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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)

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Foram encontradas 2 Emendas Parlamentares
Lazinho do Asfalto

EMIMP 251/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 300.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 251 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS da Avenida Goiás.
Em Análise/Execução
  • R$ -300.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 300.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.51.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
02/03/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV → Gabinete do Vereador - GV
Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 30/01/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que há necessidade de contratação …
Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Oficio — 02/03/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... Para esta emenda, dado o texto “projeto de reforma e/ou reforma e ampliações...” se tem um novo entendimento que não é necessário a mudança da dotação orçamentaria, uma vez …
Lazinho do Asfalto

EMIMP 252/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 327.869,25
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 252 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 327.869,25 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS do Conjunto Rio Claro.
Em Análise/Execução
  • R$ -327.869,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 327.869,25 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.51.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
02/03/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV → Gabinete do Vereador - GV
Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 30/01/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que há necessidade de contratação …
Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Oficio — 02/03/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... Para esta emenda, dado o texto “projeto de reforma e/ou reforma e ampliações...” se tem um novo entendimento que não é necessário a mudança da dotação orçamentaria, uma vez …