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Poder Legislativo
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de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Início
1.1
Portal CMJ
1.2
Portal da Transparência
Extrato de Documentos Publicados
Diários Oficiais
Protocolos
13.5
Mapa do Site
Informações Institucionais
2.1
Estrutura Organizacional
2.2
Estrutura Parlamentar
2.2
Estrutura Administrativa
2.3
Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
2.4
Telefones e Emails
2.5
Horário e Local de Atendimento
2.7
Perguntas Frequentes
Licitações
8.1 e 8.2
Licitações em Andamento
8.1 e 8.2
Licitações Encerradas
8.4
Dispensas - 8666/93 e 14133/21
8.4
Inexigibilidade - 8666/93 e 14133/21
8.1
Licitações Fracassadas e Desertas
8.6
Plano de Contratações Anual
8.7
Sanções Administrativas
8.5
Ata de Adesão de Registro de Preço
Contratos
9.1
Contratos em Vigência
9.1 e 9.2
Atas de Registros de Preço
9.1 e 9.2
Credenciamento de Imprensa
9.1 e 9.2
Contratos Encerrados
Fiscais de Contratos
Portarias de designação
9.3
Listagem histórica
9.4
Ordem Cronológica de Pagamentos
Obras
10.1-2-3
Acompanhamento de Obras
10.4
Consulta de Obras Paralisadas
Despesas e Receitas
3.1
Receitas (Duodécimo)
4.1-3
Despesas
4.1-3
Liquidações
4.1-3
Pagamentos
Convênios e Transferências
5.1
Transferências Recebidas
5.2
Transferências Concedidas
5.3
Convênios, Parcerias e Acordos
Diárias
7.1
Diárias e Passagens
7.2
Tabela de Valores de Diárias
Recursos Humanos
6.1
Folha de Pagamento
Portal do Servidor
6.2
Padrão Remuneratório
Programa de Estágios
Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal nº 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
6.3
Lista de Estagiários
6.4
Lista de Terceirizados
6.5-6
Concursos Públicos e Processos Seletivos
Planejamento e Prestação de Contas
Poder Legislativo
11.2
Relatórios Anuais de Gestão e Atividades
11.7
Plano Estratégico Institucional
11.5
Relatórios de Gestão Fiscal
Balancetes Financeiros
11.3
Julgamento de Contas
11.1
Balanço Geral
Relatórios do Controle Interno
Poder Executivo
Balanço Anual + Parecer TCM
Divulgação dos Balanços Anuais com respectivo Parecer Prévio do TCM-GO, conforme art. 31, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constituição do Estado de Goiás.
20.8
Julgamento de Contas
Portal da Transparência
Sua navegação será redirecionada para o Portal da Transparência do Poder Executivo.
PPA, LDO, LOA
Emendas Impositivas
Atos Normativos
Normas de Destaque
20.2
Leis Complementares
20.2
Leis Ordinárias
2.6 e 20.2
Decretos Legislativos
2.6 e 20.2
Resoluções
2.6 e 20.2
Portarias
20.2
Pesquisa de Atos Normativos
Atividade Legislativa
20.1
Legislaturas e suas Composições
Pesquisa de Matérias Legislativas
20.11
Quadro Geral
20.10
Cotas e Gastos parlamentares
A Câmara Municipal de Jataí, declara inexistência de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar ou verbas indenizatórias.
20.3
Propostas de Emenda a Lei Orgânica
20.3
Projetos de Lei Complementar
20.3
Projetos de Lei Ordinária
20.3
Projetos de Resolução
20.3
Projetos de Decreto Legislativo
20.3
Emendas Impositivas
20.3
Emendas Parlamentares
20.3
Requerimentos e Moções
20.5
Pautas das Comissões
20.4
Pautas das Sessões
20.6
Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
Registros de Votação
20.7
Votações Nominais
20.3
Vetos
SIC
12.3
eSIC - Solicitações
12.1-2
SIC Físico
12.5
Regulamentação
12.9
Informações Classificadas/Desclassificadas
Ouvidoria
14.1
Local de Atendimento
14.2
Ouvidoria Parlamentar
14.3
Carta de Serviços aos Usuários
LGPD e Governo Digital
15.2
Política de Privacidade
15.1
Encarregado LGPD
15.5
Regulamentação (Lei 4805/2025)
15.4
Acesso Automatizado - OpenAPI
15.6
Pesquisas de Satisfação
Portal
Intranet
Webmail
Gestão Pública
1Doc
Central de Atendimento
Institucional
Legislaturas e suas Composições
Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
Comissões
Blocos Parlamentares
Bancadas Partidárias
Estrutura Organizacional
Estrutura Parlamentar
Estrutura Administrativa
EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
Procuradoria Geral
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
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Lazinho do Asfalto
Luciano Lima
Parlamentares da Legislatura Atual
Abimael Silva da TV
Adilson de Carvalho
Carlinhos Canzi
Carlone Assis
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Guilherme Alves
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Acesso Rápido a Licitações, Dispensas e Inexigibilidades
Licitações em Andamento
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Dispensas - 8666/93 e 14133/21
Inexigibilidade - 8666/93 e 14133/21
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(LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Pesquisa de Emendas Parlamentares
Parlamentares
Clique nos parlamentares para selecionar. Nenhuma seleção irá considerar emendas de todos os parlamentares.
Entidade
---------
ADIJ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAI - CNPJ: 24.858.714/0001-01
ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE DO BRASIL, VAQUEJADA DE JATAI - CNPJ: 57.951.392/0001-91
ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09
ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79
ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ - CNPJ: 06.538.728/0001-58
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE - CNPJ: 01.919.026/0001-09
CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34
CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS II - CNES: 3696480
CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00
CENTRO DE SAUDE ASSENTAMENTO RIO PARAISO - CNES: 2340119
CENTRO DE SAUDE DE NAVESLANDIA - CNES: 2340143
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO NAIDE BRITO CARVALHO - CNES: 0451398
CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE JATAI - CNES: 6279775
CMEI PROFESSOR JOSE CARLOS DE SOUSA - CNPJ: 23.881.492/0001-77
CMEI UBALDINA RIBEIRO - CNPJ: 28.297.421/0001-45
FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61
GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10
HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDENCIA DE DEUS - CNES: 7532024
JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49
LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS - CNPJ: 00.079.103/0001-99
LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ - CNPJ: 05.423.137/0001-72
OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI - CNES: 6605206
SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO - CNPJ: 02.252.104/0001-19
UBS FABRINY - CNES: 4571851
UNIDADE BASICA DE SAUDE GENEIS LEAL REZENDE CIDADE JARDIM - CNES: 0451428
USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519
USF COLMEIA PARK MOISES MAIA FIRMO - CNES: 2536307
USF CONJ ESTRELA DALVA DR OTTO CARNEIRO MACIEL - CNES: 2340070
USF CONJUNTO RIO CLARO DR NESTOR COURI - CNES: 2340054
USF DR GILBERTO I CARDOSO - CNES: 5603153
USF ESTANCIA RURAL - CNES: 2340127
USF SANTO ANTONIO PROF JOSE BARROS CRUZ - CNES: 2340097
USF VILA BRASILIA DR ARISTOTELES DE REZENDE - CNES: 6555225
USF VILA FATIMA - CNES: 2340178
USF VILA SOFIA - CNES: 3482480
Unidade Orçamentária
---------
06 - SECRETARIA DA FAZENDA
08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
10 - SECRETARIA DA CULTURA
11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
20 - FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL CORPO DE BOMBEIROS
23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fases
Aprovada no Processo Legislativo
Aprovada
Impedimento Técnico
Emenda Redefinida/Sanada
Em Execução
Finalizada
Tipos
Em.Imp. Saúde
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Modificativa
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Via Dotações de Inserção
Via Dotações de Dedução
Via Valor da Emenda
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