REVOGA LEI Nº 1.255, DE 09 DE MAIO DE 1988 E A LEI Nº 3.850/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.115, Lei Ordinária n° 3.962, de 19 de dezembro de 2017.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Status: Proposição transformada em lei

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2017

Número

98

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

09/11/2017

Protocolo

1130/2017 - 9 de Novembro de 2017 às 12:26

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 444/2017 (Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO)
Data: 23 de Novembro de 2017
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 98, de 08 de novembro de 2017, que: "Revoga Lei n° 1.255, de 09 de maio de 1988 e a Lei n° 3.850/2016 e dá outras providências".
Iniciativa do Chefe do Executivo. Ab-rogação de leis municipais. Autorização de concessão ou permissão de uso de bem municipal. Constitucionalidade e legalidade. Apta a normal tramitação.
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017
Data: 29 de Novembro de 2017
Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio.
Sim: 1
Não: 0
Abstenções: 8

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017
Data: 11 de Dezembro de 2017
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017
Data: 12 de Dezembro de 2017
Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio.
Sim: 1
Não: 0
Abstenções: 7

Ata da Sessão
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017
Data: 13 de Dezembro de 2017
Aprovado
Sim: 8
Não: 0