Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foi encontrada uma Emenda Parlamentar
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: USF ESTANCIA RURAL
CNES: 2340127
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 5 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da USF ESTANCIA RURAL - CNES: 2340127.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Fase de Planejamento
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Fase de Planejamento
- R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 50.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
02/03/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV
→ Departamento Legislativo - DL
Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 02/03/2026
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 23/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.