Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. O REQ 271/2025 requer a cobertura de uma quadra de esportes de uma escola municipal. Embora ambos busquem providenciar coberturas, os locais de aplicação são distintos: um para área de recreação infantil e outro para espaço esportivo.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica o parquinho da Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 271/2025 aponta a quadra de esportes da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. As localidades, portanto, não são as mesmas.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. O REQ 271/2025 visa beneficiar os alunos da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, e menciona também estudantes de diversos bairros que frequentam a escola. Há uma diferença no público-alvo primário e na abrangência.

• Justificativa: Ambas as justificativas abordam a necessidade de proteção contra sol e chuva para atividades, visando garantir a segurança e o bem-estar dos usuários. Contudo, o REQ 116/2026 foca no desenvolvimento infantil e na limitação de atividades ao ar livre e superaquecimento de brinquedos, enquanto o REQ 271/2025 enfatiza as aulas de educação física, eventos escolares e o desenvolvimento educacional e social em uma comunidade escolar mais ampla.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão da reforma integral da Escola Municipal Isabel Franco, abrangendo salas de aula, espaços de recreação, acessibilidade e segurança. Em contrapartida, o REQ 271/2025 requer especificamente a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. As ações são distintas, uma foca em uma reforma ampla e a outra em uma cobertura específica.

• Localidade: O REQ 371/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. Já o REQ 271/2025 menciona a Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. Embora ambas as escolas estejam no município de Jataí, elas são unidades escolares distintas e, portanto, localizadas em áreas específicas diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar estudantes e a comunidade escolar, porém, os beneficiários diretos são alunos e profissionais das respectivas escolas mencionadas em cada documento, que são unidades diferentes.

• Justificativa: As justificativas apresentam focos distintos. O REQ 371/2026 justifica a necessidade de conclusão de uma reforma em andamento para garantir a funcionalidade geral da escola. O REQ 271/2025 fundamenta seu pedido na carência de um espaço coberto para atividades esportivas e educacionais, citando a exposição ao sol e chuva como fator impeditivo.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo. O REQ 271/2025 requer a cobertura de uma quadra de esportes. São benefícios de natureza completamente distinta.

• Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul. O REQ 271/2025 aponta a Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima, que, embora mencione o Bairro Serra Azul como um dos que a frequentam, não é o local direto da intervenção. A intervenção solicitada no REQ 333/2026 é em um espaço público de lazer, enquanto a do REQ 271/2025 é em um ambiente educacional.

• Beneficiários: O REQ 333/2026 foca em crianças, com atenção especial para aquelas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e suas famílias. O REQ 271/2025 beneficia os alunos da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima, abrangendo estudantes de diversos bairros, incluindo o Serra Azul. Embora ambos envolvam crianças e adolescentes, os grupos e os contextos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 aborda a necessidade de inclusão social, lazer e desenvolvimento infantil em um espaço público. A justificativa do REQ 271/2025 foca na melhoria das condições para atividades esportivas e educacionais em uma escola, protegendo os alunos de intempéries. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 361/2026 solicita auxílio financeiro para a participação de uma bailarina em um evento internacional de dança. O REQ 271/2025 pede a cobertura de uma quadra de esportes em uma escola municipal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 361/2026 refere-se à participação em um evento em Buenos Aires, Argentina, embora a beneficiária seja de Jataí, com o pedido de apoio sendo feito ao município de Jataí. O REQ 271/2025 foca em uma localidade específica dentro do município de Jataí: a Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima, atendendo ainda bairros como Serra Azul, Fabriny, Setor Sul e Cohacol V. Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí, a localidade específica da intervenção e do benefício é diferente.

• Beneficiários: No REQ 361/2026, o beneficiário principal é a bailarina Mayra Ferreira Rocha, acompanhada de sua mãe e professor. No REQ 271/2025, os beneficiários são os alunos e a comunidade da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima. Os públicos-alvo dos pedidos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 361/2026 baseia-se na importância do desenvolvimento artístico e da divulgação de Jataí em âmbito internacional, bem como no apoio a um talento local. A justificativa do REQ 271/2025 centra-se na necessidade de infraestrutura escolar para garantir melhores condições pedagógicas e esportivas, protegendo os alunos das intempéries. As razões para as solicitações são fundamentalmente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Observações

O REQ 423/2025 solicita a construção da cobertura da quadra de esportes na Escola Municipal Rural Boa Vista, enquanto o REQ 271/2025 pede a mesma melhoria para a Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima. As localidades e, consequentemente, os beneficiários são distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Avaliação da Similaridade de Conteúdo

Os textos, nomeados como REQ 550/2025 e REQ 271/2025, não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos sejam instrumentos legislativos que visam a melhoria da infraestrutura pública no município de Jataí/GO, suas solicitações específicas, beneficiários primários e localidades designadas são distintas.

Detalhamento do REQ 550/2025

O REQ 550/2025 solicita a construção de uma praça em área institucional. O benefício principal é a criação de um espaço de lazer, convivência e prática de atividades físicas. Os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Brisas 2, incluindo crianças, jovens e adultos da comunidade local. A localidade específica para a intervenção é a área institucional do Bairro Brisas 2, situada entre os lados RB01, RB03, RB10 e RB09, no município de Jataí/GO.

Detalhamento do REQ 271/2025

O REQ 271/2025 solicita a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. O benefício visa proporcionar melhores condições para as atividades esportivas e educacionais. Os beneficiários primários são os alunos da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, que abrange estudantes de diversos bairros como Serra Azul, Fabriny, Setor Sul e Cohacol V. A localidade específica para a intervenção é a Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, também no município de Jataí/GO.

Cálculo da Semelhança Percentual

Ao focar na solicitação e no beneficiário, desconsiderando os autores, a semelhança entre os documentos é baixa. Embora ambos os requerimentos tratem de melhorias em infraestruturas públicas destinadas ao bem-estar e lazer da população de Jataí, as naturezas das obras são completamente diferentes (praça versus cobertura de quadra), assim como os grupos de beneficiários diretos (moradores de um bairro versus alunos de uma escola específica). A similaridade reside mais no tipo de instrumento legislativo e no objetivo genérico de aprimorar a qualidade de vida urbana.

Considerando a distinção fundamental nas solicitações e nos beneficiários diretos, a semelhança percentual entre o REQ 550/2025 e o REQ 271/2025 é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita a perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 271/2025 pede a cobertura da quadra de esportes de uma escola. Os benefícios são distintos, um relacionado ao abastecimento de água para atividades comunitárias e o outro à infraestrutura escolar.

• Localidade: O REQ 109/2026 foca no Povoado da Naveslândia. O REQ 271/2025 menciona a Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima, que atende estudantes de diversos bairros, incluindo Serra Azul, Fabriny, Setor Sul e Cohacol V. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, especificamente aqueles envolvidos na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". No REQ 271/2025, os beneficiários são os alunos da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima e, por extensão, a comunidade que utiliza a escola. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 gira em torno da necessidade de água para a horta comunitária e para o projeto esportivo, visando segurança alimentar e bem-estar social. A justificativa do REQ 271/2025 aborda a necessidade de proteção contra sol e chuva para a realização de atividades esportivas e educacionais, visando melhores condições de aprendizado e bem-estar dos alunos. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 600/2025 vs. REQ 271/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Avaliação Detalhada

• REQ 600/2025: Solicita estudo de viabilidade para construção de quadra poliesportiva coberta no Setor Cidade Jardim II. O beneficiário é a população do Setor Cidade Jardim II.

• REQ 271/2025: Solicita a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima. O beneficiário são os alunos da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima, que atende alunos de diversos bairros, incluindo Serra Azul, Fabriny, Setor Sul e Cohacol V.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 358/2025 solicita a reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. REQ 271/2025 pede a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima. Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias em instituições educacionais do município de Jataí/GO, as solicitações e as localidades específicas são distintas.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança

• REQ 372/2025 solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Cohacol I.
• REQ 271/2025 solicita a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima.

Apesar de ambos os requerimentos tratarem de melhorias em estruturas esportivas, os benefícios e as localidades são distintos.

A similaridade entre os documentos é: [[ 10% ]]