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Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 1 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Autoria: Clara Lima Rocha
Escola: Colégio Dinâmico Jataí
Ementa: Institui o programa “JATAÍ + VERDE – sustentabilidade, energia e qualidade de vida” no Município de Jataí e dá outras providências Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |
2 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 2 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Autoria: Fernando Garcia Santos
Escola: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae
Ementa: Institui a criação de salas multissensoriais nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí-Goiás, e dá outras providências Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |
3 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 3 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Autoria: Maria Eduarda de Oliveira Castilho
Escola: Colégio Estadual Marcondes de Godoy
Ementa: Disponibilizar aos alunos da rede pública e privada conhecimento amplo sobre políticas mundiais Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |
4 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 4 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Aluna: Lorena Maria da Costa Rocco
Escola: Colégio Estadual Frei Domingos
Ementa: Cria no âmbito do Município de Jataí a diretriz da escola hospitalar para estudantes da educação básica, na forma que especifica. Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |
5 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 5 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Aluna: Micaele Lorrany dos Santos Silva
Escola: Colégio Estadual José Manoel Vilela
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos em todas as unidades escolares da rede pública municipal de Jataí e dá outras providências. Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |
6 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 6 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Autoria: Maria Eduarda Ribeiro da Silva
Escola: Escola Estadual Washington Barros França
Ementa: Institui o Programa Escola-Empresa no Município de Jataí-GO, com o objetivo de prevenir a evasão escolar por meio de parcerias entre instituições de ensino e empresas locais e dá outras providências. Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |
7 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 7 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Autoria: Isabelly Pereira Rodrigues
Escola: Colégio Estadual Alcântara de Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a implantação de academias ao ar livre em escolas na zona rural do Município de Jataí e dá outras providências Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |
8 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 8 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Autoria: Isabelly Novato Diogo de Sousa
Escola: Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza
Ementa: Requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal de jataí solicitando a implementação de um centro multifuncional para pessoas com deficiências Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |
9 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 9 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Autoria: Cecília Cabral Santos Silva
Escola: CEPMG Nestório Ribeiro
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, o Programa Estágio de formação cidadã, destinado a adolescentes de 15 a 18 anos, e dá outras providências. Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |
10 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 10 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Autoria: Antônio Havyne Soares Guimarães Oliveira
Escola: CEPI José Feliciano Ferreira
Ementa: Institui o selo “Jornada de Sucesso, no município de Jataí-GO, que será oferecido a empresas que executam a contratação de jovens. Também efetiva a criação e a execução de uma feira anual Jataiense de apresentação de profissões a partir de uma parceira público-privada voltado para jovens residentes no município Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |
11 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 11 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Autoria: Ana Paula Barbosa Damasceno
Escola: CEPI Serafim de Carvalho
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Doação de Sangue Juvenil – Rayssa Rodrigues" no Município de Jataí e dá outras providências Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |
12 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 12 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
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Autoria: Mariana Vasconcelos Damaceno
Escola: Centro Educativo BGV - Colégio Êxito
Ementa: Institui o programa “Saúde Primeiro”, destinado à promoção da saúde e prevenção de doenças na população infantil matriculada na rede pública de ensino do Município de Jataí, e dá outras providências. Fica a matéria inclusa na ordem do dia. |
Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025. |