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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/02/2026
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 25 de fevereiro de 2026.

Texto de Abertura da Sessão:

Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de fevereiro de 2026. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para o senhor Cantimiro Melo Martins, Secretário Municipal de Obras e planejamento urbano - assunto - apresentação detalhada acerca das atualizações do status das obras públicas municipais - tempo - 10 minutos sem apartes - autora do convite, vereadora Kátia Carvalho. Obs. A autora do requerimento tem até dois minutos antes do orador para exlicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Afeta área pública municipal, para fins de compensação urbanística decorrente de desafetação anterior, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.”
Norma promulgada
3 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
4 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Carlone Assis
“Requer a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
5 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Carlone Assis
“Solicita recapeamento asfáltico da Rua ENEDINO PERES DE ASSIS no trecho compreendendo à Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia, nesta cidade de Jataí-GO”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
6 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Carlone Assis
“Solicita que sejam adotadas as providências necessárias visando à regularização fundiária urbana dos moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio, especificamente na área localizada ao lado do antigo Frigorífico Municipal, local popularmente conhecido como “invasão”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
7 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a realização de Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, durante o mês de março".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
8 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços, durante o mês de março”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
9 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à readequação e ao paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade visando a construção de um Centro Comunitário no povoado da Estância.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Dona Albina Bortoloni
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Solicitação de recuperação e reforma de ponte na região do Ponto Chique, próxima à divisa com o município de Serranópolis
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 - Moção nº 9 de 2026
Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick
“Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Furtado da Silva, o querido Silva da Tecidos Jataí.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JÚLIA JUNQUEIRA BARROS, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Proposição aprovada