Prezados colegas do corpo técnico e assessoria parlamentar,

Minha tarefa é examinar dois documentos legislativos, o REQ 722/2025 e o REQ 260/2025, para determinar a extensão de sua equivalência em termos de solicitação, população-alvo e localização. A análise se concentrará estritamente no conteúdo material do pedido, desconsiderando os proponentes dos documentos.

Caracterização do REQ 722/2025

Este requerimento legislativo busca um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira com o objetivo de promover a construção de novas salas, realizar melhorias estruturais e renovar o mobiliário da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. A solicitação detalha a necessidade de expansão da estrutura física, criação de uma sala dedicada para nutricionista e a substituição ou aquisição de novo mobiliário. O propósito subjacente é otimizar o atendimento de saúde e a capacidade da unidade.

• Benefício solicitado: Estudo de viabilidade para construção, adequações estruturais e renovação de equipamentos e móveis.
• População-alvo do pedido: Usuários e equipe da UBS da Estância, visando melhoria do serviço e infraestrutura de atendimento.
• Localidade específica: Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, no município de Jataí.

Caracterização do REQ 260/2025

Este documento, por sua vez, solicita um Estudo de Viabilidade Técnica para que as Secretarias de Segurança Pública e de Saúde possam alocar seguranças nas unidades de saúde do município. A justificativa aponta para a crescente violência e desrespeito dentro dos estabelecimentos de atendimento médico, visando garantir a segurança física de profissionais, pacientes e acompanhantes que frequentam esses locais.

• Benefício solicitado: Estudo de viabilidade para a instalação de equipes de segurança.
• População-alvo do pedido: Profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes nas unidades de saúde, buscando maior proteção e ambiente menos hostil.
• Localidade específica: Unidades de Saúde do município (em sua totalidade, sem especificar uma única unidade).

Análise Comparativa e Avaliação de Similaridade

Ao confrontar o conteúdo essencial de ambos os requerimentos, nota-se que, apesar de ambos serem dirigidos à administração municipal de Jataí e se inserirem no espectro da saúde pública, as especificidades de suas petições são nitidamente distintas.

O REQ 722/2025 foca na infraestrutura e nos recursos físicos de uma unidade de saúde específica, a UBS da Estância. Pretende-se aprimorar o ambiente físico de atendimento para expandir serviços e otimizar o fluxo de trabalho.

Em contrapartida, o REQ 260/2025 aborda a segurança pessoal em todas as unidades de saúde do município. O foco não é a melhoria das instalações, mas a proteção dos indivíduos que nelas circulam, mitigando riscos de violência.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que as demandas centrais – o tipo de intervenção solicitada (melhoria de infraestrutura versus garantia de segurança) – e a abrangência territorial (uma unidade específica versus o conjunto das unidades no município) são fundamentalmente diferentes, a similaridade entre os textos é bastante reduzida. Embora ambos proponham um "estudo de viabilidade técnica" e se refiram ao setor de saúde do mesmo município, esses pontos em comum representam uma sobreposição contextual e processual, não substancial. A natureza do benefício e a especificidade da localidade são elementos cruciais para esta avaliação.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela específica. Já o REQ 260/2025 pede um estudo de viabilidade para a colocação de seguranças nas unidades de saúde do município. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 186/2026 foca na Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 260/2025 refere-se a "unidades de Saúde, em nosso município", sem especificar uma localidade particular, mas sim um serviço público abrangente.

• Beneficiários: No REQ 186/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Viela ED-3 e os usuários da via. No REQ 260/2025, os beneficiários são os profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes que frequentam as unidades de saúde do município. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida e segurança, os grupos específicos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação em períodos chuvosos e de seca, impactando a mobilidade e a saúde. A justificativa do REQ 260/2025 se concentra na crescente frequência de episódios de violência e desrespeito dentro das unidades de saúde, visando garantir a integridade e a tranquilidade de todos. As razões para os pedidos são distintas.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em redação de documentos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise do REQ 666/2025

O REQ 666/2025 apresenta uma solicitação clara e específica ao Poder Executivo municipal de Jataí/GO.

• Objeto da Solicitação: O cerne do pedido é a realização de um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma farmácia de manipulação na rede pública municipal. A justificativa ressalta os benefícios de medicamentos personalizados, a economia para a municipalidade e a otimização de processos licitatórios.
• Beneficiário: A população de Jataí que utiliza a rede pública municipal de saúde, visando o acesso a medicamentos manipulados de forma individualizada e com maior eficiência.
• Localidade: A rede pública municipal de saúde do município de Jataí, Goiás.

Análise do REQ 260/2025

Por sua vez, o REQ 260/2025 também se dirige ao Poder Executivo de Jataí, mas com uma demanda distinta.

• Objeto da Solicitação: O requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para que as Secretarias de Segurança Pública e de Saúde possam alocar seguranças nas unidades de saúde do município. A justificativa aborda a crescente violência e desrespeito nesses ambientes, buscando garantir a segurança de profissionais e usuários.
• Beneficiário: Profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes que frequentam as unidades de saúde do município, buscando um ambiente mais seguro e digno.
• Localidade: As unidades de saúde localizadas no município de Jataí, Goiás.

Comparativo e Respostas

Após a análise detalhada de ambos os documentos, é possível estabelecer as seguintes conclusões:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os requerimentos solicitem um "estudo de viabilidade técnica" e se refiram ao município de Jataí e à sua estrutura de saúde pública, os benefícios pleiteados são fundamentalmente distintos. O REQ 666/2025 busca aprimorar o acesso a medicamentos específicos através de uma farmácia de manipulação, enquanto o REQ 260/2025 visa a segurança física nas unidades de saúde por meio da presença de agentes de segurança. A natureza da demanda e o problema que cada requerimento busca solucionar são intrinsecamente diferentes.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

A baixa similaridade reflete a divergência substancial no objeto principal de cada solicitação. Embora compartilhem o mesmo município como localidade e o formato de "estudo de viabilidade" como tipo de ação, o benefício específico e o problema que cada um busca resolver são completamente distintos, impactando de maneira diferente os usuários da rede de saúde.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos e medidas para melhorar a fluidez e segurança do trânsito em um cruzamento específico. Já o REQ 260/2025 pede estudo de viabilidade para a instalação de seguranças nas unidades de saúde do município. Os benefícios são distintos: um foca em mobilidade urbana e o outro em segurança pública em estabelecimentos de saúde.

• Localidade: O REQ 152/2026 especifica um local geográfico preciso: o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, em Jataí. O REQ 260/2025, por sua vez, refere-se a "unidades de saúde em nosso município", sem delimitar uma área específica, sendo um pedido de abrangência geral para todo o município de Jataí.

• Beneficiários: No REQ 152/2026, os beneficiários são os usuários do trânsito em geral, incluindo motoristas, pedestres, pacientes e profissionais de saúde que circulam na região do cruzamento. No REQ 260/2025, os beneficiários diretos são os profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes que frequentam as unidades de saúde, visando garantir a segurança nesses locais.

• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 baseia-se em congestionamentos, dificuldades de travessia para pedestres e a necessidade de organização viária em um ponto de grande circulação. A justificativa do REQ 260/2025 aponta o aumento de episódios de violência e desrespeito contra profissionais e usuários em estabelecimentos de saúde, buscando um ambiente mais seguro e acolhedor. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 396/2025 solicita intervenção no Hospital Estadual de Jataí (HEJ), em razão de más condições e descaso.
• REQ 260/2025 solicita estudo para instalação de segurança nas unidades de saúde de Jataí.

A diferença substancial nos pedidos e nos locais de aplicação (embora ambos sejam em Jataí) indica baixa similaridade.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

• REQ 590/2025: Solicita estudo de viabilidade para a criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão, em Jataí-GO. O beneficiário direto é a memória do Padre Chico e a comunidade local.
• REQ 260/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a alocação de seguranças nas unidades de saúde do município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes que frequentam as unidades de saúde.

A similaridade entre os documentos é baixa, considerando que ambos solicitam estudos de viabilidade para diferentes projetos, com diferentes beneficiários e focos. A única similaridade é o fato de serem direcionados ao município de Jataí-GO.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos "REQ 041/2026" e "REQ 260/2025" é de [[ 10% ]].

Justificativa

O "REQ 041/2026" solicita a regulamentação da atividade de vigilância desarmada e motorizada no município de Jataí, enquanto o "REQ 260/2025" pede um estudo de viabilidade para alocar seguranças nas unidades de saúde do mesmo município. Apesar de ambos se referirem a questões de segurança em Jataí, os benefícios almejados e os beneficiários diretos são distintos. Um visa regularizar uma atividade específica, enquanto o outro busca garantir a segurança em estabelecimentos de saúde.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 586/2025 e REQ 260/2025: Mesmo Benefício para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 586/2025 solicita um benefício relacionado à infraestrutura viária, enquanto o REQ 260/2025 trata de segurança em ambientes de saúde. As localidades específicas também são distintas, embora ambos os pedidos se refiram ao município de Jataí.

Descrição Sucinta dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 586/2025:

  • Pedido: Solicita um estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico.
  • Beneficiários: Os moradores da via e todos que por ela trafegam diariamente, visando melhorar a fluidez do trânsito e a segurança.
  • Localidade: Rua Dois, localizada no Bairro Santo Antônio, em Jataí-GO.

• REQ 260/2025:

  • Pedido: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a colocação de seguranças nas unidades de Saúde.
  • Beneficiários: Profissionais de saúde, pacientes, acompanhantes e usuários do sistema de saúde, com o objetivo de garantir maior tranquilidade e segurança nos estabelecimentos.
  • Localidade: Unidades de Saúde do município de Jataí.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação e nos beneficiários, a semelhança entre o REQ 586/2025 e o REQ 260/2025 é baixa. Embora ambos os documentos sejam requerimentos que solicitam um "estudo de viabilidade" ao Poder Executivo do mesmo município, o objeto específico da solicitação (recapeamento asfáltico versus segurança em unidades de saúde) e os grupos de beneficiários diretos (usuários de uma rua versus usuários e profissionais de saúde) são completamente distintos. A similaridade reside mais na forma administrativa da solicitação do que no seu conteúdo substantivo.

Considerando a natureza fundamentalmente diferente dos benefícios pleiteados e dos grupos diretamente impactados, a semelhança percentual é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 510/2025 solicita a implantação de um ambulatório médico, beneficiando a população de Jataí.

REQ 260/2025 pede o estudo para alocação de seguranças nas unidades de saúde, também em Jataí.

[[ 10% ]]