Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foram encontradas 3 Emendas Parlamentares
EMIMP 068/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Aprovada
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO
CPF/CNPJ: 01.165.729/0001-80
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 68 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para aquisição de enceradeira industrial e itens essenciais para seu funcionamento na limpeza da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO.
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.52.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Nenhum documento acessório registrado.
EMIMP 128/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Aprovada
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO
CPF/CNPJ: 01.165.729/0001-80
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 128 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO, incluindo itens e serviços necessários à sua instalação.
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.52.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Nenhum documento acessório registrado.
EMIMP 127/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 10.000,00
Valor Final da Emenda após Ajustes
Valor Final da Emenda após Ajustes
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO
CPF/CNPJ: 01.165.729/0001-80
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 127 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de pavimentação em área interna da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Carlone Assis - Ofício nº 018/2026
Unidade: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva nº 127/2025, que destina a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho, passando a destinar os recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para o custeio e execução do “Projeto Banco de Ração”, realizado pela Associação Adote Animais Jataí – AAJTI, inscrita no CNPJ nº 21.736.766/0001-09, sendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;
R$ 10.000,00
Unidade: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva nº 127/2025, que destina a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho, passando a destinar os recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para o custeio e execução do “Projeto Banco de Ração”, realizado pela Associação Adote Animais Jataí – AAJTI, inscrita no CNPJ nº 21.736.766/0001-09, sendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios")
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.