Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 45% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita especificamente a "construção de faixa elevada para travessia de pedestres". Já o REQ 256/2025 pede a "instalação de redutores de velocidade". Embora ambos visem a moderação de tráfego e a segurança, a natureza das intervenções é distinta: uma é uma estrutura física para travessia, a outra é um dispositivo para diminuir a velocidade dos veículos.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a "Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima". O REQ 256/2025 menciona a "Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália". As localizações geográficas são diferentes dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e moradores que utilizam espaços públicos (praças) e vias locais. No entanto, a ênfase em "crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias" no REQ 267/2026 e a menção a "moradores e crianças" e a situação específica de "crianças que frequentemente atravessam a rua correndo atrás de bolas ou brincando de bicicleta" no REQ 256/2025, embora semelhantes em grupo geral, apresentam nuances na descrição do público-alvo e nas situações de risco específicas.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos compartilham a preocupação com a velocidade excessiva de veículos e o consequente risco à segurança. O REQ 267/2026 enfatiza a preocupação com a "elevada velocidade empregada por condutores de veículos" e a "constante sensação de insegurança". O REQ 256/2025 foca na "grande movimentação de moradores e crianças no local" e o risco associado a "motoristas têm trafegado em alta velocidade na via, colocando em risco a segurança de todos". Ambas as justificativas apontam para a necessidade de medidas de segurança viária, mas com foco em aspectos ligeiramente diferentes do problema.

Prezados pares e colegas da assessoria técnica,

No exercício de minhas atribuições como especialista em produção de textos legislativos, dedico-me à análise e cotejo de documentos oficiais que tramitam nesta honorável Casa de Leis. O objetivo é examinar a correspondência entre dois expedientes, identificando se abordam a mesma temática e pleiteiam intervenções idênticas para áreas geográficas coincidentes. A autoria dos expedientes é desconsiderada, focando-se estritamente na matéria proposta: a natureza da solicitação, o grupo beneficiário e a localização específica da intervenção dentro do município.

Análise do REQ 703/2025

Este documento formaliza um pedido para a Prefeitura Municipal de Jataí, direcionado à Superintendência Municipal de Trânsito. A solicitação central refere-se à realização de um estudo de viabilidade técnica e, posteriormente, à tomada de providências para a instalação de sinalização eficiente que condicione a redução de velocidade. A justificativa corrobora essa demanda, mencionando a urgência da instalação de um redutor de velocidade eficiente. O público-alvo abrangido por esta solicitação inclui motoristas, pedestres, ciclistas, moradores e comerciantes da área. A localização específica indicada para a intervenção é a Rua Minas Gerais, na esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, nas proximidades da Catedral.

Análise do REQ 256/2025

De forma análoga, este expediente encaminha um pleito à Prefeitura de Jataí, também com destino à Superintendência Municipal de Trânsito. A essência do requerimento consiste na instalação de redutores de velocidade. Os beneficiários diretos dessa medida são os moradores e crianças que frequentam a localidade, bem como a comunidade em geral que utiliza o espaço público. A localização particularizada para a intervenção é a Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália.

Análise Comparativa Detalhada

Ao confrontar os elementos cruciais de ambos os requerimentos, observam-se distinções e convergências.

• Benefício da Solicitação: Ambos os documentos pleiteiam a implementação de medidas que visam à diminuição da velocidade veicular e, consequentemente, à melhoria da segurança no trânsito. O REQ 703/2025 fala em "sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade" e "redutor de velocidade eficiente", enquanto o REQ 256/2025 solicita "redutores de velocidade". A finalidade e a solução proposta são notavelmente congruentes.

• Público-alvo: As justificativas de ambos os pedidos apontam para a segurança de transeuntes e moradores. O REQ 703/2025 cita "motoristas, pedestres e ciclistas", além de "moradores e comerciantes". O REQ 256/2025 destaca "moradores e crianças", bem como a "comunidade". Em essência, o público beneficiado é a população que utiliza as vias e espaços públicos nas áreas designadas.

• Localização Específica: Neste ponto, os requerimentos apresentam divergência fundamental. O REQ 703/2025 indica um cruzamento específico no centro urbano (Rua Minas Gerais com Leopoldo de Bulhões), enquanto o REQ 256/2025 aponta para uma avenida em frente a um condomínio e praça (Avenida 7 de Setembro, próximo ao Condomínio Itália). São áreas distintas do território municipal.

Parecer Conclusivo

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de a natureza da intervenção e o público-alvo demonstrarem considerável similaridade, a localidade para a qual se destina a ação difere completamente em cada requerimento. Para a produção legislativa, a especificidade do local de aplicação de uma medida é um atributo definidor do ato.

Considerando a identidade do benefício solicitado e a generalidade do público-alvo, em contraste com a distinção total da localização de aplicação, a similaridade entre os documentos pode ser aferida. A requisição de uma mesma tipologia de melhoria para comunidades similares, porém em locais fisicamente dessemelhantes, estabelece uma relação de similaridade conceptual elevada, mas uma correspondência prática limitada.

[[ 40% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para implantação de rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego com o objetivo de aumentar a segurança viária. Já o REQ 256/2025 pede a instalação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a segurança viária, os métodos propostos são distintos.

• Localidade: O REQ 287/2026 especifica o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 256/2025 menciona a Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália. As localidades são claramente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade em geral que utiliza as vias públicas e as áreas adjacentes, promovendo a segurança. Não há divergência no público-alvo genérico.

• Justificativa: O REQ 287/2026 fundamenta seu pedido na intensidade do fluxo de veículos e no registro de acidentes no cruzamento. O REQ 256/2025 justifica a solicitação pela movimentação de moradores e crianças no local e pelo tráfego em alta velocidade de veículos, que colocam em risco a segurança dos frequentadores da praça. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam cenários e problemas específicos das respectivas localidades.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita a implantação de um semáforo. Já o REQ 256/2025 pede a instalação de redutores de velocidade. São benefícios distintos relacionados à engenharia de tráfego.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres. Em contraste, o REQ 256/2025 indica a Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a melhoria da segurança viária e a proteção dos transeuntes e motoristas na área especificada. No entanto, o REQ 256/2025 enfatiza de forma mais direta a proteção de crianças e moradores que utilizam a praça, enquanto o REQ 290/2026 foca mais genericamente na segurança de pedestres, motoristas e na fluidez do tráfego.

• Justificativa: Embora ambos os textos apontem para a necessidade de segurança e a ocorrência de fluxo intenso de veículos, as justificativas divergem. O REQ 290/2026 menciona acidentes e fluxo intenso como motivadores para a instalação de um semáforo. O REQ 256/2025 destaca alta velocidade praticada por motoristas e o risco para crianças e frequentadores de uma praça como razão para os redutores de velocidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. O REQ 256/2025 requer a instalação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a moderação do tráfego e a segurança, a natureza exata da intervenção solicitada difere.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 256/2025 aponta a Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália. As localizações são distintas.

• Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários são os moradores e a comunidade local, com menção específica à segurança de crianças e pedestres. Este ponto demonstra uma convergência.

• Justificativa: Ambos os textos justificam as solicitações com base na alta velocidade dos veículos, na circulação de pedestres e na necessidade de garantir a segurança, especialmente para crianças. Há uma similaridade significativa nas razões apresentadas, porém, a justificativa do REQ 266/2026 detalha um pouco mais a frequência de uso da praça e o tipo de pedestres, enquanto o REQ 256/2025 menciona especificamente o risco de crianças atravessando a rua correndo atrás de bolas ou de bicicleta.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos, procedi à análise comparativa dos requerimentos "REQ 577/2025" e "REQ 256/2025", focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores conforme solicitado.

Comparação de Benefício e Localidade

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos visem a melhoria da segurança viária no município de Jataí, as soluções propostas e os locais de aplicação são distintos.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 577/2025

  • O que está sendo pedido: A implantação de uma faixa de pedestres.
  • Beneficiários: Crianças e adolescentes autistas, bem como aqueles com dificuldades físicas e motoras, seus familiares e profissionais de saúde que frequentam a Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil. Indiretamente, a segurança de todos que transitam na área.
  • Localidade: Em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham, no município de Jataí, Estado de Goiás.

• REQ 256/2025

  • O que está sendo pedido: A instalação de redutores de velocidade.
  • Beneficiários: Moradores e crianças que utilizam a praça para lazer, recreação e atividades físicas, localizada em frente ao Condomínio Itália. Indiretamente, a segurança de todos que transitam na Avenida 7 de Setembro.
  • Localidade: Na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália, no município de Jataí, Estado de Goiás.

Semelhança Percentual

Ao focar na solicitação e no beneficiário, observa-se que os requerimentos propõem medidas de segurança viária distintas (faixa de pedestres versus redutores de velocidade) e para localidades e grupos de beneficiários específicos que não se sobrepõem diretamente. Contudo, ambos os pedidos compartilham a mesma finalidade genérica de aumentar a segurança de pedestres, especialmente crianças, em áreas urbanas do mesmo município e são direcionados ao mesmo órgão executivo (Superintendência Municipal de Trânsito). Considerando a distinção nas ações e locais específicos, mas a similaridade na categoria do problema e no público-alvo geral (crianças/pedestres vulneráveis), a semelhança percentual entre os documentos é de [[ 25% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

• REQ 402/2025 solicita estudo de viabilidade para faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.
• REQ 256/2025 solicita instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália.

Semelhança Percentual

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contraste, o REQ 256/2025 pede a instalação de redutores de velocidade em uma via específica. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem especificar um local. O REQ 256/2025, por outro lado, aponta para uma localidade específica: a Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália. Há uma diferença significativa na precisão e abrangência da localidade.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral através da segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção da arborização urbana. O REQ 256/2025 foca em beneficiar os moradores e frequentadores da praça localizada na Avenida 7 de Setembro, especialmente crianças, devido aos riscos do tráfego em alta velocidade. Embora ambos beneficiem a comunidade, o público-alvo e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos inerentes à falta de manejo de árvores, como queda de galhos, danos à rede elétrica e obstrução de vias. Já o REQ 256/2025 justifica-se pela alta velocidade de veículos na Avenida 7 de Setembro, colocando em risco pedestres e crianças que utilizam a praça, visando prevenir acidentes de trânsito. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 256/2025 pede a instalação de redutores de velocidade. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em planejamento e infraestrutura geral (sinalização e iluminação), enquanto o outro busca uma medida específica de controle de velocidade.

• Localidade: O REQ 248/2026 especifica a Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, próximo ao Lar Transitório. O REQ 256/2025 menciona a Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os textos, de forma geral, visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No entanto, o REQ 248/2026 cita especificamente usuários do Lar Transitório, além de motoristas, ciclistas e pedestres. O REQ 256/2025 foca em moradores e crianças que utilizam a praça e a via adjacente. Embora ambos se refiram à comunidade, os contextos e os grupos de foco diretos apresentam nuances.

• Justificativa: O REQ 248/2026 justifica a solicitação pela demanda popular, deficiências na sinalização e iluminação insuficiente, impactando a segurança e a mobilidade urbana, especialmente para usuários do Lar Transitório. O REQ 256/2025 baseia-se na movimentação de moradores e crianças na praça, e no relato de alta velocidade dos motoristas, que representa risco de acidentes. As justificativas abordam problemas diferentes: infraestrutura e segurança viária geral versus controle de velocidade para segurança de pedestres.

Avaliação Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 009/2026" solicita a instalação de uma lombada eletrônica na Rua Miguel de Assis, Vila Progresso. O "REQ 256/2025" pede a instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, em frente ao Condomínio Itália. Apesar de ambos os requerimentos visarem a segurança no trânsito, os benefícios, as localidades e os beneficiários são distintos.

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