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Total de Certidões de Publicação: 10500
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 006557 | 30/10/2024 às 13:45 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MÓDULOS ÓPTICOS PARA VIGILÂNCIA DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1186/2024 - ADL nº 66/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 777/2024 |
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| 006556 | 30/10/2024 às 13:43 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE HDS. E ADAPTADORES PARA USO NA VIGILÂNCIA DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1186/2024 - ADL nº 66/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 777/2024 |
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| 006555 | 30/10/2024 às 10:01 |
Resolução nº 91 de 04 de Outubro de 2024 Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 777/2024 |
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| 006554 | 29/10/2024 às 09:59 |
Ato Declaratório da DL nº 066/2024 - PADL nº 1186/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO, HD 8TB, MÓDULO ÓPTICO MULTI-MODO DE 10 GBPS E ADAPTADOR WI-Fl, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1186/2024 - ADL nº 66/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 776/2024 |
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| 006553 | 29/10/2024 às 09:57 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 066/2024 - PADL nº 1186/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO, HD 8TB, MÓDULO ÓPTICO MULTI-MODO DE 10 GBPS E ADAPTADOR WI-Fl, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1186/2024 - ADL nº 66/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 776/2024 |
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| 006552 | 29/10/2024 às 09:52 |
Termo de Referência do AVDL nº 067/2024 O objetivo do presente processo é a proposta mais vantajosa, por valor global, para a aquisição de materiais de copeiragem (xícaras de chá/café e colheres de chá) Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1217/2024 - DL nº 67/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 776/2024 |
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| 006551 | 29/10/2024 às 09:50 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 67/2024 - PADL nº 1217/2024 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copeiragem (xícaras de chá/café e colheres de chá). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1217/2024 - DL nº 67/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 776/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 09:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006550 | 28/10/2024 às 15:57 |
Requerimento nº 225 de 2024 Solicita a abertura da Rua P-4 no Bairro Sodré, visando a ligação da mesma ao Setor Cohacol 5. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 775/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 07:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006549 | 28/10/2024 às 15:43 |
Requerimento nº 224 de 2024 "Requer que seja tomada providencias no sentindo de melhorar o fluxo de veículos que transitam no cruzamento da Rua: Engenheiro Bonfim com a Av. Goiás, no centro da cidade, em frente ao colégio Bom Conselho." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 775/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Outubro de 2024 às 15:43
ICP-Brasil |
| 006548 | 28/10/2024 às 15:42 |
Ordem de Fornecimento nº 1311/2024 - PA nº 291/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA REPOSIÇAO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 775/2024 |
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| 006547 | 28/10/2024 às 15:40 |
Ordem de Fornecimento nº 1354/2024 - PA nº 291/2024 MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 775/2024 |
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| 006546 | 24/10/2024 às 16:30 |
Requerimento nº 223 de 2024 “Requer estudo técnico que viabilize a inclusão das Ruas 13 e 15 do setor Bandeirantes, no cronograma de recapeamento com revestimento CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 774/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Outubro de 2024 às 15:28
ICP-Brasil |
| 006545 | 24/10/2024 às 16:08 |
Portaria do Legislativo nº 86 de 25 de Outubro de 2024 Transfere o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro de 2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 774/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Outubro de 2024 às 16:03
ICP-Brasil |
| 006544 | 24/10/2024 às 14:39 |
Ordem de Fornecimento nº 1346/2024 - PA nº 291/2024 MATERIAIS DE LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 774/2024 |
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| 006543 | 22/10/2024 às 16:52 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 36/2024 - PADL nº 1186/2024 Processo Administrativo visando a contratação de empresa especializada para a aquisição de câmeras de videomonitoramento IP, discos específicos (HD’S) para videomonitoramento, adaptador wi-fi e módulo óptico multi-modo de 10 Gbps. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1186/2024 - ADL nº 66/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 773/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 22 de Outubro de 2024 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006542 | 22/10/2024 às 16:52 |
Termo de Referência do AVDL nº 066/2024 Contratação de empresa especializada para a aquisição de câmeras de videomonitoramento IP, discos específicos (HD’S) para videomonitoramento, adaptador wi-fi e módulo óptico multi-modo de 10 Gbps. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1186/2024 - ADL nº 66/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 773/2024 |
Assinatura Digital
Livio de Assis Costa
Assinado em: 22 de Outubro de 2024 às 16:06
Gov-Br |
| 006541 | 22/10/2024 às 16:21 |
Requerimento nº 222 de 2024 “Solicita estudo técnico de viabilidade para revitalização da praça do setor Sebastião Herculano.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 773/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Outubro de 2024 às 14:06
ICP-Brasil |
| 006540 | 22/10/2024 às 14:04 |
Ordem de Fornecimento nº 1332/2024 - PA nº 1181/2023 MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo 1181/2023 - Edital de Pregão Presencial nº 005/2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 773/2024 |
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| 006539 | 22/10/2024 às 14:01 |
Ordem de Fornecimento nº 1352/2024 - PA nº 1162/2024 MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo 1162/2023 - Edital de Pregão Presencial nº 004/2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 773/2024 |
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| 006538 | 21/10/2024 às 16:33 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2024 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 772/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 14:23
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006537 | 21/10/2024 às 16:33 |
Requerimento nº 221 de 2024 “Solicita que se seja realizado estudo objetivando a realização de Concurso Público no município de jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 772/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 15:47
ICP-Brasil |
| 006536 | 21/10/2024 às 16:32 |
Requerimento nº 220 de 2024 Solicita a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Vicente Nogueira, nº 65, no Setor Dom Abel, em frente à Assembléia de Deus Jardim América. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 772/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 13:45
ICP-Brasil |
| 006535 | 18/10/2024 às 13:20 |
Requerimento nº 219 de 2024 “Solicita a instalação de um corrimão ou grade de proteção na ponte sobre o córrego em Jataí, na Av. Sebastião Herculano de Souza, entre a Av. São Thomaz e Rua Albanir Peres, setor Industrial .” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 771/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 08:58
ICP-Brasil |
| 006534 | 18/10/2024 às 13:19 |
Ordem de Fornecimento nº 1353/2024 - PA nº 590/2024 GÁS DE COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 771/2024 |
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| 006533 | 18/10/2024 às 13:17 |
Ordem de Fornecimento nº 1347/2024 - PA nº 590/2024 ÁGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 771/2024 |
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| 006532 | 17/10/2024 às 11:00 |
Ordem de Fornecimento nº 1348/2024 - PA nº 1162/2023 ORDEM DE FORNECIMENTO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo 1162/2023 - Edital de Pregão Presencial nº 004/2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 770/2024 |
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| 006531 | 17/10/2024 às 10:52 |
Portaria do Legislativo nº 84 de 17 de Outubro de 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 770/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 13:13
ICP-Brasil |
| 006530 | 16/10/2024 às 16:21 |
Portaria do Legislativo nº 85 de 01 de Outubro de 2024 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 769/2024 |
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| 006529 | 16/10/2024 às 14:25 |
Portaria do Legislativo nº 83 de 16 de Outubro de 2024 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 769/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 13:12
ICP-Brasil |
| 006528 | 16/10/2024 às 10:04 |
Decreto Legislativo nº 126 de 16 de Outubro de 2024 Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022, com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 769/2024 |
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| 006527 | 15/10/2024 às 15:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024 “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 768/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 09:57
ICP-Brasil |
| 006526 | 14/10/2024 às 16:46 |
Requerimento nº 218 de 2024 “Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa ARTE E MÚSICA NO AUTISMO, com o objetivo de oferecer oficinas que busquem o desenvolvimento sócio-afetivo e cognitivo”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 767/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 15:44
ICP-Brasil |
| 006525 | 14/10/2024 às 16:05 |
Requerimento nº 217 de 2024 “Requer estudo técnico que viabilize a realização de capacitação com a abordagem: Autismo na Escola – Estratégias e Inclusão, voltada para todos profissionais da educação da rede municipal de ensino”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 767/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 15:46
ICP-Brasil |
| 006524 | 14/10/2024 às 16:05 |
Requerimento nº 216 de 2024 “Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assistência às mães/cuidadoras de pessoas com deficiência, no âmbito do município de Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 767/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 15:37
ICP-Brasil |
| 006523 | 14/10/2024 às 16:05 |
Requerimento nº 215 de 2024 “Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 767/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 15:42
ICP-Brasil |
| 006522 | 14/10/2024 às 14:21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 767/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 10:48
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006521 | 14/10/2024 às 14:21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 767/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 09:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 10:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006520 | 14/10/2024 às 13:27 |
Portaria do Legislativo nº 82 de 11 de Outubro de 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 767/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 13:19
ICP-Brasil |
| 006519 | 14/10/2024 às 13:26 |
Portaria do Legislativo nº 80 de 10 de Outubro de 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 767/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 13:19
ICP-Brasil |
| 006518 | 10/10/2024 às 16:29 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 04/2024. O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Abimael Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 16/10/2024, (quarta-feira), a partir das 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2024 - Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022, com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 766/2024 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 16:13
ICP-Brasil
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 16:23
ICP-Brasil
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 16:24
ICP-Brasil |
| 006517 | 10/10/2024 às 15:52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024 Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022, com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 766/2024 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 14:22
ICP-Brasil
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 10:50
ICP-Brasil |
| 006516 | 10/10/2024 às 15:43 |
Portaria do Legislativo nº 81 de 10 de Outubro de 2024 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 766/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 15:41
ICP-Brasil |
| 006515 | 10/10/2024 às 13:56 |
Portaria do Legislativo nº 75 de 03 de Outubro de 2024 Designação de Fiscal do contrato, firmado com a empresa, LS AR CONDICIONADO LTDA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 766/2024 |
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| 006514 | 10/10/2024 às 13:51 |
Contrato nº 013/2024 - PA 896/2024 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela esplit, pertencentes a Câmara Municipal de Jataí, com fornecimento de peças e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e execução dos serviços, celebrado com a empresa LS AR CONDICIONADO LTDA. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 896/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 766/2024 |
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| 006513 | 10/10/2024 às 13:18 |
Portaria do Legislativo nº 79 de 08 de Outubro de 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 766/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 12:58
ICP-Brasil |
| 006512 | 10/10/2024 às 10:25 |
Portaria do Legislativo nº 78 de 10 de Outubro de 2024 EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 766/2024 |
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| 006511 | 10/10/2024 às 10:24 |
Portaria do Legislativo nº 77 de 08 de Outubro de 2024 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 766/2024 |
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| 006510 | 10/10/2024 às 10:21 |
Portaria do Legislativo nº 76 de 07 de Outubro de 2024 EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 766/2024 |
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| 006509 | 08/10/2024 às 13:16 |
Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE SETEMBRO/2023 ATE AGOSTO/2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 765/2024 |
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| 006508 | 08/10/2024 às 10:43 |
Ordem de Fornecimento parcial 11 nº 1334/2024 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 765/2024 |
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| 006507 | 07/10/2024 às 13:39 |
Ato Declaratório da IL nº 009/2024 - PAIL nº 1085/2024 O presidente da Câmara Municipal de JataÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para pagamento de Multa de Trânsito de veiculo oficial da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1085/2024 - IL nº 009/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 764/2024 |
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| 006506 | 07/10/2024 às 13:36 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2024 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO, PARA DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA —VOYAGE: PLACA: PQH0508. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1085/2024 - IL nº 009/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 764/2024 |
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| 006505 | 07/10/2024 às 13:30 |
Ordem de Fornecimento nº 1345/2024 - PA nº 636/2024 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 764/2024 |
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| 006504 | 07/10/2024 às 10:23 |
Portaria do Legislativo nº 73 de 07 de Outubro de 2024 Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e designação de servidora responsável pela condução do mesmo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 764/2024 |
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| 006503 | 03/10/2024 às 15:55 |
Nota de Empenho EMPENHO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CMJ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VIGENTE POR 12 MESES. Vínculo com: Processo Administrativo 816/2021 - Dispensa de Licitação nº 77/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 763/2024 |
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| 006502 | 03/10/2024 às 13:21 |
3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2021 PA n° 816/2021 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021 - AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA BRASIL CENTRAL E CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo 816/2021 - Dispensa de Licitação nº 77/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 763/2024 |
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| 006501 | 02/10/2024 às 16:49 |
Requerimento nº 214 de 2024 “Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor José Barros Cruz, N°250, QD. 08, lt.08, no setor Serra Azul, nesta cidade”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 762/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Outubro de 2024 às 14:57
ICP-Brasil |
| 006500 | 02/10/2024 às 13:50 |
Contrato nº 013/2024 - PA 896/2024 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela esplit, pertencentes a Câmara Municipal de Jatai, com fornecimento de peças e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e execução dos serviços, celebrado com a empresa LEANDRO LARA GONÇALVES OLIVEIRA 0065536167. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 896/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 762/2024 |
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| 006499 | 02/10/2024 às 08:54 |
BALANCETE DE SETEMBRO/2024 BALANCETE DE SETEMBRO/2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 762/2024 |
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006498 Certidão Cancelada Documento Substituído |
02/10/2024 às 08:52 |
Contrato nº 013/2024 - PA 896/2024 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela esplit, pertencentes a Câmara Municipal de Jatai, com fornecimento de peças e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e execução dos serviços, celebrado com a empresa LEANDRO LARA GONÇALVES OLIVEIRA 0065536167. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 896/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 762/2024 |
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| 006497 | 02/10/2024 às 08:34 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA, TEMPERATURA AMBIENTE E GELADA, PARA USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1100/2024 - DL nº 65/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 762/2024 |
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| 006496 | 02/10/2024 às 08:32 |
ATO DECLARATÓRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 65/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATóRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE 1 (UM) PURIFICADOR DE ÁGUASOFT PLUS EVERESTCOR PRATA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1100/2024 - DL nº 65/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 762/2024 |
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| 006495 | 02/10/2024 às 08:30 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 065/2024 - PADL nº 1100/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE 1 (UM) PURIFICADOR DE AGUASOFT PLUS EVERESTCOR PRATA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1100/2024 - DL nº 65/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 762/2024 |
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| 006494 | 30/09/2024 às 14:51 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024 “Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 761/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 13:43
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 13:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006493 | 30/09/2024 às 14:51 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 761/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 13:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 13:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006492 | 30/09/2024 às 14:51 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024 “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 761/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 13:34
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006491 | 27/09/2024 às 09:57 |
Ordem de Fornecimento nº 1322/2024 - PA nº 590/2024 MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 760/2024 |
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| 006490 | 27/09/2024 às 09:54 |
Ordem de Fornecimento parcial 10 nº 1334/2024 - PA nº 590/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios para estoque do Almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 760/2024 |
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| 006489 | 26/09/2024 às 14:00 |
Termo de Homologação - PA nº 896/2024 HOMOLOGA o procedimento licitat6rio realizado na modalidade de Pregão Presencial — Lei 14133/21 N° 007/2024, objetivando, a MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, para o cumprimento das atribuições da CAMARA MUNICIPAL DE JATAI, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da Empresa: LEANDRO LARA GONÇALVES OLIVEIRA 00655536167, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 34.479.277/0001-60. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 896/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 759/2024 |
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| 006488 | 26/09/2024 às 13:47 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PONTOS U6 UBIQUIT PARA MELHORAMENTO DO ACESSO A INTERNETNA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1076/2024 - DL nº 64/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 759/2024 |
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| 006487 | 25/09/2024 às 16:13 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 064/2024 - PADL nº 1076/2024 "AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) PONTOS DE ACESSO (INTERNET) U6 LONG-RANGE UBIQUITI, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1076/2024 - DL nº 64/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 758/2024 |
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| 006486 | 25/09/2024 às 16:09 |
Ato Declaratório da DL nº 064/2024 - PADL nº 1076/2024 REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) PONTOS DE ACESSO (INTERNET)U6 LONG-RANGE UBIQUITI, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1076/2024 - DL nº 64/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 758/2024 |
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| 006485 | 25/09/2024 às 15:43 |
Termo de Referência da DL nº 65/2024 - PADL nº 1100/2024 Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de 1 (um) Purificador de Água Soft Plus Everest cor Prata, a preferência pela marca decorrente do fato de que os outros três purificadores instalados na Câmara, são desta marca, facilitando a manutenção e troca de elementos filtrantes de todos os equipamentos futuramente. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1100/2024 - DL nº 65/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 758/2024 |
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| 006484 | 25/09/2024 às 15:42 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 65/2024 - PADL nº 1100/2024 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de:Purificador de água Soft Plus Everest cor Prata. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1100/2024 - DL nº 65/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 758/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 25 de Setembro de 2024 às 15:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006483 | 24/09/2024 às 17:01 |
Requerimento nº 213 de 2024 Requer a reedição do requerimento nº 66/2021 onde solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 757/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Setembro de 2024 às 16:28
ICP-Brasil |
| 006482 | 24/09/2024 às 17:01 |
Requerimento nº 212 de 2024 Requer a reedição do requerimento nº 482/2021 onde solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 757/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Setembro de 2024 às 16:27
ICP-Brasil |
| 006481 | 24/09/2024 às 16:05 |
Requerimento nº 211 de 2024 Solicita pavimentação asfáltica da Rua C no setor Cohacol1 com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 757/2024 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 24 de Setembro de 2024 às 08:22
ICP-Brasil |
| 006480 | 24/09/2024 às 14:13 |
Requerimento nº 210 de 2024 “Solicita a manutenção do guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 757/2024 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 24 de Setembro de 2024 às 08:22
ICP-Brasil |
| 006479 | 23/09/2024 às 16:08 |
Requerimento nº 209 de 2024 “Requer a construção de duas quadras de campo sintético e mais quiosques, na orla no Lago Bom Sucesso”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 756/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Setembro de 2024 às 14:07
ICP-Brasil |
| 006478 | 23/09/2024 às 16:08 |
Requerimento nº 208 de 2024 Requer “Estudos técnicos para a implantação de semáforo na Capitão Serafim de Barros esquina com a Rua: 106, bairro Jardim Rio Claro ”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 756/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Setembro de 2024 às 14:20
ICP-Brasil |
| 006477 | 23/09/2024 às 10:19 |
Ato Declaratório da DL nº 063/2024 - PADL nº 1056/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CONTRATAÇÃO LICITATÓRIO DE PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES (AP 10LT E BC 12KG) E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA EXTINTORES, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2024 - DL nº 63/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 756/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Setembro de 2024 às 09:06
ICP-Brasil |
| 006476 | 23/09/2024 às 10:15 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 063/2024 - PADL nº 1056/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES (AP 10LT E BC 12 KG) E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA EXTINTORES, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2024 - DL nº 63/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 756/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Setembro de 2024 às 09:05
ICP-Brasil |
| 006475 | 23/09/2024 às 08:39 |
Ordem de Fornecimento nº 1329/2024 - PA nº 291/2024 MATERIAIS DE LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 756/2024 |
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| 006474 | 20/09/2024 às 16:33 |
Requerimento nº 207 de 2024 “Solicita ao Coordenador de Operação da BRK estudos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 755/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Setembro de 2024 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006473 | 20/09/2024 às 16:33 |
Requerimento nº 206 de 2024 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a substituição da caixa d’água que faz o abastecimento do Povoado da Estância. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 755/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Setembro de 2024 às 09:01
ICP-Brasil |
| 006472 | 20/09/2024 às 16:33 |
Requerimento nº 205 de 2024 “Requer a Implementação da primeira Praça Sensorial em nosso município, visando neste espaço a inclusão e bem-estar de nossos cidadãos. " Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 755/2024 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Setembro de 2024 às 11:55
ICP-Brasil |
| 006471 | 20/09/2024 às 16:33 |
Requerimento nº 204 de 2024 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Epaminondas, situada no Setor Alto das Rosas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 755/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Setembro de 2024 às 08:31
ICP-Brasil |
| 006470 | 20/09/2024 às 10:53 |
Termo de Referência do AVDL nº 064/2024 O objetivo do presente processo é a proposta mais vantajosa, para a aquisição de pontos de acesso Wifi U6 Long-Range. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1076/2024 - DL nº 64/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 755/2024 |
Assinatura Digital
Livio de Assis Costa
Assinado em: 20 de Setembro de 2024 às 09:18
Gov-Br |
| 006469 | 20/09/2024 às 10:46 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 64/2024 - PADL nº 1076/2024 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de PONTO DE ACESSO WIFI U6 LONGRANGE MONTADO NO TETO, COM 8 FLUXOS ESPACIAIS E COM ALCANCE DE SINAL ESTENDIDO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1076/2024 - DL nº 64/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 755/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 20 de Setembro de 2024 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006468 | 18/09/2024 às 16:45 |
Requerimento nº 203 de 2024 “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma passarela na rua Mineiros, no setor Vila Progresso”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 754/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 18 de Setembro de 2024 às 16:27
ICP-Brasil |
| 006467 | 18/09/2024 às 16:45 |
Requerimento nº 202 de 2024 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Sebastião Ferreira de Jesus, situada no Jardim Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 754/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Setembro de 2024 às 16:17
ICP-Brasil |
| 006466 | 18/09/2024 às 16:02 |
Requerimento nº 201 de 2024 “Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal de Jataí com cópia para a Secretária de Educação solicitando a aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado nas salas da CMEI José Carlos Souza”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 754/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Setembro de 2024 às 14:18
ICP-Brasil |
| 006465 | 18/09/2024 às 16:02 |
Requerimento nº 200 de 2024 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 754/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 13:54
ICP-Brasil |
| 006464 | 18/09/2024 às 16:02 |
Requerimento nº 199 de 2024 Requer a reedição do Requerimento 259/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Alameda Rio Doce, no Conjunto Rio Claro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 754/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 10:58
ICP-Brasil |
| 006463 | 18/09/2024 às 16:02 |
Requerimento nº 198 de 2024 Requer a reedição do Requerimento 382/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que instale telas de proteção na quadra da praça Antônio Alves Pires. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 754/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 10:43
ICP-Brasil |
| 006462 | 16/09/2024 às 09:20 |
2º Ato de Apostilamento do Contrato nº 11/2022 CONTRATO: 011/2022 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/09/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI - GO CONTRATADA: SANTOS, OLIVEIRA E TORREZAN LTDA Determina o Apostilamento ao contrato n° 011/2022, e o reajuste de pregos praticados pela contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de locação e manutenção desoftwarede contabilidade pública, para a Câmara Municipal de Jatai, e da cláusula nona, parágrafo segundo, do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de setembro de 2023 a agosto de 2024 em 4,23%. Portanto o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 3.810,77 (Os mil, oitocentos e dez reais e setenta e sete centavos) e o valor global passará a ser R$ 45.729,24 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 961/2022 - Inexibilidade nº 005/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 753/2024 |
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| 006461 | 16/09/2024 às 09:02 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MULTAS DEVIDO A INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DA CMJ, QUE SERÃO DESCONTADAS DOS MESMOS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1051/2024 - DIL nº 008/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 753/2024 |
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| 006460 | 16/09/2024 às 09:01 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA PAGAMENTO DE LICENCIAMENTOS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1051/2024 - DIL nº 008/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 753/2024 |
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| 006459 | 16/09/2024 às 08:59 |
Ato Declaratório da DIL nº 008/2024 - PADL nº 1051/2024 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art.74, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Serviços de Licenciamento Anual 2024 e Multas de Trânsito dos veículos oficiais da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1051/2024 - DIL nº 008/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 753/2024 |
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| 006458 | 16/09/2024 às 08:54 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA 0 PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL 2024 E MULTAS DE TRANSITO, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1051/2024 - DIL nº 008/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 753/2024 |