Específica: As áreas de intervenção são completamente diferentes. O primeiro requerimento aponta para um cruzamento específico no Setor Maximiano Peres, enquanto o segundo direciona-se ao entorno de uma instituição de ensino no Setor Colmeia Park.
• Beneficiários: Embora ambos visem à segurança e bem-estar da população, os grupos beneficiados diretamente são distintos. Um foca em usuários de um cruzamento movimentado (motoristas e pedestres em geral), e o outro em pais e alunos de uma creche específica.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos elementos essenciais da solicitação – o benefício específico, a localidade designada e os grupos de beneficiários diretos –, a similaridade entre os conteúdos dos requerimentos é mínima. Embora ambos sejam documentos legislativos formais que solicitam "estudos de viabilidade" ao Poder Executivo municipal, a substância de suas demandas é inteiramente distinta.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O "REQ 307/2025" solicita estudo para construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, no Setor Colmeia Park. Já o "REQ 057/2025" requer estudos e viabilidade para a reforma geral da Escola Municipal Boa Vista.

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 082/2026: Solicita recapeamento asfáltico na Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel.
• REQ 307/2025: Solicita estudo de viabilidade para construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, Setor Colmeia Park.

Os requerimentos tratam de benefícios distintos (recapeamento asfáltico versus construção de calçadas) e são direcionados a localidades diferentes dentro do município (Setor Dom Abel versus Setor Colmeia Park).

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois os benefícios solicitados e as localidades são diferentes. [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 307/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas. Os benefícios são distintos.
• Localidade: O REQ 145/2026 foca na praça da Vila Paraíso. O REQ 307/2025 refere-se ao entorno do CMEI Árvore da Vida, no Setor Colmeia Park. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 145/2026 visa beneficiar a população em geral que frequenta a praça, promovendo acesso à cultura, educação e lazer. O REQ 307/2025 tem como beneficiários diretos os pais e alunos do CMEI, além de pedestres que circulam na área, visando a segurança. Os beneficiários são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 é a promoção da cidadania e acesso ao mundo digital em um ponto de encontro com grande fluxo de pessoas. A justificativa do REQ 307/2025 é a segurança dos frequentadores do CMEI e pedestres, devido à ausência de calçadas e ao risco de acidentes com veículos. As justificativas são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 307/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade única dentro do município. O REQ 307/2025 especifica a localidade como o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. As localidades são distintas.

• Beneficiários: No REQ 153/2026, os beneficiários diretos são alunos neurodivergentes (TEA) e indiretamente as famílias dessas crianças e a comunidade escolar. No REQ 307/2025, os beneficiários são os pais, alunos e demais pessoas que frequentam o CMEI Árvore da Vida e o Setor Colmeia Park. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 aborda a necessidade de suporte educacional inclusivo para crianças com TEA, mencionando o déficit de profissionais de apoio e a angústia de mães atípicas. A justificativa do REQ 307/2025 foca no risco de segurança para alunos e pais devido à ausência de calçadas no entorno do CMEI, forçando a locomoção pela rua. As justificativas são baseadas em problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita a construção de cobertura para o pátio de um CMEI. Já o REQ 307/2025 pede a construção de calçadas no entorno de outro CMEI. Os benefícios solicitados são distintos: um visa a proteção contra intempéries no espaço de recreação, enquanto o outro trata de acesso e segurança de locomoção.
• Localidade: O REQ 166/2026 refere-se ao CMEI Reino Encantado, sem especificação de bairro. O REQ 307/2025 menciona o CMEI Árvore da Vida, situado especificamente no Setor Colmeia Park. As localidades são diferentes, sendo que uma delas é mais detalhada.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar e a segurança de crianças e da comunidade escolar de centros de educação infantil. Nesse ponto, os beneficiários diretos são semelhantes em sua natureza (usuários de CMEI), mas os locais e os problemas específicos os diferenciam.
• Justificativa: A justificativa do REQ 166/2026 foca na necessidade de um espaço coberto para atividades pedagógicas e recreativas durante todo o ano, protegendo contra sol e chuva. A justificativa do REQ 307/2025 aborda o perigo iminente de travessia na rua devido à ausência de calçadas, colocando em risco a segurança dos usuários. As justificativas, embora ambas voltadas para a segurança e qualidade de uso dos espaços, tratam de problemas distintos e urgências diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 307/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida. Os benefícios são distintos e de naturezas diferentes.

• Localidade: O REQ 176/2026 foca na Praça Antônio Alves Pires "Noy", que parece ser uma praça pública. O REQ 307/2025 especifica o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. Embora ambos os textos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas mencionadas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 visa beneficiar os frequentadores da praça e os moradores das proximidades, que utilizam a área para lazer e esporte, e também os vizinhos impactados pelo uso da quadra. O REQ 307/2025 direciona seu pedido aos pais e alunos que frequentam o CMEI, visando a segurança no trajeto para a instituição de ensino. Os públicos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 baseia-se na necessidade de reparos estruturais (muro de arrimo), segurança (alambrado, iluminação noturna) e adequação para prática esportiva na praça. A justificativa do REQ 307/2025 aponta o risco à segurança de crianças e pedestres devido à falta de calçadas no trajeto para o CMEI, exigindo um estudo técnico prévio. As motivações para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita a realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas. Em contraste, o REQ 307/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas. Os benefícios são de natureza distinta, um focado em pavimentação e o outro em infraestrutura de circulação de pedestres.

• Localidade: O REQ 233/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a diversas ruas específicas dentro deste bairro. Já o REQ 307/2025 aponta o Setor Colmeia Park, com foco no entorno do CMEI Árvore da Vida. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população local e melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Contudo, o REQ 233/2026 menciona especificamente os moradores do Bairro Dom Abel, enquanto o REQ 307/2025 cita pais e alunos que frequentam o CMEI no Setor Colmeia Park. Embora o interesse público seja geral, os grupos diretamente afetados e beneficiados são distintos em cada solicitação.

• Justificativa: O REQ 233/2026 justifica a necessidade de recapeamento devido ao desgaste da pavimentação, buracos e fissuras que comprometem a mobilidade, segurança e causam danos a veículos. O REQ 307/2025 fundamenta o pedido na falta de calçadas no entorno do CMEI, o que força pessoas a utilizarem a rua, gerando risco de acidentes devido ao tráfego de veículos. As justificativas abordam problemas de infraestrutura distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado. Já o REQ 307/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas. As ações requeridas são distintas, uma focando na melhoria de um espaço de lazer e a outra na infraestrutura básica de circulação.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. Em contrapartida, o REQ 307/2025 aponta para o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. As localidades geográficas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 241/2026, os beneficiários diretos são as crianças que utilizam o playground e as famílias da região. O REQ 307/2025, embora implícito, beneficia pais e alunos que frequentam o CMEI, além dos transeuntes da área, que terão maior segurança ao se locomoverem. Há uma sobreposição indireta no público-alvo (moradores da cidade), mas a beneficiação específica é diferente.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 241/2026 baseia-se no risco à integridade física das crianças devido à precariedade dos brinquedos e à necessidade de segurança e salubridade. Já o REQ 307/2025 fundamenta-se na necessidade de evitar que pessoas utilizem a rua para se locomoverem devido à ausência de calçadas, o que representa um risco à vida devido à alta velocidade dos veículos. As razões apresentadas, apesar de ambas tratarem de segurança, referem-se a problemas distintos em locais distintos.