Câmara Municipal de Jataí

EMIMP 014/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN CPF/CNPJ: 06.258.168/0001-88

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 14 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, para construção de um sala de aula.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 1: Emenda Impositiva 014/2025, que destina a importância de 30.000,00 (trinta mil reais) a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, seja MANTIDA, alterando-se apenas o objeto/finalidade, passando a ser: “para aquisição de gerador de energia”.

R$ 30.000,00

R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 30.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL

03/03/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Gabinete do Vereador - GV → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento do Ofício nº 074/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.

Encaminhamento: 03/03/2026 Fim do prazo: 06/04/2026

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento do Ofício nº 032/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício SME nº 44/2026
Oficio — 29/01/2026
Autor: Secretaria de Educação
" ... informamos que a demanda se mostra inexequível, haja vista que o valor disponibilizado é insuficiente para a execução completa da obra, considerando os custos mínimos necessários para projetos, …

Ofício 032/2026
Oficio — 23/02/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e sim recursos para aquisição de um gerador. …

Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Oficio — 02/03/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... desconsiderar os ofícios 031/2026, 032/2026 e 063/2026... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e …

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)

EMIMP 014/2025 - Emenda Impositiva