Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Foram encontradas 3 Emendas Parlamentares
EMIMP 109/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Impedimento Técnico
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 109 de 14 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis”.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 04/2024
ITEM 1: Destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a ser utilizada na contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí.
R$ 70.000,00
ITEM 1: Destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a ser utilizada na contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí.
Ofício nº 04/2024
Unidade: 20 - FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL CORPO DE BOMBEIROS
ITEM 1: Destinada ao 13º Batalhão de Corpo de Bombeiros Jataí, a ser utilizada na aquisição de equipamentos permanentes necessário para a efetiva consecução e desenvolvimento das atividades daquela nobre Instituição.
R$ 30.000,00
Unidade: 20 - FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL CORPO DE BOMBEIROS
ITEM 1: Destinada ao 13º Batalhão de Corpo de Bombeiros Jataí, a ser utilizada na aquisição de equipamentos permanentes necessário para a efetiva consecução e desenvolvimento das atividades daquela nobre Instituição.
- R$ -100.000,00 - 13.392.1339.1.140:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA ROÇA
- R$ 100.000,00 - 18.122.1839.2.109:3.3.90.32.00/100 - MANUT.SEC.DE MEIO AMBIENTE
22/02/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
14/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
14/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 093/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 93 de 14 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí”.
- R$ -100.000,00 - 15.452.1539.1.227:4.4.90.51.00/100 - REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE JK
- R$ 100.000,00 - 18.122.1839.2.109:3.3.90.39.00/123 - MANUT.SEC.DE MEIO AMBIENTE
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
14/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
14/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 096/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 150.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 96 de 14 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de clínica veterinária para o CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, a serem usados na castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos”.
Total Empenhado
R$ 37.022,36
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -150.000,00 - 13.392.1339.1.140:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA ROÇA
- R$ 150.000,00 - 18.542.1839.1.281:4.4.90.51.00/100 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES, ABANDONADOS OU PERTENCENTES A TUTORES FINANCEIRAMENTE DESPROVIDOS
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
14/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
14/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.