Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, denominados "REQ 695/2025" e "REQ 200/2025", conforme a metodologia estabelecida. O foco recai sobre a natureza da solicitação, os beneficiários diretos e a localização específica dentro do município.

Análise de Conteúdo dos Requerimentos

O REQ 695/2025 formaliza um pedido de estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, situado no Setor Maximiano Peres. A justificativa aponta para o intenso fluxo de veículos e a ocorrência frequente de acidentes, visando a organização do trânsito e a segurança de pedestres e motoristas.

Por sua vez, o REQ 200/2025 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, localizada no Setor Residencial Flamboyant. A proposição busca atender à demanda por espaços seguros para atividades físicas, promovendo a saúde e o bem-estar da população, além de contribuir para a segurança no trânsito para pedestres e ciclistas.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observa-se que o benefício almejado e a localidade designada são distintos em ambos os documentos.

• O REQ 695/2025 busca a instalação de um semáforo, uma medida de controle de tráfego veicular em um cruzamento específico (Avenida Voluntários da Pátria com rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres).
• O REQ 200/2025 pleiteia a criação de uma ciclofaixa, uma infraestrutura dedicada a ciclistas e pedestres ao longo de uma via específica (Av. Epaminondas Vieira Cunha no Setor Residencial Flamboyant).

As naturezas das intervenções são fundamentalmente diferentes, assim como as áreas geográficas que seriam impactadas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Substancial

Considerando a solicitação específica, os beneficiários diretos e a localidade designada, os dois requerimentos apresentam divergências substanciais. Embora ambos se configurem como pedidos de estudos de viabilidade para melhorias na infraestrutura de trânsito do município de Jataí, e sejam direcionados às mesmas autoridades executivas, os objetos das solicitações e os locais de intervenção são completamente distintos. Um requerimento trata de um semáforo em um cruzamento, enquanto o outro aborda uma ciclofaixa em uma avenida diferente.

A semelhança se restringe à forma procedimental de um requerimento legislativo para estudos de trânsito na mesma municipalidade. Contudo, no que tange ao cerne do pedido – o benefício e a localidade –, a distinção é total.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 475/2025 solicita a destinação de área para o SEST SENAT em Jataí-GO. REQ 200/2025 pede estudo para implantação de ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, Setor Residencial Flamboyant, também em Jataí-GO.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Requisitos da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 634/2025 solicita a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
• REQ 200/2025 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, no Setor Residencial Flamboyant.

[[ 5% ]]

Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Identificar a similaridade entre os requerimentos "REQ 318/2025" e "REQ 200/2025".

Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 318/2025 solicita estudo para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com Miguel Gonçalves da Silva, no Setor Vila Sofia.

REQ 200/2025 pede estudo para implantação de ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, no Setor Residencial Flamboyant.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios e localidades diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise

• Objetivo dos Requerimentos:

  • REQ 003/2026: Visa a realização de um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101.
  • REQ 200/2025: Visa a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, localizada no Setor Residencial Flamboyant.

  • Beneficiário e Localidade:

  • REQ 003/2026: Beneficia principalmente produtores rurais, moradores da região da Rodovia JTI-101 e usuários da via. A localidade específica é a Rodovia Municipal JTI-101.

  • REQ 200/2025: Beneficia a população que busca espaços para atividades físicas na Av. Epaminondas Vieira Cunha, no Setor Residencial Flamboyant. A localidade específica é a Av. Epaminondas Vieira Cunha, no Setor Residencial Flamboyant.

  • Justificativas Apresentadas:

  • REQ 003/2026: A justificativa é a condição precária da rodovia e a importância da mesma para o escoamento da produção agrícola e mobilidade da população.

  • REQ 200/2025: A justificativa é a crescente demanda por espaços para atividades físicas, o incentivo a hábitos saudáveis e a segurança no trânsito.
  • Conclusão:

  Os documentos apresentam baixa similaridade, pois tratam de benefícios distintos (asfaltamento de rodovia vs. implantação de ciclofaixa) e são direcionados a localidades diferentes dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Textos

A análise comparativa entre o REQ 041/2026 e o REQ 200/2025 revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos da Câmara Municipal de Jataí, seus objetos e finalidades são distintos.

• REQ 041/2026: Busca a regulamentação da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no município de Jataí. Solicita análise jurídica e, se viável, encaminhamento de Projeto de Lei do Poder Executivo para tal fim. O beneficiário é toda a coletividade do município de Jataí.
• REQ 200/2025: Propõe a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, no Setor Residencial Flamboyant. O beneficiário direto é a população da região do Setor Residencial Flamboyant, e indiretamente toda a coletividade de Jataí.

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades especificamente impactadas, a similaridade entre os dois documentos é estimada em [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Prezados colegas e assessores,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, apresento a análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a natureza do pedido, os beneficiários diretos e as localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico tem como objetivo avaliar a similaridade entre o REQ 658/2025 e o REQ 200/2025, conforme os critérios estabelecidos, desconsiderando os proponentes e concentrando-se no conteúdo da solicitação, nos beneficiários e nas localidades.

1. Objeto dos Requerimentos

• REQ 658/2025: Este expediente formaliza um pedido para que sejam tomadas medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, visando a segurança no trânsito. A justificativa detalha a necessidade de remanejamento ou adequação da rede elétrica.

• REQ 200/2025: Este documento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, localizada no Setor Residencial Flamboyant, com sinalização adequada para pedestres e ciclistas. A justificativa ressalta a promoção de atividades físicas e a segurança viária.

2. Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao examinar o cerne de cada proposição, observamos as seguintes distinções:

• Natureza da Solicitação (Benefício Pleiteado):

  • O REQ 658/2025 busca a correção de uma anomalia de infraestrutura existente – o posicionamento inadequado de postes de energia que representam risco à circulação. A ação esperada é o remanejamento ou a adequação desses elementos.
  • O REQ 200/2025 propõe a criação de uma nova infraestrutura – uma ciclofaixa – para atender à demanda por espaços seguros para atividades físicas e organizar o fluxo de pedestres e ciclistas.
  • As intervenções solicitadas são fundamentalmente diferentes em sua essência e propósito.

• Localidade Específica:

  • A área de interesse do REQ 658/2025 é a Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II.
  • A área de interesse do REQ 200/2025 é a Av. Epaminondas Vieira Cunha, no Setor Residencial Flamboyant.
  • As vias e os setores mencionados são geograficamente distintos dentro do território municipal de Jataí.

• Beneficiário Direto da Proposição:

  • Embora ambos os requerimentos visem o interesse público, o REQ 658/2025 beneficia diretamente os moradores e usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo que transitam pelo trecho com postes invadindo a pista.
  • O REQ 200/2025 beneficia diretamente os pedestres e ciclistas que utilizam ou pretendem utilizar a Av. Epaminondas Vieira Cunha para lazer, esporte ou deslocamento.
  • Os grupos de cidadãos diretamente impactados por cada medida são específicos e não se sobrepõem.

3. Conclusão

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as solicitações são de naturezas distintas, abordando problemas e soluções que não se assemelham. As localidades específicas para as quais os pedidos são direcionados também são diferentes, assim como os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada medida.

Considerando a divergência nos elementos centrais da solicitação, do beneficiário e da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima.

A semelhança percentual entre REQ 658/2025 e REQ 200/2025 é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 009/2026 e REQ 200/2025 é de [[ 5% ]].