Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foi encontrada uma Emenda Parlamentar
EMIMP 003/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Em Execução
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC)
CPF/CNPJ: 01.829.370/0001-07
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 3 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de equipamentos e brinquedos para a construção e implantação de um parque infantil (playground) na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC).
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Pregão Finalizado, aguardando entrega
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Pregão Finalizado, aguardando entrega
Total Empenhado
R$ 7.495,00
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.52.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.