Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de cobertura do pátio. Já o REQ 295/2025 requer uma reforma urgente com diversas benfeitorias, como reforma de banheiros, pintura, reparos em calhas, construção de salas, entre outras. Portanto, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 166/2026 especifica o CMEI Reino Encantado. O REQ 295/2025 refere-se à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Embora ambos sejam estabelecimentos de ensino, tratam-se de localidades diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 166/2026 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas no CMEI Reino Encantado e, indiretamente, a comunidade escolar e seus profissionais. O REQ 295/2025 visa beneficiar os alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Em ambos os casos, o foco são as comunidades escolares, mas em unidades distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 166/2026 centra-se na necessidade de prover um espaço coberto para atividades recreativas e pedagógicas, protegendo contra intempéries. O REQ 295/2025 argumenta a necessidade de reforma devido à falta de manutenção que compromete a segurança e o bem-estar, detalhando uma série de problemas estruturais urgentes. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria da infraestrutura educacional, abordam problemas específicos e distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Avaliação da Solicitação

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Similaridade

A semelhança entre REQ 295/2025 e REQ 057/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Comparativo Detalhado

• REQ 295/2025: Solicita reforma abrangente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.
• REQ 085/2025: Solicita estudo para construção de três salas de aula na Escola Municipal Isaías Soares.

Os requerimentos visam benefícios distintos para escolas diferentes, ainda que ambas estejam localizadas no mesmo município.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral de um playground em uma praça pública. Já o REQ 295/2025 pede a reforma urgente de uma escola municipal. Os benefícios são de naturezas distintas: lazer e segurança para a comunidade em espaço público versus infraestrutura e condições de ensino em unidade educacional.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 295/2025 refere-se à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades são diferentes e os tipos de espaços públicos são distintos.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 tem como beneficiários a comunidade em geral que utiliza a praça, com foco nas crianças que brincam no playground. O REQ 295/2025 visa beneficiar os alunos e profissionais da educação que frequentam a Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.

• Justificativa: As justificativas apresentadas refletem as naturezas distintas dos pedidos. O REQ 241/2026 aponta a necessidade de reparos em brinquedos e na segurança para evitar acidentes com crianças, além de questões de higiene da areia. O REQ 295/2025 detalha uma série de problemas estruturais em uma escola, como banheiros, pintura, telhado, construção de salas e segurança do muro, visando adequar o ambiente para ensino e aprendizagem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 313/2026 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), com foco na instalação de playground, arborização e jardinagem, e manutenção da infraestrutura existente. O REQ 295/2025 requer uma reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, abordando questões como reforma de banheiros, pintura, reparo de calhas, construção de salas específicas, reparo no portão e muro, reforma de janelas, cozinha e depósitos, além de estuques. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um visa o lazer e a revitalização de espaço público, enquanto o outro foca em infraestrutura educacional.

• Localidade: O REQ 313/2026 especifica a Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari). O REQ 295/2025 indica a Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. São localidades diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 313/2026 tem como beneficiários a comunidade em geral que utiliza a praça, especialmente famílias que buscam lazer. O REQ 295/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, profissionais da educação e toda a comunidade escolar da referida unidade de ensino. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos beneficiados são específicos de cada localidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 313/2026 baseia-se na necessidade de modernização da praça como ponto de encontro tradicional, para atender às demandas de convivência e lazer das famílias, visando saúde, segurança e qualidade de vida. A justificativa do REQ 295/2025 aponta a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura escolar devido à falta de manutenção, que compromete o funcionamento, a segurança e o bem-estar dos frequentadores, visando condições adequadas de ensino e aprendizagem, dignidade e conforto. As justificativas, embora tratem de melhorias, estão atreladas a problemas e objetivos específicos de cada local e tipo de edificação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

REQ 491/2025 solicita estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura no CMEI Santa Rosa de Lima. Já REQ 295/2025 solicita reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, com detalhamento das necessidades. Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias em instituições educacionais, os benefícios solicitados, a unidade beneficiada e a localidade específica são distintas.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 295/2025 solicita reforma na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, enquanto REQ 262/2025 requer estudos técnicos para reforma no Centro Cultural Basileu Toledo França. Apesar de ambos os documentos solicitarem reformas, os locais e os tipos de intervenção são distintos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos e Seus Objetos

Para esta avaliação, consideraremos o "REQ 623/2025" e o "REQ 295/2025".

• REQ 623/2025: Este documento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para uma reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado no município de Jataí, Goiás. A justificativa detalha melhorias necessárias em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, áreas comuns, segurança, ampliação de unidades habitacionais e espaços de lazer, visando moradia digna para idosos e pessoas em vulnerabilidade social.

• REQ 295/2025: Este requerimento solicita a realização de uma reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, também no município de Jataí, Goiás. A justificativa aponta a necessidade de intervenções em banheiros, pintura, calhas, escoamento de água, construção de novas salas (professores, informática, AEE), reparos em portão, muro perimetral, janelas, cozinha e estuques, com o objetivo de proporcionar condições adequadas de ensino e aprendizagem.

Avaliação da Solicitação e Localidade

Ao comparar os conteúdos, focando no que está sendo pedido, quem será o beneficiário e para qual localidade específica o pedido é feito, observamos o seguinte:

• Benefício Solicitado: No REQ 623/2025, a ação principal requerida é um estudo de viabilidade técnica para futuras intervenções de reforma e ampliação. Já no REQ 295/2025, o pedido é a execução direta e urgente de uma reforma. Embora ambos os documentos tratem de melhorias em infraestrutura, a natureza da solicitação imediata difere substancialmente (um é um planejamento, o outro é a execução).

• Localidade Específica e Beneficiário: O REQ 623/2025 tem como alvo o Condomínio Vila Vida, uma estrutura residencial destinada a um público específico (idosos e vulneráveis). O REQ 295/2025, por sua vez, direciona-se à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, uma instituição de ensino. As localidades e os tipos de estabelecimentos são distintos, atendendo a finalidades sociais e públicos-alvo completamente diferentes dentro do mesmo município.

Conclusão sobre a Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que, apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo de Jataí para intervenções em infraestrutura, os objetos das solicitações e as localidades beneficiadas são fundamentalmente diferentes. O REQ 623/2025 busca um estudo para reforma e ampliação de um condomínio residencial, enquanto o REQ 295/2025 solicita a reforma urgente de uma escola municipal. As especificidades das melhorias detalhadas em cada justificativa também refletem as necessidades distintas de cada tipo de estabelecimento.

Considerando as diferenças essenciais no beneficiário e na natureza da ação principal solicitada, a semelhança entre os documentos é bastante limitada. A similaridade se restringe ao formato do documento e ao fato de ambos serem pedidos de intervenção pública no mesmo município.

Semelhança percentual entre REQ 623/2025 e REQ 295/2025: [[ 10% ]]