Análises de Similaridade (Requerimento nº 202 de 2025)

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos e com experiência na redação de documentos oficiais em câmaras municipais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais da solicitação: o benefício almejado, os destinatários da proposição e a localização específica dentro do município.

Análise do REQ 688/2025

O Requerimento 688/2025 expressa a necessidade de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. Esta praça é detalhada com elementos como paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. A proposição também contempla a verificação da situação fundiária da área, sugerindo um comodato público-privado ou outra solução jurídica compatível, caso o terreno seja particular.

O benefício direto desta iniciativa é a criação de um espaço público de lazer e convivência, visando ao bem-estar social, ao embelezamento urbano e ao fortalecimento do convívio comunitário. Os beneficiários primários são a população em geral, especialmente os frequentadores da pista de caminhada e ciclismo adjacente, e os moradores do Setor José Bento.

A localidade específica para a intervenção é a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, no município de Jataí, Goiás.

Análise do REQ 202/2025

O Requerimento 202/2025 solicita ao Poder Executivo uma análise para a instalação do programa "Restaurante do Bem".

O benefício central desta proposição é a garantia de alimentação de qualidade e acessível à população, promovendo inclusão e segurança alimentar. Os beneficiários diretos são as pessoas em situação de vulnerabilidade social e a população de baixa renda do município.

A localidade específica para a instalação do serviço é o Mercado Municipal Cylleneo França, também em Jataí, Goiás.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 688/2025 busca a criação de uma infraestrutura de lazer e urbanização (uma praça), enquanto o REQ 202/2025 visa à implementação de um serviço social de alimentação (Restaurante do Bem).

Os beneficiários, embora ambos sejam segmentos da população do mesmo município, são grupos com necessidades e perfis diferentes: um foca na população em geral e moradores de uma área específica para lazer e urbanismo, e o outro direciona-se à população em vulnerabilidade social para segurança alimentar.

Por fim, as localidades propostas para as intervenções são completamente diferentes: uma área entre avenidas no Setor José Bento para a praça, e o Mercado Municipal Cylleneo França para o restaurante.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 5% ]]

Prezados colegas e cidadãos, como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto do pedido, os beneficiários e a localidade específica.

Requerimento 658/2025

Este documento, denominado "REQ 658/2025", apresenta a seguinte estrutura de solicitação:

• Objeto da Solicitação: O pleito central consiste em solicitar medidas para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento. A ação esperada envolve o remanejamento ou a adequação da rede elétrica para um local seguro.
• Beneficiário Direto: A segurança no trânsito para os moradores e usuários da via, visando prevenir acidentes.
• Localidade Específica: A intervenção é requerida para a Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, no município de Jataí-GO.

Requerimento 202/2025

O segundo documento, identificado como "REQ 202/2025", detalha um pedido distinto:

• Objeto da Solicitação: A proposição solicita ao Poder Executivo a análise para a instalação do programa "Restaurante do Bem".
• Beneficiário Direto: A população em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda, com o objetivo de garantir alimentação de qualidade e acessível, promovendo inclusão e segurança alimentar.
• Localidade Específica: A instalação é sugerida para o Mercado Municipal Cylleneo França, localizado em Jataí.

Comparativo dos Pleitos

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que os objetos das solicitações são fundamentalmente diferentes. Enquanto o "REQ 658/2025" aborda uma questão de infraestrutura viária e segurança no trânsito, o "REQ 202/2025" trata de uma política social de segurança alimentar. As localidades específicas também divergem completamente, sendo uma rua em bairros residenciais e a outra um mercado municipal. Consequentemente, os grupos de beneficiários diretos e os tipos de benefícios almejados são distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Avaliação da Semelhança

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como critérios primordiais para a avaliação, os dois requerimentos apresentam objetos, públicos-alvo e endereços de intervenção completamente distintos. Embora ambos sejam documentos legislativos formais, emanados da mesma Câmara Municipal e direcionados ao Poder Executivo do mesmo município, essas características são inerentes à natureza do instrumento e não refletem uma similaridade no conteúdo essencial do pedido. As diferenças são substanciais e não sutis, resultando em uma similaridade mínima entre as proposições.

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