Este parecer técnico avalia a correspondência entre dois documentos legislativos, REQ 737/2025 e REQ 251/2025, com foco na natureza da solicitação, nos destinatários do benefício e na área geográfica abrangida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Objeto da Análise

A comparação visa determinar se as proposições apresentam o mesmo pleito para a mesma área específica e para o mesmo grupo de beneficiários, desconsiderando os proponentes.

Conteúdo do REQ 737/2025

O REQ 737/2025 solicita a conclusão urgente de um projeto de pavimentação asfáltica, incluindo uma pista exclusiva para ciclistas. Este projeto abrange o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe, com uma extensão de 8,65 km, dentro do município de Jataí. A finalidade é viabilizar a inclusão da obra no orçamento do Governo Federal para 2026. Os beneficiários diretos são a comunidade local, famílias produtoras, moradores e usuários da via nessa região rural específica.

Conteúdo do REQ 251/2025

O REQ 251/2025 requer a realização de estudos técnicos e orçamentários para implementar a gratuidade do transporte público coletivo aos sábados, domingos e feriados. O benefício é direcionado à comunidade jataiense em geral, abrangendo estudantes, trabalhadores, famílias e cidadãos que necessitam de deslocamento nesses dias, sem especificar uma localidade restrita, mas sim o serviço de transporte público para toda a cidade de Jataí.

Comparativo de Solicitação, Benefício e Localidade

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observa-se:

• Benefício Solicitado: O REQ 737/2025 busca a elaboração de um projeto de infraestrutura viária (pavimentação e ciclovia). O REQ 251/2025, por sua vez, pleiteia estudos para a gratuidade do transporte público coletivo. As naturezas dos benefícios são distintas.
• Localidade Específica: O REQ 737/2025 delimita uma área geográfica precisa: o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Já o REQ 251/2025 refere-se ao transporte público para a "comunidade jataiense", indicando uma abrangência municipal, sem restrição a um ponto específico.
• Beneficiário: Embora ambos visem o bem-estar da população, o REQ 737/2025 foca nos usuários e moradores de uma rota rural específica, enquanto o REQ 251/2025 se dirige à população urbana de Jataí que utiliza o transporte coletivo em dias específicos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança

Considerando a divergência fundamental nos pleitos, nos grupos de beneficiários e nas áreas geográficas específicas, a semelhança entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos de uma mesma câmara municipal e se dirijam à administração executiva local, os objetos das solicitações são completamente distintos.

A semelhança percentual entre REQ 737/2025 e REQ 251/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 251/2025 solicita estudos para gratuidade do transporte público em Jataí aos finais de semana e feriados. REQ 111/2025 pede estudos para ampliação de um centro infantil em Jataí.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 251/2025 e REQ 088/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os Documentos

A comparação entre REQ 251/2025 e REQ 088/2025 revela que os requerimentos tratam de assuntos distintos e se destinam a propósitos diferentes dentro do município de Jataí.

REQ 251/2025 solicita estudos para gratuidade do transporte público, beneficiando toda a comunidade de Jataí.

REQ 088/2025 requer a urbanização do canteiro central do setor Cidade Jardim 1, delimitando o benefício a uma localidade específica dentro do município.

A diferença nos objetos dos requerimentos e nas localidades impactadas indica baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Prezados,

Em minha função de especialista em produção de textos legislativos, com vasta experiência na redação de documentos oficiais em nossa câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A avaliação visa determinar a identidade de objeto e alcance das proposições, focando estritamente no que é solicitado, a quem se destina o benefício e a qual localidade específica dentro do município o pedido se refere.

Análise do REQ 621/2025

Este documento formaliza uma solicitação ao Poder Executivo para a realização de recapeamento asfáltico. A intervenção é especificamente direcionada à Rua 107 e à Rua Albanir Peres, ambas situadas no Bairro Jardim Rio Claro. Adicionalmente, o requerimento sugere uma avaliação técnica nas demais vias do mesmo bairro para identificar outras necessidades de pavimentação. O benefício pleiteado visa aprimorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores e usuários dessas vias e da comunidade local do Jardim Rio Claro.

Análise do REQ 251/2025

Por sua vez, este requerimento solicita à Prefeitura, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos e orçamentários para viabilizar a gratuidade do transporte público coletivo aos sábados, domingos e feriados. O alcance do benefício é para a comunidade jataiense como um todo, sem restrição a um bairro ou rua específica, abrangendo estudantes universitários, trabalhadores e a população em geral que necessita de deslocamento nesses dias.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar o conteúdo das duas proposições, observa-se uma distinção fundamental em seus objetos e alcances. O REQ 621/2025 concentra-se em uma melhoria de infraestrutura viária (recapeamento asfáltico) em ruas e um bairro específicos. Já o REQ 251/2025 aborda uma política pública de mobilidade urbana (gratuidade do transporte coletivo) com abrangência municipal, focando inicialmente em estudos de viabilidade.

As demandas são de naturezas distintas: uma é uma obra física localizada, a outra é uma análise para implementação de um serviço público de caráter social e econômico para toda a cidade. Consequentemente, os beneficiários diretos e as localidades impactadas são igualmente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como eixos centrais da comparação, a semelhança entre o REQ 621/2025 e o REQ 251/2025 é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo de Jataí com o propósito de promover melhorias para a população, os objetos específicos dos pedidos, as áreas geográficas de aplicação e os grupos de cidadãos diretamente visados são completamente distintos. Não há sobreposição no tipo de benefício pleiteado nem na delimitação espacial do atendimento.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação, dos beneficiários e das localidades envolvidas.

Análise do REQ 642/2025

O Requerimento 642/2025 apresenta uma solicitação clara e específica ao Poder Executivo municipal. O cerne do pedido reside na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O beneficiário direto desta intervenção é a população residente no Setor Residencial Jardim dos Ipês, e a localidade designada para a execução da obra é precisamente o Setor Residencial Jardim dos Ipês, dentro do município de Jataí/GO. A justificativa reforça a necessidade de atenção primária em saúde para esta comunidade em crescimento.

Análise do REQ 251/2025

Por sua vez, o Requerimento 251/2025 direciona-se ao Poder Executivo com uma demanda distinta. A solicitação principal é a realização de estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. O beneficiário desta proposta é a comunidade jataiense em geral, ou seja, a população do município de Jataí como um todo. A localidade de aplicação do benefício é o município de Jataí, abrangendo o sistema de transporte público coletivo. A justificativa aborda a mobilidade urbana e o acesso a serviços e lazer para a população em dias específicos.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções nos pontos cruciais:

• Benefício Solicitado: O REQ 642/2025 pleiteia a construção de uma infraestrutura de saúde (UBS), enquanto o REQ 251/2025 solicita estudos para a gratuidade do transporte público em dias específicos. São benefícios de naturezas completamente distintas.
• Beneficiário: O REQ 642/2025 visa atender especificamente os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês. Já o REQ 251/2025 busca beneficiar a comunidade jataiense de forma ampla, sem restrição a um setor específico.
• Localidade: A intervenção do REQ 642/2025 está circunscrita ao Setor Residencial Jardim dos Ipês. O REQ 251/2025, por sua vez, abrange o sistema de transporte público de todo o município de Jataí.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a total divergência nos elementos centrais da solicitação, do beneficiário e da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos formais endereçados ao Poder Executivo da mesma municipalidade, a substância de seus pedidos é completamente distinta.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Prezados pares e colegas da produção legislativa, este especialista em redação de documentos oficiais procede com a análise comparativa entre os requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo das solicitações, nos seus beneficiários e nas localidades designadas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 735/2025

Este documento formaliza o pedido de estudos, viabilidade e posterior implementação do Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica. O benefício proposto visa proporcionar qualificação profissional, incentivo à contratação e fomento ao empreendedorismo feminino para um grupo específico de cidadãs. O público-alvo, portanto, são as mulheres vítimas de violência doméstica no município. A abrangência da proposta é o Município de Jataí, na sua totalidade, como localidade para a execução da política pública. Os órgãos executivos mencionados para a deliberação são o Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal da Mulher.

REQ 251/2025

O requerimento em questão solicita a realização de estudos técnicos e orçamentários para viabilizar a oferta de transporte público coletivo gratuito nos dias de sábado, domingo e feriado. O benefício pleiteado foca na mobilidade urbana e na acessibilidade ao transporte. Os beneficiários diretos da proposta são a comunidade jataiense de forma ampla, com destaque para estudantes universitários, trabalhadores que atuam em fins de semana e feriados, e famílias que buscam acesso a lazer e cultura. A localidade de aplicação do serviço é o Município de Jataí como um todo. Os órgãos do poder executivo apontados para a ação são o Gabinete do Prefeito e a Superintendência Municipal de Trânsito.

Respostas aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao Executivo do Município de Jataí, as naturezas dos benefícios solicitados são fundamentalmente distintas. O REQ 735/2025 trata de uma política social de reintegração econômica para mulheres vítimas de violência, enquanto o REQ 251/2025 versa sobre uma política de transporte público gratuito em dias específicos para a população em geral.

Cálculo de Similaridade Percentual

Ao desconsiderar os proponentes e concentrar a avaliação na substância da solicitação, no grupo beneficiado e na localidade de intervenção, verifica-se uma divergência acentuada. A solicitação em si e o público-alvo são completamente diferentes em essência e finalidade. A única convergência relevante reside no fato de ambos os pedidos se destinarem ao mesmo município, Jataí, o que é uma condição inerente a documentos produzidos por uma câmara municipal local. Contudo, essa similaridade jurisdicional não se traduz em um pedido similar de benefício ou para um mesmo grupo específico. Diante das diferenças substanciais nos objetos e nos beneficiários, a similaridade entre os conteúdos é mínima.

[[ 5% ]]

Prezados pares e demais interessados na acuidade da produção legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais nesta Casa, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e na área geográfica abrangida.

Análise do REQ 660/2025

O documento intitulado "REQ 660/2025" apresenta uma particularidade em sua formulação. Embora o título e a justificativa discorram sobre a instituição de um Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, a solicitação formal contida no corpo do texto, direcionada ao Poder Executivo, pede a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico.

Para fins desta avaliação, e considerando a clareza necessária em documentos legislativos, a solicitação explícita no corpo do requerimento é o que se considera como o pedido formal. Assim, o benefício solicitado é a criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Os beneficiários seriam, portanto, as crianças e suas famílias que utilizam esses serviços. A localidade específica é o município de Jataí.

Análise do REQ 251/2025

O documento nomeado "REQ 251/2025" solicita ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados.

Neste caso, o benefício almejado é a gratuidade do transporte público coletivo em dias específicos. Os beneficiários seriam os cidadãos de Jataí que dependem do transporte público, especialmente nos finais de semana e feriados. A localidade abrangida é o município de Jataí.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os requerimentos, observamos o seguinte:

• Benefício Solicitado: O REQ 660/2025, em sua formulação explícita, busca a criação de espaços lúdicos em unidades de saúde pediátricas. O REQ 251/2025, por sua vez, visa a gratuidade do transporte público coletivo em dias específicos. São propostas de natureza e escopo completamente distintos.
• Beneficiário do Pedido: No REQ 660/2025, os beneficiários diretos seriam as crianças e usuários de serviços pediátricos. No REQ 251/2025, a comunidade jataiense usuária do transporte público é a beneficiária. Os grupos são distintos.
• Localidade Abrangida: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência entre os benefícios solicitados e os grupos de beneficiários, e que a única coincidência é a localidade (o que é inerente a documentos da mesma câmara municipal), a similaridade entre os conteúdos dos requerimentos é mínima. As solicitações tratam de assuntos fundamentalmente diferentes, com propósitos e impactos distintos na vida dos cidadãos.

A semelhança percentual entre REQ 660/2025 e REQ 251/2025 é: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 563/2025" e "REQ 251/2025", focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, desconsiderando os autores conforme solicitado.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao analisar o conteúdo de ambos os requerimentos, constata-se que os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade específica do benefício.

O REQ 563/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. O benefício direto é a melhoria da infraestrutura viária, impactando a segurança e a mobilidade de produtores rurais, moradores da região e usuários de veículos escolares que transitam por essa via específica. A localidade do benefício é a Rodovia Municipal JTI-101, situada no município de Jataí, Estado de Goiás.

Por sua vez, o REQ 251/2025 requer a realização de estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. O benefício visa a acessibilidade e mobilidade urbana para a comunidade em geral, com foco em estudantes universitários, trabalhadores e famílias que utilizam o transporte público. A localidade do benefício é o sistema de transporte público coletivo que serve a comunidade de Jataí, abrangendo o município como um todo, mas não uma via específica.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo do município de Jataí, as naturezas dos pedidos e as localidades específicas onde os benefícios seriam implementados (uma rodovia versus o sistema de transporte público) são distintas.

Descrição Sucinta dos Pedidos

• REQ 563/2025: Solicita ao Poder Executivo de Jataí a realização de um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. Os beneficiários são os produtores rurais, moradores da região e usuários de veículos escolares que utilizam a referida rodovia. A localidade citada é a Rodovia Municipal JTI-101, em Jataí, Goiás.

• REQ 251/2025: Requer que a Prefeitura de Jataí realize estudos técnicos e orçamentários para a gratuidade do transporte público coletivo aos sábados, domingos e feriados. Os beneficiários são a comunidade jataiense, em especial estudantes universitários, trabalhadores e famílias que dependem do transporte público. A localidade citada é o município de Jataí, Goiás, no contexto do seu sistema de transporte público.

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 5% ]].

Esta baixa porcentagem reflete a diferença fundamental no objeto da solicitação (infraestrutura viária versus política de transporte público) e nos grupos específicos de beneficiários, apesar de ambos os requerimentos serem formalmente direcionados ao mesmo Poder Executivo municipal e solicitarem a realização de estudos. A similaridade se restringe à estrutura de um requerimento para estudo dentro do mesmo contexto municipal, mas não ao seu conteúdo essencial.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 462/2025 vs. REQ 251/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, observa-se que o REQ 462/2025 solicita a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar em Jataí, enquanto o REQ 251/2025 requer estudos para oferecer transporte público gratuito aos sábados, domingos e feriados em Jataí. As solicitações são distintas, abrangendo áreas diferentes e beneficiando públicos distintos dentro do município. Portanto, a similaridade entre os textos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo REQ 427/2025 e REQ 251/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 427/2025 solicita estudos para implantação de ciclovia na GO-184, começando na rotatória do CAIC até a entrada da Raízen, em Jataí.

REQ 251/2025 pede estudos para gratuidade do transporte público aos sábados, domingos e feriados, em Jataí.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos é baixa, dado que as solicitações, beneficiários e localidades são distintos.

[[ 5% ]]