| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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"Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências." Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências. Em primeira discussão,
Em primeira Votação
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram e os contrários manifestem-se
Aprovado |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
7 - Requerimento nº 672 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 - Requerimento nº 677 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 - Requerimento nº 678 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Requerimento nº 680 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita a recuperação da ponte localizada na entrada da Vila São Pedro”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Requerimento nº 681 de 2025
Autor: Carlone Assis
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"Solicita limpeza e manutenção da ponte e galerias pluviais localizadas nas proximidades do Lago JK”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 683 de 2025
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Requerimento nº 685 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, nas quadras situadas entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de água pluvial já existente.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Requerimento nº 686 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 687 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 688 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça contendo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área situada entre a Avenida
Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, e, caso a área seja particular, que seja verificada junto à Procuradoria a possibilidade de um comodato público privado ou, outra solução compatível para o caso.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 689 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a continuação da pavimentação asfáltica da JTI-401 (Estrada da Emgopa), até a Escola Municipal Professora Maria Zaiden.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Requerimento nº 690 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de Guard Rails na Avenida Sebastião Herculano de Souza, Setor Industrial.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Requerimento nº 691 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, paisagismo, bem como a instalação de bancos na Praça da Igreja Santana, Vila São Pedro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Moção nº 114 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Homenagem à Sra. Antônia Rodrigues Goulart de Assis (“Tonha”), pelos seus 100 anos de vida.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Moção nº 115 de 2025
Autor: Carlone Assis
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"Pesar pelo falecimento do servidor público Ricardo Joaquim de Moraes"
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 - Moção nº 117 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicito Moção de Aplausos às servidoras Delzirê Zacarias e Elane Virgínia, finalistas da 2ª Edição do Concurso Sabores da Escola, que representaram com destaque o município de Jataí, conquistando o 4º lugar”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 - Moção nº 119 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita Moção de Aplausos aos “pioneiros” do 41º BIMec (Batalhão General Xavier Curado).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |