Resumo (3ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 05/04/2021 - 09:26
Encerramento: 05/04/2021 - 09:47
Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 010/2021
Protocolo: 172 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
2 - PLOL 013/2021
Protocolo: 177 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
3 - PLOL 014/2021
Protocolo: 184 | Turno: | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Cria o Patrulhamento Maria da Penha, bem como as suas diretrizes e dá outras providências.
Aprovado