Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 09:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Regulamenta a venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – Reurb-E para templos religiosos e dá outras providências
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação conforme solicitação via Ofício n.º 222/2025 - PGM, Jataí, 04 de abril de 2025.Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
92
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
05/09/2023
Protocolo
605/2023 - 5 de Setembro de 2023 às 10:23
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 568/2023 (5 de Setembro de 2023)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 127/2023 (Executivo)
Data: 6 de Setembro de 2023
Data: 6 de Setembro de 2023
Regulamenta a venda direta de imóveis objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico - Reurb-E para templos religiosos e dá outras providências.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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2ª Reunião da CCJ
Data: 26 de Fevereiro de 2024 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
| Tramitações |
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9 de Abril de 2025
9 de Abril de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento retirado da tramitação conforme solicitação via Ofício n.º 222/2025 - PGM, Jataí, 04 de abril de 2025.
9 de Abril de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento retirado da tramitação conforme solicitação via Ofício n.º 222/2025 - PGM, Jataí, 04 de abril de 2025.
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9 de Abril de 2025
9 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Ofício lido em Plenário.
9 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Ofício lido em Plenário.
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7 de Abril de 2025
7 de Abril de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Ofício n.º 222/2025 - PGM, Jataí, 04 de abril de 2025. Solicita a retirada do PLOE 92/2023.
7 de Abril de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Ofício n.º 222/2025 - PGM, Jataí, 04 de abril de 2025. Solicita a retirada do PLOE 92/2023.
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26 de Fevereiro de 2024
26 de Fevereiro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
26 de Fevereiro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
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6 de Setembro de 2023
6 de Setembro de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
6 de Setembro de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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6 de Setembro de 2023
6 de Setembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 127/2023.
6 de Setembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 127/2023.
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6 de Setembro de 2023
6 de Setembro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 de Setembro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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5 de Setembro de 2023
5 de Setembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
5 de Setembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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5 de Setembro de 2023
5 de Setembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
5 de Setembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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