Câmara Municipal de Jataí

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Foram encontradas 5 Emendas Parlamentares

EMIMP 068/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 68 de 12 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear despesas do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Ofício nº 37/2024-Vereador Durval Gomes de Oliveira
ITEM 3: Destinados à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, com a finalidade de custear competições amadoras, campeonatos esportivos e ações.

R$ 20.000,00

Ofício nº 37/2024-Vereador Durval Gomes de Oliveira
ITEM 3: Destinados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para custear reforma na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO.

R$ 20.000,00

Ofício nº 37/2024-Vereador Durval Gomes de Oliveira
ITEM 3: Destinados à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a aquisição de uma tenda na CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS -— CEMOL.

R$ 10.000,00

R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 50.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

22/02/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.

Encaminhamento: 22/02/2024

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

IMPEDIMENTO TÉCNICO 5216/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
incompatibilidade do objeto proposto com a finalidade da ação orçamentária;

Oficio n° 37/2024 — VEREADOR DURVAL GOMES
Oficio — 08/08/2024
Autor: Vereador Durval Gomes de Oliveira
Emendas Impositivas com causas de impedimento — substituiçâo — nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

EMIMP 069/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 70.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 69 de 12 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual será destinado para custear despesas da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS.

R$ -70.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 70.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.

EMIMP 072/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 72 de 12 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), qual será destinado para custear despesas no projeto OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.

Total Empenhado R$ 136.033,66

Total Liquidado R$ 136.033,66

Total Pago R$ 136.033,66

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 369008
Fornecedor: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA REGENERACAO (19.668.783/0001-04)
Data: 23/07/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2024 DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, COM RECURSOS PREVISTOS PELAS EMIMP Nº 56, 72, 101, 114, E 121/2023.

R$ 136.033,66

Pago: R$ 136.033,66

R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 074/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 74 de 12 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas do LAR ESPÍRITA FORÇAS DO AMOR.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Ofício nº 37/2024-Vereador Durval Gomes de Oliveira
ITEM 4: Destinados à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, destinando tal valor para a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE com a finalidade de custear ações e aquisições de equipamentos.

R$ 36.016,83

Ofício nº 37/2024-Vereador Durval Gomes de Oliveira
ITEM 4: Destinados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para custear a reforma da quadra na ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA.

R$ 3.983,17

R$ -40.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 40.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

22/02/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.

Encaminhamento: 22/02/2024

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

IMPEDIMENTO TÉCNICO 5166/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora;

EMIMP 075/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 75 de 12 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO.

Total Empenhado R$ 736.033,66

Total Liquidado R$ 736.033,66

Total Pago R$ 736.033,66

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 365885
Fornecedor: SINDICATO RURAL DE JATAI (02.252.104/0001-19)
Data: 13/05/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024 VISANDO O REPASSE DE RECURSO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INTERESSE PÚBLICO "CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO" (EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 31, 41, 46, 75, 84, 98 E 119 DE 2023).

R$ 736.033,66

Pago: R$ 736.033,66

R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 50.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)

EMIMP 068/2023 - Emenda Impositiva

EMIMP 069/2023 - Emenda Impositiva

EMIMP 072/2023 - Emenda Impositiva

R$ 136.033,66

EMIMP 074/2023 - Emenda Impositiva

EMIMP 075/2023 - Emenda Impositiva

R$ 736.033,66