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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/11/2025 Encerramento: 05/11/2025
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 05 de novembro de 2025.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de novembro de 2025. Havendo número regimental lega e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas da sessões anteriores, vez que cópias das mesmas, foram enviadas previamente a cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para o ex-Deputado, senhor Marcelo Brum - assunto - divulgação do seminário a voz do campo Jataí/GO. tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Carlos Canzi. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

Segurança Pública - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Autores: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
"Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências."
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Abimael Silva.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Abimael Silva.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Abimael Silva.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
"Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências."
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
Em primeira discussão,

Em primeira Votação

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram e os contrários manifestem-se

Aprovado
Aguardando emissão de parecer das comissões
7 - Requerimento nº 672 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 677 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 678 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 680 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Solicita a recuperação da ponte localizada na entrada da Vila São Pedro”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 681 de 2025
Autor: Carlone Assis
"Solicita limpeza e manutenção da ponte e galerias pluviais localizadas nas proximidades do Lago JK”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 683 de 2025
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento nº 685 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, nas quadras situadas entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de água pluvial já existente.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Requerimento nº 686 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Requerimento nº 687 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Requerimento nº 688 de 2025
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça contendo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, e, caso a área seja particular, que seja verificada junto à Procuradoria a possibilidade de um comodato público privado ou, outra solução compatível para o caso.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Requerimento nº 689 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a continuação da pavimentação asfáltica da JTI-401 (Estrada da Emgopa), até a Escola Municipal Professora Maria Zaiden.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Requerimento nº 690 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de Guard Rails na Avenida Sebastião Herculano de Souza, Setor Industrial.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Requerimento nº 691 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, paisagismo, bem como a instalação de bancos na Praça da Igreja Santana, Vila São Pedro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Moção nº 114 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Homenagem à Sra. Antônia Rodrigues Goulart de Assis (“Tonha”), pelos seus 100 anos de vida.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Moção nº 115 de 2025
Autor: Carlone Assis
"Pesar pelo falecimento do servidor público Ricardo Joaquim de Moraes"
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Moção nº 117 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicito Moção de Aplausos às servidoras Delzirê Zacarias e Elane Virgínia, finalistas da 2ª Edição do Concurso Sabores da Escola, que representaram com destaque o município de Jataí, conquistando o 4º lugar”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Moção nº 119 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Solicita Moção de Aplausos aos “pioneiros” do 41º BIMec (Batalhão General Xavier Curado).
Aguardando a inclusão na ordem do dia