Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 438/2026 solicita especificamente a implantação de iluminação pública, com preferência para tecnologia LED, em um trecho definido da Avenida Rio Bonito. Já o REQ 158/2025 requer um estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória em uma confluência de vias. Embora ambos visem melhorar a segurança e a mobilidade, as ações solicitadas são distintas.
• Localidade: O REQ 438/2026 foca em um trecho específico da Avenida Rio Bonito, no Setor Jardim Paraíso, delimitado por duas rotatórias. O REQ 158/2025 trata da confluência da Av. Externa com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizado entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park. As áreas geográficas especificadas são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, proporcionando mais segurança e melhoria no trânsito e na mobilidade urbana. Não há diferença no público-alvo geral.
• Justificativa: As justificativas, embora com o objetivo comum de aprimorar a segurança e a infraestrutura urbana, abordam problemas diferentes. O REQ 438/2026 aponta a falta de iluminação pública e os riscos associados à má visibilidade noturna. O REQ 158/2025 foca na má organização do tráfego e no risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos em uma área de encontro de diversas vias.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Para avaliar a similaridade entre os requerimentos, foi realizada uma análise comparativa focada no benefício solicitado, no beneficiário e na localidade em questão, desconsiderando os autores dos documentos.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 031/2026: Solicita a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.

• REQ 158/2025: Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória na confluência das VIAS Av. Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizado entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos envolvem a mesma região da cidade, mas com pedidos distintos (um solicita pavimentação de um trecho, enquanto o outro pede um estudo para construção de uma rotatória), a similaridade é reduzida. A similaridade percentual entre os documentos é estimada em: [[ 35% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita especificamente a "realização de estudo técnico e posterior implantação de uma rotatória construída com blocos luminosos" e "complementação da sinalização horizontal e vertical". Já o REQ 158/2025 pede um "estudo de viabilidade para construção de uma rotatória". Embora ambos busquem a construção de uma rotatória para melhorar o trânsito, o primeiro detalha um tipo específico de construção (com blocos luminosos) e inclui a complementação da sinalização, enquanto o segundo foca apenas no estudo de viabilidade e na construção da rotatória.

• Localidade: O REQ 303/2026 aponta como local o "cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel". Em contrapartida, o REQ 158/2025 indica a "confluência das VIAS Av. Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizado entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park". As localidades mencionadas são distintas e não coincidem.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco na segurança viária para motoristas e pedestres. O REQ 303/2026 menciona especificamente a comunidade escolar (Colégio Estadual Frei Domingos) como um dos grupos de maior preocupação. O REQ 158/2025 menciona de forma genérica motoristas e pedestres. Não há uma diferença substancial nos beneficiários, mas o REQ 303/2026 é mais específico.

• Justificativa: As justificativas de ambos os textos abordam a necessidade de melhoria da organização do tráfego, redução do risco de acidentes e aumento da segurança viária devido à complexidade das vias e ao fluxo intenso de veículos. O REQ 303/2026 enfatiza a alta velocidade dos veículos e a proximidade de um colégio, enquanto o REQ 158/2025 destaca o encontro de diversas vias como ponto gerador do problema. As razões são similares em sua essência, mas com focos ligeiramente distintos na descrição do problema.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e na iluminação pública. Já o REQ 158/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de sinalização e iluminação, enquanto o outro visa uma intervenção de engenharia de tráfego.

• Localidade: O REQ 248/2026 especifica a Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, com foco próximo ao Lar Transitório. O REQ 158/2025 indica a confluência de vias (Av. Externa, Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral) localizada entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas o REQ 248/2026 menciona especificamente usuários, colaboradores e visitantes do Lar Transitório, tornando este último um foco mais específico dentro do público geral. O REQ 158/2025 fala de motoristas e pedestres que transitam pelo local de forma mais genérica.

• Justificativa: O REQ 248/2026 justifica sua solicitação pelas deficiências na sinalização e iluminação que comprometem a segurança e organização do trânsito, além de reduzir a visibilidade noturna e a sensação de insegurança. O REQ 158/2025 fundamenta seu pedido no intenso fluxo de veículos em diferentes direções em um ponto de encontro de vias, que dificulta a organização do trânsito e aumenta o risco de acidentes. As justificativas, embora tratem de segurança e organização do trânsito, estão atreladas a problemas e soluções distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos visando à adoção de medidas para aumentar a segurança viária, especificamente a implantação de uma rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. O REQ 158/2025 requer especificamente um estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória. Ambos buscam soluções para segurança e organização do trânsito, mas o REQ 287/2026 abrange um escopo mais amplo de "medidas" além da rotatória, enquanto o REQ 158/2025 foca diretamente na rotatória.

• Localidade: O REQ 287/2026 menciona o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 158/2025 refere-se à confluência das Vias Av. Externa, Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizado entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os usuários do trânsito, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, bem como a população em geral que transita pela área. Não há diferença neste aspecto.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos apontam para o intenso fluxo de veículos, a dinâmica de circulação e o consequente risco de acidentes como motivos para a solicitação. O REQ 287/2026 detalha mais a preocupação com a segurança e a fluidez. O REQ 158/2025 destaca a organização do tráfego e a redução de riscos. Embora as razões sejam semelhantes (segurança e fluidez viária), a especificação do problema e da solução difere.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com vasta experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

A presente análise visa determinar se o conteúdo do REQ 563/2025 e do REQ 158/2025 aborda o mesmo assunto, considerando o benefício solicitado, os beneficiários e as localidades envolvidas.

REQ 563/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo de Jataí, Estado de Goiás, a realização de um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. O pedido visa beneficiar produtores rurais, moradores da região e usuários de veículos escolares, bem como a população em geral que transita pela via, melhorando o escoamento da produção agrícola, a segurança e a mobilidade. A localidade específica do pedido é a Rodovia Municipal JTI-101, situada no município de Jataí.

REQ 158/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo de Jataí, Estado de Goiás, um estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória na confluência da Av. Externa com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral. O objetivo é melhorar a organização do tráfego, proporcionar mais segurança para motoristas e pedestres, e reduzir o risco de acidentes. Os beneficiários diretos são os motoristas e pedestres que utilizam o local, e a população em geral que se desloca na área. A localidade específica do pedido é a confluência das vias Av. Externa, Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizada entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park, no município de Jataí.

Comparativo de Conteúdo e Intenção

Ao comparar os dois documentos, observa-se que, embora ambos sejam requerimentos direcionados ao Poder Executivo de Jataí, solicitando um estudo de viabilidade para uma intervenção de infraestrutura, os assuntos específicos são distintos.

• Benefício e Localidade:

  • O REQ 563/2025 pede o asfaltamento de uma rodovia municipal (JTI-101).
  • O REQ 158/2025 pede a construção de uma rotatória em uma confluência de vias urbanas (Av. Externa, Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral).
  • Portanto, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. As intervenções propostas são de naturezas diferentes (pavimentação de rodovia versus organização de tráfego em cruzamento urbano) e em locais geograficamente distintos, ainda que ambos estejam no mesmo município de Jataí.

• Beneficiários:

  • No REQ 563/2025, os beneficiários são principalmente produtores rurais, moradores da região da rodovia e usuários de transporte escolar, com foco na mobilidade e escoamento da produção.
  • No REQ 158/2025, os beneficiários são motoristas e pedestres que transitam pela confluência de vias, com foco na segurança e organização do tráfego urbano.
  • Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos e os problemas abordados são distintos.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, e desconsiderando os autores, a semelhança entre o REQ 563/2025 e o REQ 158/2025 reside principalmente na estrutura administrativa do pedido (solicitação de estudo de viabilidade ao Poder Executivo municipal) e no objetivo geral de melhoria da infraestrutura e segurança para a população de Jataí. No entanto, o cerne da solicitação – a natureza da obra e sua localização específica – é completamente diferente em cada documento.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 25% ]]. Esta porcentagem reflete a identidade do município e dos órgãos executivos a quem se destina o pedido, bem como o tipo de ação inicial (estudo de viabilidade), mas ressalta a total distinção quanto ao objeto específico da solicitação e à localidade exata da intervenção.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques. Em contrapartida, o REQ 158/2025 requer um estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória em uma confluência de vias. A natureza dos benefícios é distinta, um visa criar vagas de estacionamento e o outro, reorganizar o fluxo de tráfego.

• Localidade: O REQ 270/2026 especifica a Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. O REQ 158/2025 aponta uma confluência de vias entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park, mencionando a Av. Externa, Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral. Embora ambos mencionem o Bairro Colmeia Park, as localidades geográficas precisas e as vias de intervenção são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local, a população em geral e os usuários das vias. No entanto, o REQ 270/2026 destaca de forma mais explícita comerciantes e frequentadores de instituições religiosas e de eventos.

• Justificativa: O REQ 270/2026 justifica a necessidade de ampliação de vagas de estacionamento para melhorar a organização do trânsito e a mobilidade em uma área com intenso fluxo de veículos e falta de vagas. O REQ 158/2025 justifica a solicitação pela necessidade de organizar um ponto de confluência de diversas vias que gera fluxo intenso e aumenta o risco de acidentes, buscando proporcionar mais segurança e mobilidade. As justificativas apontam problemas diferentes que requerem soluções distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo. Já o REQ 158/2025 requer estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória. Embora ambos visem a melhoria do tráfego e segurança, os tipos de intervenção solicitada são distintos.
• Localidade: O REQ 290/2026 especifica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 158/2025 indica a confluência da Av. Externa com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park. As localidades são completamente diferentes.
• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os usuários das vias públicas, motoristas e pedestres da localidade em questão.
• Justificativa: Ambos os requerimentos apresentam justificativas relacionadas ao intenso fluxo de veículos, risco de acidentes e necessidade de organização do trânsito e segurança. As justificativas são tematicamente semelhantes, mas aplicadas a cenários e localidades distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 098/2026 e o REQ 158/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 098/2026 pleiteia a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário. O local especificado para esta intervenção é o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima. O objetivo principal é mitigar o risco de acidentes e garantir a segurança de pedestres em um ponto de tráfego intenso.

Em contrapartida, o REQ 158/2025 solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória. A localidade indicada para esta obra é a confluência das vias Av. Externa, Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizado entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park. O propósito é melhorar a organização do tráfego, aumentar a segurança e reduzir o risco de acidentes em uma área com confluência de múltiplas vias.

Embora ambos os requerimentos visem a melhoria da segurança viária e a organização do trânsito no município de Jataí, os benefícios específicos (redutor de velocidade versus rotatória) e as localidades geográficas distintas (Vila Fátima versus Setor Recanto da Mata/Colmeia Park) determinam uma baixa similaridade entre os documentos.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 202/2026 solicita estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento rotativo com tempo máximo de permanência de 3 minutos para embarque e desembarque em áreas estratégicas do município. Já o REQ 158/2025 pede estudos de viabilidade para a construção de uma rotatória em um cruzamento específico. Embora ambos se refiram a melhorias no trânsito, os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em otimizar o uso de vagas de estacionamento em diversas regiões, enquanto o outro busca resolver um problema de fluxo em um ponto de congestionamento.

• Localidade: O REQ 202/2026 aponta como áreas de interesse para a implantação das vagas a Região Central, em torno de unidades hospitalares, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo como terminais rodoviários e centros comerciais. O REQ 158/2025 especifica uma localidade geográfica exata: a confluência da Av. Externa com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizada entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park. Portanto, as localidades são diferentes em sua abrangência e especificidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. Não há divergência quanto ao grupo que seria beneficiado pela implementação das medidas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 202/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana através da criação de "Zonas de Desembarque Rápido" para garantir rotatividade e fluidez, combatendo congestionamentos e riscos de acidentes decorrentes de paradas irregulares. O REQ 158/2025 justifica o pedido de rotatória devido ao intenso fluxo de veículos em diferentes direções em um ponto específico, o que dificulta a organização do trânsito e aumenta o risco de acidentes, vendo a rotatória como solução para organizar o fluxo e proporcionar mais segurança. As justificativas compartilham a preocupação com a segurança e fluidez do trânsito, mas abordam problemas localizados e soluções distintas.