Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 082/2026: Solicita recapeamento asfáltico na Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel.
• REQ 307/2025: Solicita estudo de viabilidade para construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, Setor Colmeia Park.

Os requerimentos tratam de benefícios distintos (recapeamento asfáltico versus construção de calçadas) e são direcionados a localidades diferentes dentro do município (Setor Dom Abel versus Setor Colmeia Park).

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois os benefícios solicitados e as localidades são diferentes. [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 307/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas. Os benefícios são distintos.
• Localidade: O REQ 145/2026 foca na praça da Vila Paraíso. O REQ 307/2025 refere-se ao entorno do CMEI Árvore da Vida, no Setor Colmeia Park. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 145/2026 visa beneficiar a população em geral que frequenta a praça, promovendo acesso à cultura, educação e lazer. O REQ 307/2025 tem como beneficiários diretos os pais e alunos do CMEI, além de pedestres que circulam na área, visando a segurança. Os beneficiários são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 é a promoção da cidadania e acesso ao mundo digital em um ponto de encontro com grande fluxo de pessoas. A justificativa do REQ 307/2025 é a segurança dos frequentadores do CMEI e pedestres, devido à ausência de calçadas e ao risco de acidentes com veículos. As justificativas são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 307/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade única dentro do município. O REQ 307/2025 especifica a localidade como o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. As localidades são distintas.

• Beneficiários: No REQ 153/2026, os beneficiários diretos são alunos neurodivergentes (TEA) e indiretamente as famílias dessas crianças e a comunidade escolar. No REQ 307/2025, os beneficiários são os pais, alunos e demais pessoas que frequentam o CMEI Árvore da Vida e o Setor Colmeia Park. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 aborda a necessidade de suporte educacional inclusivo para crianças com TEA, mencionando o déficit de profissionais de apoio e a angústia de mães atípicas. A justificativa do REQ 307/2025 foca no risco de segurança para alunos e pais devido à ausência de calçadas no entorno do CMEI, forçando a locomoção pela rua. As justificativas são baseadas em problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita a construção de cobertura para o pátio de um CMEI. Já o REQ 307/2025 pede a construção de calçadas no entorno de outro CMEI. Os benefícios solicitados são distintos: um visa a proteção contra intempéries no espaço de recreação, enquanto o outro trata de acesso e segurança de locomoção.
• Localidade: O REQ 166/2026 refere-se ao CMEI Reino Encantado, sem especificação de bairro. O REQ 307/2025 menciona o CMEI Árvore da Vida, situado especificamente no Setor Colmeia Park. As localidades são diferentes, sendo que uma delas é mais detalhada.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar e a segurança de crianças e da comunidade escolar de centros de educação infantil. Nesse ponto, os beneficiários diretos são semelhantes em sua natureza (usuários de CMEI), mas os locais e os problemas específicos os diferenciam.
• Justificativa: A justificativa do REQ 166/2026 foca na necessidade de um espaço coberto para atividades pedagógicas e recreativas durante todo o ano, protegendo contra sol e chuva. A justificativa do REQ 307/2025 aborda o perigo iminente de travessia na rua devido à ausência de calçadas, colocando em risco a segurança dos usuários. As justificativas, embora ambas voltadas para a segurança e qualidade de uso dos espaços, tratam de problemas distintos e urgências diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 307/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida. Os benefícios são distintos e de naturezas diferentes.

• Localidade: O REQ 176/2026 foca na Praça Antônio Alves Pires "Noy", que parece ser uma praça pública. O REQ 307/2025 especifica o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. Embora ambos os textos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas mencionadas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 visa beneficiar os frequentadores da praça e os moradores das proximidades, que utilizam a área para lazer e esporte, e também os vizinhos impactados pelo uso da quadra. O REQ 307/2025 direciona seu pedido aos pais e alunos que frequentam o CMEI, visando a segurança no trajeto para a instituição de ensino. Os públicos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 baseia-se na necessidade de reparos estruturais (muro de arrimo), segurança (alambrado, iluminação noturna) e adequação para prática esportiva na praça. A justificativa do REQ 307/2025 aponta o risco à segurança de crianças e pedestres devido à falta de calçadas no trajeto para o CMEI, exigindo um estudo técnico prévio. As motivações para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita a realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas. Em contraste, o REQ 307/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas. Os benefícios são de natureza distinta, um focado em pavimentação e o outro em infraestrutura de circulação de pedestres.

• Localidade: O REQ 233/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a diversas ruas específicas dentro deste bairro. Já o REQ 307/2025 aponta o Setor Colmeia Park, com foco no entorno do CMEI Árvore da Vida. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população local e melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Contudo, o REQ 233/2026 menciona especificamente os moradores do Bairro Dom Abel, enquanto o REQ 307/2025 cita pais e alunos que frequentam o CMEI no Setor Colmeia Park. Embora o interesse público seja geral, os grupos diretamente afetados e beneficiados são distintos em cada solicitação.

• Justificativa: O REQ 233/2026 justifica a necessidade de recapeamento devido ao desgaste da pavimentação, buracos e fissuras que comprometem a mobilidade, segurança e causam danos a veículos. O REQ 307/2025 fundamenta o pedido na falta de calçadas no entorno do CMEI, o que força pessoas a utilizarem a rua, gerando risco de acidentes devido ao tráfego de veículos. As justificativas abordam problemas de infraestrutura distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado. Já o REQ 307/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas. As ações requeridas são distintas, uma focando na melhoria de um espaço de lazer e a outra na infraestrutura básica de circulação.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. Em contrapartida, o REQ 307/2025 aponta para o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. As localidades geográficas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 241/2026, os beneficiários diretos são as crianças que utilizam o playground e as famílias da região. O REQ 307/2025, embora implícito, beneficia pais e alunos que frequentam o CMEI, além dos transeuntes da área, que terão maior segurança ao se locomoverem. Há uma sobreposição indireta no público-alvo (moradores da cidade), mas a beneficiação específica é diferente.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 241/2026 baseia-se no risco à integridade física das crianças devido à precariedade dos brinquedos e à necessidade de segurança e salubridade. Já o REQ 307/2025 fundamenta-se na necessidade de evitar que pessoas utilizem a rua para se locomoverem devido à ausência de calçadas, o que representa um risco à vida devido à alta velocidade dos veículos. As razões apresentadas, apesar de ambas tratarem de segurança, referem-se a problemas distintos em locais distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita estudos para a implantação de um semáforo em um cruzamento viário específico. Já o REQ 307/2025 pede estudos para a construção de calçadas no entorno de uma instituição de ensino. Portanto, os benefícios são distintos: um foca na organização e segurança do trânsito em um cruzamento, e o outro na acessibilidade e segurança de pedestres em torno de um CMEI.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 307/2025 aponta o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 290/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que utilizam o cruzamento, e, de forma mais ampla, os moradores que sentem a necessidade de melhoria na segurança viária. No REQ 307/2025, os beneficiários diretos são os pais, alunos e funcionários do CMEI Árvore da Vida, além dos moradores do Setor Colmeia Park que transitam pela área. Embora ambos beneficiem a comunidade, o foco do público-alvo é distinto devido à natureza das solicitações.

• Justificativa: A justificativa do REQ 290/2026 baseia-se no intenso fluxo de veículos, acidentes frequentes e a necessidade de organização e segurança no tráfego. Já a justificativa do REQ 307/2025 aponta a ausência de calçadas adequadas no entorno do CMEI, o que força pessoas a utilizarem a via pública, colocando-as em risco devido à velocidade dos veículos. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, são específicas para os problemas de cada localidade e tipo de solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual: [[ 9% ]]

Detalhamento da Análise

REQ 307/2025 solicita estudo de viabilidade para construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, no Setor Colmeia Park.

REQ 220/2025 solicita estudo de viabilidade para construção de canaleta na Rua Professor João Benedito, no Setor Estevam.

Os requerimentos visam benefícios distintos para localidades diferentes, embora ambos solicitem estudos de viabilidade.

Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício almejado, a localidade específica e os beneficiários diretos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Conteúdo do REQ 629/2025

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais para criar um bosque urbano, a construção de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos.

• Benefício Solicitado: Projeto de arborização, construção de pista de caminhada/corrida e instalação de bancos, visando lazer, bem-estar e melhoria ambiental.
• Localidade Específica: Área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza, no Bairro Cidade Jardim II.
• Beneficiários Diretos: Moradores do Bairro Cidade Jardim II e adjacências, bem como a comunidade escolar da Escola Municipal Maria Theodora de Souza.

Conteúdo do REQ 307/2025

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno de uma instituição de ensino. A demanda visa suprir a ausência de calçamento em grande parte da extensão do local, que obriga pedestres a utilizarem a via pública.

• Benefício Solicitado: Construção de calçadas, com o objetivo de promover segurança e mobilidade para pedestres.
• Localidade Específica: Entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park.
• Beneficiários Diretos: Pais e alunos que frequentam o CMEI Árvore da Vida.

Comparativo Detalhado

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observam-se as seguintes distinções:

• Benefício: O REQ 629/2025 busca melhorias relacionadas a lazer, esporte e meio ambiente (arborização, pista de caminhada, bancos). O REQ 307/2025, por sua vez, foca na segurança e acessibilidade de pedestres através da construção de calçadas. As naturezas das intervenções são distintas.
• Localidade: As áreas designadas para as intervenções são completamente diferentes. O REQ 629/2025 aponta para uma área específica no Bairro Cidade Jardim II, enquanto o REQ 307/2025 se refere ao entorno de uma instituição no Setor Colmeia Park.
• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem aprimorar o ambiente de comunidades escolares, os grupos beneficiados são específicos de cada localidade e instituição mencionada.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos que solicitam um estudo de viabilidade ao Poder Executivo para melhorias na infraestrutura urbana do mesmo município, as solicitações específicas, as localidades designadas e os grupos de beneficiários são fundamentalmente distintos. As diferenças são substanciais em todos os aspectos centrais da proposição.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 5% ]]