Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita a concessão de ajuda humanitária emergencial ao Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), em decorrência de um incêndio que destruiu seu estabelecimento comercial. Já o REQ 091/2025 pede o empenho para a restauração de uma ponte de acesso. São benefícios de naturezas completamente distintas: auxílio financeiro para recuperação de perdas individuais versus infraestrutura pública.

• Localidade: O REQ 246/2026 especifica a localização do estabelecimento comercial destruído como Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO. O REQ 091/2025 refere-se a uma localidade específica chamada Assentamento Terra e Liberdade (3T). Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas apontadas são diferentes, uma sendo um estabelecimento comercial em um bairro e a outra um assentamento rural.

• Beneficiários: O beneficiário direto do REQ 246/2026 é o Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), um indivíduo. No REQ 091/2025, os beneficiários são as famílias residentes no Assentamento Terra e Liberdade (3T), um coletivo. Portanto, os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 246/2026 é a necessidade de auxílio emergencial devido a perdas totais causadas por um incêndio, que impactou a fonte de renda de um indivíduo. A justificativa para o REQ 091/2025 é a urgência na restauração de uma ponte em estado crítico, que compromete a segurança e a mobilidade de uma comunidade inteira, incluindo o acesso a serviços essenciais. As razões apresentadas são completamente diferentes, refletindo as naturezas distintas dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça. Em contrapartida, o REQ 091/2025 pede o empenho para restauração de uma ponte de acesso a um assentamento. Embora ambos visem melhorias estruturais, a natureza dos benefícios é distinta, pois um foca em lazer infantil e o outro em infraestrutura de mobilidade e segurança.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica o playground da Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 091/2025, por sua vez, menciona a ponte de acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T). As localidades são claramente diferentes, uma sendo um espaço público urbano e a outra uma via de acesso rural.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 atende principalmente às famílias e crianças que utilizam o playground da praça. O REQ 091/2025 destina-se aos moradores do Assentamento Terra e Liberdade (3T) e a todos que dependem da ponte para deslocamento. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 241/2026 gira em torno da segurança e qualidade dos equipamentos de lazer infantil, devido ao estado precário e risco de acidentes. A justificativa do REQ 091/2025 centra-se na restauração de uma infraestrutura essencial (ponte) em estado crítico, visando garantir o direito de ir e vir, o transporte de insumos e a segurança geral da comunidade assentada. As razões apresentadas são específicas para cada demanda.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Semelhança Percentual

O REQ 680/2025 solicita a recuperação de uma ponte na Vila São Pedro, enquanto o REQ 091/2025 pede a restauração de uma ponte de acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T). Apesar de ambos solicitarem intervenções em pontes, as localidades são distintas, assim como o tipo de intervenção solicitada.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça. Em contraste, o REQ 091/2025 requer a restauração de uma ponte de acesso a um assentamento. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e funcionalidade.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy", que é um espaço público urbano. Já o REQ 091/2025 refere-se a uma ponte de acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T), uma localidade rural ou de características específicas de assentamento. As áreas geográficas e os tipos de infraestrutura solicitada são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 atende a reclamações de moradores das proximidades da praça e frequentadores em geral, buscando segurança, lazer e respeito ao direito de vizinhança. O REQ 091/2025 foca diretamente nas famílias do Assentamento 3T, garantindo o direito de ir e vir, além do transporte de insumos e serviços essenciais. Embora ambos busquem melhorias para a comunidade, os grupos beneficiados e as necessidades específicas diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aborda riscos iminentes de acidentes devido a problemas estruturais em um muro, insegurança e conflitos gerados pela falta de alambrado na quadra, necessidade de manutenção de equipamentos esportivos e problemas de iluminação que propiciam atos ilícitos. A justificativa do REQ 091/2025 centra-se na deterioração crítica de uma ponte de madeira, que compromete a segurança e a mobilidade, afetando o deslocamento diário dos moradores e o transporte de bens e serviços essenciais. As razões para os pedidos são específicas para as respectivas infraestruturas e localidades.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 669/2025 e REQ 091/2025, com o objetivo de determinar a correspondência de suas solicitações, localidades e grupos beneficiados. A avaliação se concentra estritamente no conteúdo das proposições, desconsiderando a autoria, conforme diretriz estabelecida.

Análise do REQ 669/2025

Este documento formaliza um pedido para a realização de serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí. As especificações detalham a necessidade de uma guarita para segurança e abrigo, uma sala ou depósito para materiais de manutenção, a manutenção e reparo dos banheiros, a recuperação do alambrado danificado e a restauração do Painel Temático. A localidade específica é o Lago Diacuí, e os beneficiários diretos são os frequentadores, servidores, a fauna local e os visitantes/estudantes que utilizam o espaço.

Análise do REQ 091/2025

O segundo requerimento apresenta a solicitação de empenho para a restauração de uma ponte de acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T). A justificativa ressalta o estado crítico da estrutura e a importância para a segurança e mobilidade da comunidade. A localidade específica é o Assentamento Terra e Liberdade (3T), e os beneficiários são os moradores e famílias assentadas que dependem da ponte para seu deslocamento diário e acesso a serviços essenciais.

Comparativo de Solicitações, Localidades e Beneficiários

Ao confrontar os dois textos, observa-se que as demandas apresentadas são distintas. O REQ 669/2025 foca em uma série de melhorias de infraestrutura e segurança em uma área de lazer e preservação ambiental (Lago Diacuí), enquanto o REQ 091/2025 concentra-se na recuperação de uma única estrutura vital de acesso (ponte) para uma comunidade específica (Assentamento Terra e Liberdade). As localidades são geograficamente separadas dentro do município, e os grupos populacionais que seriam diretamente favorecidos por cada intervenção são igualmente diferentes.

Conclusão da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Qual semelhança percentual entre REQ 669/2025 e REQ 091/2025? [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano, além do aporte de recurso parlamentar para custear a obra. Em contrapartida, o REQ 091/2025 pede empenho para a restauração de uma ponte de acesso. São benefícios de naturezas distintas: um relacionado à infraestrutura hídrica e outro à infraestrutura de acesso/transporte.

• Localidade: O REQ 109/2026 foca no Povoado da Naveslândia. O REQ 091/2025 refere-se ao Assentamento Terra e Liberdade (3T). Embora ambos os locais sejam dentro do município de Jataí-GO, são localidades específicas e diferentes.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, com ênfase nas atividades da Horta Comunitária e no Projeto Raposinha (Campo de Futebol). No REQ 091/2025, os beneficiários diretos são as famílias assentadas no Assentamento Terra e Liberdade (3T), que dependem da ponte para seu deslocamento diário e para o transporte de insumos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de uma fonte de água estável para a manutenção de projetos comunitários essenciais (horta e esporte), visando segurança alimentar e bem-estar social. A justificativa do REQ 091/2025 aponta o estado crítico de deterioração de uma ponte, que representa risco à segurança e compromete a mobilidade da comunidade, essencial para o deslocamento e transporte de bens e serviços.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 061/2026 e REQ 091/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Justificativa

• REQ 061/2026: Solicita recuperação e reforma de ponte na região do Ponto Chique, próxima à divisa com Serranópolis, beneficiando produtores rurais e moradores.
• REQ 091/2025: Solicita restauração de ponte de acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T), visando beneficiar os moradores do assentamento.

Os requerimentos abordam solicitações distintas. Embora ambos se refiram a pontes, as localidades e os benefícios visados são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Introdução

Esta análise visa comparar os requerimentos legislativos "REQ 553/2025" e "REQ 091/2025", verificando se ambos solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

  • "REQ 553/2025" solicita a recuperação de ponte sobre o Córrego Turvo, na Região do Tamarindo, em estrada vicinal.
  • "REQ 091/2025" solicita a restauração de ponte de acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T).

Similaridade Percentual

A similaridade entre os requerimentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo: REQ 515/2025 vs. REQ 091/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Justificativa

O REQ 515/2025 solicita o replantio de primaveras em uma avenida específica, visando a revitalização paisagística. O REQ 091/2025 solicita a restauração de uma ponte de acesso a um assentamento, focando na segurança e mobilidade. As demandas, beneficiários e localidades são distintas, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]