Assinatura Digital
Vinicius de Cecilio Luz
Assinado em: 5 de Novembro de 2020 às 12:55
ICP-Brasil - 14367856000104
ICP-Brasil - 14367856000104
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1832/2020, Lei Ordinária nº 4.221, de 24 de novembro de 2020.Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
43
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
06/11/2020
Protocolo
693/2020 - 6 de Novembro de 2020 às 07:59
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 084/2020 (19 de Novembro de 2020)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 87/2020 (Executivo)
Data: 9 de Novembro de 2020
Data: 9 de Novembro de 2020
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral
Assinado em: 9 de Novembro de 2020 às 14:16
"PLOE - ORÇAMENTO - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - LEGALIDADE - CONSTITUCIONALIDADE"
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 Data: 10 de Novembro de 2020 Pedido de Vista - Proposição com pedido de vista do Ver. Creso Vilela. |
Sim: 1
Não: 7 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 Data: 11 de Novembro de 2020 Aprovado - Aprovado com voto de abstenção dos Vereadores Major Davi Pires, Carlos Miranda e Creso Vilela. |
Sim: 6
Não: 0 Abstenções: 3 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 Data: 12 de Novembro de 2020 Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental feito pelo Ver. Carlos Miranda. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Extraordinária Virtual do mês de Novembro de 2020 Data: 19 de Novembro de 2020 Aprovado - A proposição foi aprovada com voto contrário do Ver. Major Davi Pires. |
Sim: 6
Não: 1 |
| Tramitações |
|---|
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27 de Novembro de 2020
27 de Novembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1832/2020, Lei Ordinária nº 4.221, de 24 de novembro de 2020.
27 de Novembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1832/2020, Lei Ordinária nº 4.221, de 24 de novembro de 2020.
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20 de Novembro de 2020
20 de Novembro de 2020
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 11 de dezembro de 2020.
20 de Novembro de 2020
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 11 de dezembro de 2020.
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20 de Novembro de 2020
20 de Novembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 710/2020, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
20 de Novembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Ação:
Documento com autógrafo nº 710/2020, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
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19 de Novembro de 2020
19 de Novembro de 2020
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
19 de Novembro de 2020
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
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19 de Novembro de 2020
19 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação, com voto contrário do vereador Major Davi Pires.
19 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação, com voto contrário do vereador Major Davi Pires.
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19 de Novembro de 2020
19 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e Votação. Documento encontrava-se com Pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Carlos Miranda.
19 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e Votação. Documento encontrava-se com Pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Carlos Miranda.
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12 de Novembro de 2020
12 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Carlos Miranda.
12 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Carlos Miranda.
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12 de Novembro de 2020
12 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
12 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
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11 de Novembro de 2020
11 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação, com voto de abstenção dos vereadores: Major Davi Pires, Carlos Miranda e Creso Vilela. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
11 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação, com voto de abstenção dos vereadores: Major Davi Pires, Carlos Miranda e Creso Vilela. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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11 de Novembro de 2020
11 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encontrava-se com Pedido de Vista em primeiro turno feito pelo vereador Creso Vilela. Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
11 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Documento encontrava-se com Pedido de Vista em primeiro turno feito pelo vereador Creso Vilela. Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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10 de Novembro de 2020
10 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Creso Vilela.
10 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Creso Vilela.
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10 de Novembro de 2020
10 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
10 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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10 de Novembro de 2020
10 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
10 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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10 de Novembro de 2020
10 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
10 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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10 de Novembro de 2020
10 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
10 de Novembro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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10 de Novembro de 2020
10 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Novembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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9 de Novembro de 2020
9 de Novembro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
9 de Novembro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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9 de Novembro de 2020
9 de Novembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 87/2020.
9 de Novembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 87/2020.
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6 de Novembro de 2020
6 de Novembro de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
6 de Novembro de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
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6 de Novembro de 2020
6 de Novembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
6 de Novembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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6 de Novembro de 2020
6 de Novembro de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
6 de Novembro de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
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