Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Abril de 2021 às 16:14
Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4256, de 28 de abril de 2021.Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
15
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
08/04/2021
Protocolo
207/2021 - 8 de Abril de 2021 às 16:47
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 144/2021 (9 de Abril de 2021)
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 24/2021 (Executivo)
Data: 12 de Abril de 2021
Data: 12 de Abril de 2021
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 12 de Abril de 2021 às 16:26
“Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais”
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
4ª Reunião da CCJ
Data: 26 de Abril de 2021 Aprovado |
Sim: 3
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 Data: 27 de Abril de 2021 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 Data: 28 de Abril de 2021 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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5 de Maio de 2021
5 de Maio de 2021
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4256, de 28 de abril de 2021.
5 de Maio de 2021
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4256, de 28 de abril de 2021.
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28 de Abril de 2021
28 de Abril de 2021
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 19 de maio de 2021.
28 de Abril de 2021
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 19 de maio de 2021.
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28 de Abril de 2021
28 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 746/2021, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
28 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Ação:
Documento com autógrafo nº 746/2021, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
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28 de Abril de 2021
28 de Abril de 2021
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
28 de Abril de 2021
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
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28 de Abril de 2021
28 de Abril de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
28 de Abril de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
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28 de Abril de 2021
28 de Abril de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
28 de Abril de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
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27 de Abril de 2021
27 de Abril de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
27 de Abril de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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27 de Abril de 2021
27 de Abril de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27 de Abril de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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27 de Abril de 2021
27 de Abril de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
27 de Abril de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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27 de Abril de 2021
27 de Abril de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
27 de Abril de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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27 de Abril de 2021
27 de Abril de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
27 de Abril de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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27 de Abril de 2021
27 de Abril de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
27 de Abril de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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26 de Abril de 2021
26 de Abril de 2021
CECCT - Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da Comissão de educação, cultura, ciência e tecnologia.
26 de Abril de 2021
CECCT - Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer da Comissão de educação, cultura, ciência e tecnologia.
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26 de Abril de 2021
26 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer da CCJ.
26 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer da CCJ.
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13 de Abril de 2021
13 de Abril de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando Parecer da CCJ.
13 de Abril de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento aguardando Parecer da CCJ.
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12 de Abril de 2021
12 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 024/2021.
12 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 024/2021.
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9 de Abril de 2021
9 de Abril de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
9 de Abril de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
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8 de Abril de 2021
8 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
8 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
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8 de Abril de 2021
8 de Abril de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
8 de Abril de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
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