Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Março de 2021 às 20:36
Cria o Patrulhamento Maria da Penha, bem como as suas diretrizes e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
14
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
01/04/2021
Protocolo
184/2021 - 1 de Abril de 2021 às 11:25
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 140/2021 (1 de Abril de 2021)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 20/2021 (Durval Júnior)
Data: 2 de Abril de 2021
Data: 2 de Abril de 2021
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 3 de Abril de 2021 às 13:47
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha, bem como as suas diretrizes e dá outras providências.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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3ª Reunião da CCJ
Data: 5 de Abril de 2021 Aprovado |
Sim: 3
Não: 0 |
| Tramitações |
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5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
5 de Abril de 2021
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
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5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
CFOE - Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando Parecer das Comissões: FOE - Finanças, Orçamento e Economia, DDHC - Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e SP - Segurança Pública.
5 de Abril de 2021
CFOE - Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando Parecer das Comissões: FOE - Finanças, Orçamento e Economia, DDHC - Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e SP - Segurança Pública.
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5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer da CCJ.
5 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer da CCJ.
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5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando Parecer da CCJ.
5 de Abril de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento aguardando Parecer da CCJ.
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3 de Abril de 2021
3 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 20/2021.
3 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 20/2021.
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1 de Abril de 2021
1 de Abril de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
1 de Abril de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
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1 de Abril de 2021
1 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
1 de Abril de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
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1 de Abril de 2021
1 de Abril de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
1 de Abril de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
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