Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Foram encontradas 177 Emendas Parlamentares
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
CNES: 6605206
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 105 de 27 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 103.126,30 (cento e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear obras de reformas e ampliações nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSs.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação – Ordem de serviço emitida, inicio da execução em dezembro 2025. Obs: relatório de execução em anexo.
Em Execução
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação – Ordem de serviço emitida, inicio da execução em dezembro 2025. Obs: relatório de execução em anexo.
- R$ 103.126,30 - 10.305.1039.1.351:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS´S
- R$ -103.126,30 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS II
CNES: 3696480
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 109 de 27 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado a aquisição de 01 (um) veículo de passageiros, tipo/modelo VAN, com capacidade de 15 (quinze) lugares, para atendimentos aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Aguardando Pagamento
Em Execução
Encaminhado em: 19/12/2025
Aguardando Pagamento
Total Empenhado
R$ 330.000,00
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 330.000,00 - 10.302.1039.1.347:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS II, ADIII E SRT
- R$ -330.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS II
CNES: 3696480
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 110 de 27 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 153.126,30 (cento e cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo para atividades de artesanato e esportivas, e todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Apostilamento em Pregão Existente
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Apostilamento em Pregão Existente
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Compra Efetuada - Entrega Parcial dos Itens
Em Execução
Encaminhado em: 19/12/2025
Compra Efetuada - Entrega Parcial dos Itens
Total Empenhado
R$ 164.032,42
Total Liquidado
R$ 101.151,79
Total Pago
R$ 101.151,79
Total Anulado
R$ 13.000,10
- R$ 153.126,30 - 10.302.1039.1.251:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ -153.126,30 - 10.302.1039.1.243:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NAPS
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: USF CONJUNTO RIO CLARO DR NESTOR COURI
CNES: 2340054
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 111 de 27 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, computadores, eletrodomésticos, móveis e equipamentos eletroeletrônicos para a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Rio Claro - UBS Dr. Nestor Couri.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Aguardando Pagamento
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Aguardando Pagamento
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Compra Efetuada - Aguardando Pagamento Total
Em Execução
Encaminhado em: 19/12/2025
Compra Efetuada - Aguardando Pagamento Total
Total Empenhado
R$ 126.417,99
Total Liquidado
R$ 120.618,00
Total Pago
R$ 120.618,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 120.000,00 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ -24.000,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ -24.000,00 - 10.122.1039.1.305:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SMS
- R$ -72.000,00 - 10.301.1039.1.171:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS SETOR FABRYNI
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
CNES: 6605206
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 115 de 27 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 603.126,30 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras no Centro de Reabilitação para a construção/implantação da Unidade de Atendimento ao Autista.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
- R$ 603.126,30 - 10.302.1039.1.348:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ATENDIMENTO AO AUTISTA
- R$ -603.126,30 - 10.305.1039.2.138:3.3.90.39.00/102 - AÇÕES DE COMBATE A ARBOVIROSES
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 123/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Saúde
Em Execução
R$ 60.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: USF SANTO ANTONIO PROF JOSE BARROS CRUZ
CNES: 2340097
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 123 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a UBS Santo Antônio, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – (Dispensa/Credenciamento)
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – (Dispensa/Credenciamento)
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação – (Dispensa/Credenciamento)
Em Execução
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação – (Dispensa/Credenciamento)
Total Empenhado
R$ 20.083,53
Total Liquidado
R$ 17.855,82
Total Pago
R$ 16.522,42
Total Anulado
R$ 0,00
Abimael Silva - Ofício nº 043/2025
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1.1: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas: 01 ar condicionado 30 mil btus inverter; 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga; 01 impressora epson multifuncional; 01 mesa tipo industrial para copa. Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.
R$ 60.000,00
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1.1: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas: 01 ar condicionado 30 mil btus inverter; 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga; 01 impressora epson multifuncional; 01 mesa tipo industrial para copa. Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.
- R$ 60.000,00 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ -12.000,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ -12.000,00 - 10.122.1039.1.305:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SMS
- R$ -36.000,00 - 10.301.1039.1.171:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS SETOR FABRYNI
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: UBS FABRINY
CNES: 4571851
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 124 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a UBS Fabriny, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Processo Licitatório - Aguardando Pagamento
Em Execução
Encaminhado em: 19/12/2025
Processo Licitatório - Aguardando Pagamento
Total Empenhado
R$ 10.995,20
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 18.000,00 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ -3.600,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ -3.600,00 - 10.122.1039.1.305:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SMS
- R$ -10.800,00 - 10.301.1039.1.171:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS SETOR FABRYNI
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: USF COLMEIA PARK MOISES MAIA FIRMO
CNES: 2536307
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 126 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado a UBS Colmeia Park, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Processo Licitatório - Aguardando Pagamento
Em Execução
Encaminhado em: 19/12/2025
Processo Licitatório - Aguardando Pagamento
Total Empenhado
R$ 10.995,20
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 17.000,00 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ -3.400,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ -3.400,00 - 10.122.1039.1.305:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SMS
- R$ -10.200,00 - 10.301.1039.1.171:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS SETOR FABRYNI
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: USF CONJ ESTRELA DALVA DR OTTO CARNEIRO MACIEL
CNES: 2340070
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 128 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a UBS Estrela Dalva, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Processo Licitatório - Aguardando Pagamento
Em Execução
Encaminhado em: 19/12/2025
Processo Licitatório - Aguardando Pagamento
Total Empenhado
R$ 10.995,20
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 18.000,00 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ -3.600,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ -3.600,00 - 10.122.1039.1.305:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SMS
- R$ -10.800,00 - 10.301.1039.1.171:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS SETOR FABRYNI
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 129/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Saúde
Em Execução
R$ 25.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: CENTRO DE SAUDE ASSENTAMENTO RIO PARAISO
CNES: 2340119
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 129 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Rio Paraiso, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação - Processo Licitatório / (Apostilamento em Pregão Existente)
Em Execução
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação - Processo Licitatório / (Apostilamento em Pregão Existente)
Total Empenhado
R$ 13.233,63
Total Liquidado
R$ 11.005,92
Total Pago
R$ 10.902,52
Total Anulado
R$ 0,00
Abimael Silva - Ofício nº 043/2025
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1.13: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas: 01 ar condicionado 30 mil btus inverter; 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga; 01 impressora epson multifuncional; 01 mesa tipo industrial para copa. Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.
R$ 25.000,00
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1.13: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas: 01 ar condicionado 30 mil btus inverter; 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga; 01 impressora epson multifuncional; 01 mesa tipo industrial para copa. Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.
- R$ 25.000,00 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ -5.000,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ -5.000,00 - 10.122.1039.1.305:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SMS
- R$ -15.000,00 - 10.301.1039.1.171:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS SETOR FABRYNI
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.