Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os documentos "REQ 173/2025" e "REQ 150/2025" tratam de assuntos distintos. "REQ 173/2025" solicita a implementação de acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. Já "REQ 150/2025" requer estudos técnicos e aquisição de EPIs para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem de vias públicas.

Similaridade Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 150/2025 e REQ 064/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

O REQ 150/2025 solicita a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem em vias públicas, em Jataí. O REQ 064/2025 requer um estudo técnico para o alargamento da Alameda Marechal Rondon, transformando-a em via de mão dupla, também em Jataí, porém em um trecho específico da Alameda.

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 445/2025: Solicita instalação de corrimão, reconstrução de muro, limpeza e roçagem no Córrego Diacuí em Jataí.
• REQ 150/2025: Requer estudos para aquisição de EPIs para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem em vias públicas de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos se referirem a Jataí, os benefícios solicitados e as localidades específicas não são os mesmos.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 124/2026 solicita a construção de uma lombada invertida (dispositivo de contenção e direcionamento de águas pluviais). O REQ 150/2025 solicita estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios solicitados são distintos.
• Localidade: O REQ 124/2026 especifica a Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut, em Jataí. O REQ 150/2025 refere-se a servidores da Secretaria de Serviços Urbanos que atuam nas vias públicas do município de Jataí e a equipes de roçagem que atuam nas vias públicas do município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a solicitação dos EPIs e redes de proteção, além da menção genérica ao município. As localidades, embora ambas no município de Jataí, são de naturezas e especificidades diferentes no que se refere ao pedido.
• Beneficiários: O REQ 124/2026 tem como beneficiários os moradores da Rua Capitão Serafim de Barros, que sofrem com alagamentos. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e as equipes de roçagem, e indiretamente os pedestres, veículos e propriedades próximas às áreas de roçagem. Os grupos beneficiados são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 124/2026 foca na prevenção de alagamentos e danos materiais causados pelo escoamento desordenado de águas pluviais. A justificativa do REQ 150/2025 aborda a segurança e a integridade física dos trabalhadores devido à exposição a riscos ocupacionais e a necessidade de proteção para pedestres e patrimônio público e privado durante a roçagem de vias públicas. As justificativas são diferentes, apesar de ambas serem relacionadas à segurança e bem-estar.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 277/2026 solicita o estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória em um cruzamento específico. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 277/2026 especifica um cruzamento de vias públicas (Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia) dentro do município de Jataí. O REQ 150/2025 refere-se a ações a serem realizadas em vias públicas do município de Jataí, mas não delimita uma área geográfica específica como o REQ 277/2026.

• Beneficiários: O REQ 277/2026 visa beneficiar a circulação de veículos e pedestres na região do cruzamento especificado, além de melhorar a segurança viária para todos os usuários. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral, ao prevenir danos materiais e garantir maior segurança.

• Justificativa: A justificativa do REQ 277/2026 foca na necessidade de organizar o tráfego, aumentar a segurança e fluidez em um cruzamento perigoso devido à convergência de vias e alto fluxo de veículos, com base em reivindicações de moradores. A justificativa do REQ 150/2025 aborda os riscos ocupacionais enfrentados pelos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e pelas equipes de roçagem, a importância dos EPIs e redes de proteção para a integridade física dos trabalhadores e a prevenção de danos materiais à população. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Já o REQ 150/2025 requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem de vias públicas. As solicitações são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica um local geográfico particular: o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 150/2025, embora mencione o município de Jataí, refere-se a ações que beneficiarão servidores em diversas áreas de atuação (Secretaria de Serviços Urbanos e equipes de roçagem de vias públicas), sem delimitar uma localidade específica no âmbito do município, mas sim um escopo de atuação para os serviços.

• Beneficiários: No REQ 290/2026, os beneficiários são os usuários das vias mencionadas e a população em geral, que se beneficiará com a melhoria da segurança e fluidez do trânsito. No REQ 150/2025, os beneficiários diretos são os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e as equipes de roçagem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 290/2026 foca na necessidade de organizar o trânsito, aumentar a segurança de pedestres e motoristas devido ao intenso fluxo e acidentes no cruzamento. A justificativa do REQ 150/2025 aborda a segurança ocupacional dos servidores, a exposição a riscos no trabalho e a prevenção de danos a terceiros e propriedades durante as atividades de roçagem. As razões apresentadas são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento específico, visando a implantação de rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Em contrapartida, o REQ 150/2025 requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e a compra de redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios são de naturezas completamente distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança e saúde ocupacional.

• Localidade: O REQ 287/2026 especifica um ponto geográfico concreto: o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha, em Jataí. O REQ 150/2025, embora se refira a servidores municipais de Jataí e equipes que atuam nas vias públicas do município, não aponta uma localidade específica e pontual como o primeiro. Sua abrangência é municipal, voltada para o conjunto de servidores e para as atividades de roçagem em vias públicas em geral.

• Beneficiários: O beneficiário principal do REQ 287/2026 são os usuários do trânsito (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) que transitam pelo cruzamento mencionado. Já o REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral, ao prevenir danos materiais causados por detritos de roçagem. Há uma clara distinção nos grupos a serem diretamente beneficiados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 centra-se no alto fluxo de veículos, na dinâmica de circulação e nos acidentes registrados no cruzamento, visando a preservação de vidas e a segurança viária. A justificativa do REQ 150/2025 aborda os riscos ocupacionais enfrentados pelos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, a necessidade de cumprimento de normas de segurança e a prevenção de danos materiais à população e propriedades, com foco na saúde e segurança do trabalho. As razões para as solicitações são intrinsecamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 150/2025 refere-se às vias públicas do município de Jataí em geral, onde atuam as equipes de roçagem e serviços urbanos, sem delimitação geográfica específica.

• Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar pedestres, moradores, comerciantes e usuários da Rua 34. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral e proprietários de veículos e imóveis próximos às áreas de roçagem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se na necessidade de reduzir o risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres em um trecho específico da Rua 34, devido ao intenso fluxo de veículos e declive. A justificativa do REQ 150/2025 foca na segurança ocupacional dos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, que estão expostos a riscos laborais, e na prevenção de danos a terceiros e propriedades durante as atividades de roçagem. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem de vias públicas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 menciona a fiscalização em áreas urbana e rural, enquanto o REQ 150/2025 foca especificamente nas vias públicas do município. Embora ambos se refiram à mesma cidade, a abrangência e o foco geográfico dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar o meio ambiente e a população em geral, ao prevenir os danos causados por queimadas. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral, ao aumentar a segurança nas vias públicas. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas, especialmente em períodos de seca e com alertas de El Niño, para proteger a saúde, o meio ambiente e o patrimônio. A justificativa do REQ 150/2025 foca nos riscos ocupacionais enfrentados pelos servidores de serviços urbanos e equipes de roçagem, e na necessidade de garantir a segurança e integridade física desses trabalhadores, além de proteger pedestres e veículos. As justificativas são completamente diferentes, abordando problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 342/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para adequação e melhoria das canaletas e do sistema de drenagem pluvial. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para a aquisição de EPIs para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem de vias públicas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 342/2026 especifica o cruzamento da Rua Albanir Peres com a Rua Inácio José de Melo, na Vila Fátima. O REQ 150/2025 refere-se a "vias públicas do município de Jataí" e "áreas em manutenção", sem delimitação geográfica específica para a solicitação de EPIs e redes de proteção, abrangendo o município de forma geral. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 342/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes e motoristas que transitam pelo cruzamento especificado, além de preservar a infraestrutura viária. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral, ao prevenir danos materiais. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 342/2026 foca em problemas recorrentes de alagamento, segurança viária e deterioração do pavimento devido à drenagem inadequada. A justificativa do REQ 150/2025 aborda riscos ocupacionais para os servidores e a prevenção de acidentes e danos materiais causados por detritos de roçagem. As justificativas são baseadas em problemas e necessidades diferentes.