Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 303/2025 e REQ 249/2025, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 303/2025 e REQ 249/2025: Mesma Solicitação para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos tratem de melhorias na infraestrutura urbana do município de Jataí, as solicitações são distintas em sua natureza e os locais de intervenção são diferentes.

O REQ 303/2025 solicita ações diretas de infraestrutura e manutenção em uma área específica, enquanto o REQ 249/2025 requer um estudo de viabilidade para um projeto de maior escopo em outra região.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 303/2025:

  • O que está sendo pedido: Solicita a instalação de telas ou alambrados, a limpeza e pavimentação das calçadas, e a reconstrução das canaletas.
  • Beneficiários: Os pedestres, especialmente crianças e idosos, e os moradores do Setor Colinas, visando a segurança, a saúde pública e a melhoria da mobilidade.
  • Localidade: A área de preservação na margem do córrego Jataí, especificamente na Rua Araguaia, no Setor Colinas, em Jataí.

• REQ 249/2025:

  • O que está sendo pedido: Solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de um sistema de drenagem urbana.
  • Beneficiários: Os moradores da região impactada, a mobilidade urbana e a infraestrutura viária, buscando mitigar o alto fluxo de águas pluviais e prevenir alagamentos e erosão.
  • Localidade: O perímetro da Avenida Petrobras, com impacto em bairros adjacentes como Portal do Sol e Jardim Paraíso, e na Avenida 31 de Maio, em Jataí.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a natureza das solicitações, os beneficiários específicos e as localidades distintas, a semelhança entre o REQ 303/2025 e o REQ 249/2025 é mínima. Ambos são requerimentos ao Poder Executivo municipal para melhorias urbanas, mas os problemas abordados, as soluções propostas e os locais de intervenção são fundamentalmente diferentes.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de aproximadamente [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A presente avaliação tem por objetivo examinar a correspondência entre o conteúdo do REQ 675/2025 e o REQ 249/2025, com foco na natureza da solicitação, nos destinatários do benefício e nas localidades específicas abrangidas.

REQ 675/2025: Estudo para Recuperação e Manutenção da Estrada JTI-203

Este documento formaliza um pedido para que o Poder Executivo realize um estudo técnico de viabilidade. O propósito é subsidiar a recuperação e manutenção da estrada JTI-203, uma via não pavimentada, também conhecida como "Estrada das 7 Placas". A justificativa ressalta a importância dessa estrada para a interligação de rodovias e para o tráfego de moradores, trabalhadores, estudantes e produtores rurais, destacando os problemas de trafegabilidade e segurança decorrentes de irregularidades e acúmulo de água. O benefício almejado é a melhoria das condições de tráfego, segurança e escoamento da produção para a população que utiliza essa via específica.

REQ 249/2025: Estudo para Construção de Sistema de Drenagem na Avenida Petrobras

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um sistema de drenagem urbana. A intervenção é proposta para o perímetro da Avenida Petrobras, com o intuito de mitigar o alto fluxo de águas pluviais que afeta essa avenida e áreas adjacentes, como os bairros Portal do Sol e Jardim Paraíso, e a Avenida 31 de Maio. A justificativa aponta para o acúmulo excessivo de água, transtornos à mobilidade, comprometimento da infraestrutura e riscos de erosão e alagamentos. O benefício visado é a segurança, a preservação das vias e a qualidade de vida para os moradores da região, através de um manejo adequado das águas pluviais.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao confrontar os dois requerimentos, observa-se que, embora ambos solicitem um "estudo de viabilidade técnica" ao Poder Executivo municipal, a natureza do objeto desse estudo e as localidades envolvidas são distintas.

O REQ 675/2025 foca na infraestrutura viária de uma estrada rural (JTI-203), visando sua recuperação e manutenção para melhorar a trafegabilidade. Já o REQ 249/2025 concentra-se na infraestrutura de saneamento urbano, especificamente na construção de um sistema de drenagem para uma avenida (Avenida Petrobras) e seus arredores, a fim de gerenciar águas pluviais.

As localidades são geograficamente diferentes dentro do município de Jataí. A estrada JTI-203 representa uma área, enquanto a Avenida Petrobras e os bairros adjacentes constituem outra. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados, embora ambos sejam parte da população jataiense, são distintos em função da área de impacto de cada solicitação.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os proponentes e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é mínima. A única convergência reside na metodologia inicial de solicitar um "estudo de viabilidade técnica" à mesma administração municipal para resolver uma questão de infraestrutura. Contudo, a essência do problema, a solução proposta e o local de aplicação são completamente diferentes.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 715/2025 vs. REQ 249/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

REQ 715/2025 solicita a criação do programa "Vereador da Melhor Idade por Um Dia" no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. O benefício visa a valorização e participação da pessoa idosa.

REQ 249/2025 requer estudo para construção de sistema de drenagem urbana na Avenida Petrobras, em Jataí, visando mitigar o fluxo de águas pluviais.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

O "REQ 695/2025" solicita estudos para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O "REQ 249/2025" pede estudo de viabilidade técnica para sistema de drenagem urbana na Avenida Petrobras, conforme Plano Diretor de Drenagem Urbana.

As solicitações, os beneficiários e as localidades são distintas. A similaridade é baixa.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

REQ 249/2025 solicita estudo para sistema de drenagem na Avenida Petrobras. REQ 095/2025 pede recuperação do Clube Balneário Brasnipo, incluindo drenagem, mas em uma localidade diferente.

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade entre os Textos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Percentual de Similaridade

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a semelhança entre "REQ 359/2025" e "REQ 249/2025" considerando o benefício solicitado, o beneficiário e a localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 10% ]]

Considerações Finais

Os requerimentos "REQ 359/2025" e "REQ 249/2025" tratam de assuntos distintos e se destinam a localidades diferentes. O primeiro solicita estudo para instalação de energia solar no Centro de Cultura, enquanto o segundo requer estudo para sistema de drenagem na Avenida Petrobras.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

• REQ 249/2025 e REQ 181/2025: [[ 10% ]]