Prezados,

Procedo à análise comparativa dos requerimentos legislativos apresentados, com foco nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade, conforme a prática em redação de documentos oficiais nesta Casa.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 618/2025: Solicitação e Abrangência

O documento intitulado "REQ 618/2025" formaliza um pedido para a realização de uma Audiência Pública. O objetivo central desta audiência é debater a situação da limpeza pública no município de Jataí, englobando aspectos como a coleta de resíduos sólidos, a varrição de vias e a manutenção geral dos espaços urbanos. A abrangência da solicitação é municipal, visando discutir um serviço essencial que impacta a totalidade da população de Jataí. O beneficiário direto da discussão e das eventuais melhorias dela advindas é a coletividade jataiense, que sofre com a precariedade dos serviços de limpeza urbana.

REQ 188/2025: Solicitação e Abrangência

Por sua vez, o documento denominado "REQ 188/2025" apresenta uma solicitação distinta: a realização de um estudo técnico de viabilidade para a revitalização com a criação de uma pista de caminhada. Esta intervenção é proposta para o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, que se estende pela Rua P-1, popularmente conhecida como "Duas pistas do brisas". A localidade é especificamente delimitada, abrangendo os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas. O beneficiário direto desta proposta é a população residente ou frequentadora dessas localidades específicas, que utiliza a via para atividades físicas como caminhada, corrida e ciclismo, buscando maior segurança e conforto.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O "REQ 618/2025" busca um mecanismo de debate e fiscalização sobre um serviço público de caráter geral (limpeza urbana), enquanto o "REQ 188/2025" pleiteia um estudo para uma obra de infraestrutura específica (pista de caminhada).

A localidade de aplicação dos pedidos também difere substancialmente. O primeiro requerimento aborda uma questão que afeta o município de Jataí em sua totalidade, sem delimitação geográfica específica para a discussão. O segundo, contudo, foca em uma área urbana particular e bem definida, a saber, o canteiro central de ruas específicas que dividem determinados setores.

Consequentemente, os beneficiários diretos das propostas são grupos distintos. No primeiro caso, a melhoria da limpeza pública beneficia a população jataiense de forma ampla. No segundo, a criação da pista de caminhada atende a uma demanda da população dos setores específicos que utilizam aquela via para lazer e prática esportiva.

Conclusão sobre a Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada dos elementos centrais – solicitação, beneficiário e localidade – revela que os requerimentos tratam de assuntos completamente distintos, com objetivos e alcances geográficos e populacionais dessemelhantes. A única similaridade reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos endereçados à Câmara Municipal de Jataí, mas o cerne de suas proposições é divergente.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como critérios primordiais, a semelhança percentual entre o "REQ 618/2025" e o "REQ 188/2025" é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. REQ 188/2025 solicita a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, conhecida como "Duas pistas do brisas", que divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas. [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Análise Detalhada

2.1. REQ 043/2026

• Pedido: Aditivo contratual para transporte coletivo.
• Beneficiários: Moradores de Naveslândia.
• Localidade: Povoado de Naveslândia - Jataí.

2.2. REQ 188/2025

• Pedido: Estudo técnico para revitalização e criação de pista de caminhada.
• Beneficiários: População que utiliza a via.
• Localidade: Canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1 (Duas pistas do brisas), que divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas - Jataí.

3. Semelhança Percentual

[[ 1% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 1% ]]

Explicação

REQ 188/2025 solicita estudo técnico para revitalização de canteiro central em via específica, visando criação de pista de caminhada. O pedido é direcionado para uma área específica que atende os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas.

REQ 178/2025 solicita reforma completa de uma escola municipal.

As solicitações, beneficiários e as localidades não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• REQ 054/2026 solicita mutirão de exames preventivos para câncer de colo do útero em todo o município.

• REQ 188/2025 pede estudo para revitalização com pista de caminhada em área específica da cidade.

Semelhança Percentual

[[ 1% ]]