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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Jovem Vereador Abertura: 29/10/2025 Encerramento:
Expedientes
Pequeno Expediente:

Encerrada as matérias da Ordem do Dia, passamos ao Pequeno Expediente.Os Jovens Vereadores homenagerão seus assessores com a entrega dos certificados de honra ao mérito pelas importantes contribuições durante o 5º Concurso Jovem Vereador Jataiense.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.

Texto de Abertura da Sessão:

5ª Sessão Jovem Vereador - 21ª Legislatura.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega [...] para fazer a prece, abençoando os trabalhos.[depois da oração...]Neste momento passaremos a tribuna popular com o Vereador ... [após a tribuna...] Passando ao grande expediente, peço à(ao) Secretária(o) que leia as matérias deste espaço.

Tribunas:

Passando a Ordem do Dia, peço à(ao) Secretária(o) que leia as matérias deste espaço.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 1 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Clara Lima Rocha
Escola: Colégio Dinâmico Jataí
Ementa: Institui o programa “JATAÍ + VERDE – sustentabilidade, energia e qualidade de vida” no Município de Jataí e dá outras providências
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
2 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 2 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Fernando Garcia Santos
Escola: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae
Ementa: Institui a criação de salas multissensoriais nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí-Goiás, e dá outras providências
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
3 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 3 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Maria Eduarda de Oliveira Castilho
Escola: Colégio Estadual Marcondes de Godoy
Ementa: Disponibilizar aos alunos da rede pública e privada conhecimento amplo sobre políticas mundiais
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
4 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 4 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Aluna: Lorena Maria da Costa Rocco
Escola: Colégio Estadual Frei Domingos
Ementa: Cria no âmbito do Município de Jataí a diretriz da escola hospitalar para estudantes da educação básica, na forma que especifica.
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
5 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 5 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Aluna: Micaele Lorrany dos Santos Silva
Escola: Colégio Estadual José Manoel Vilela
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos em todas as unidades escolares da rede pública municipal de Jataí e dá outras providências.
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
6 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 6 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Maria Eduarda Ribeiro da Silva
Escola: Escola Estadual Washington Barros França
Ementa: Institui o Programa Escola-Empresa no Município de Jataí-GO, com o objetivo de prevenir a evasão escolar por meio de parcerias entre instituições de ensino e empresas locais e dá outras providências.
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
7 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 7 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Isabelly Pereira Rodrigues
Escola: Colégio Estadual Alcântara de Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a implantação de academias ao ar livre em escolas na zona rural do Município de Jataí e dá outras providências
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
8 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 8 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Isabelly Novato Diogo de Sousa
Escola: Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza
Ementa: Requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal de jataí solicitando a implementação de um centro multifuncional para pessoas com deficiências
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
9 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 9 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Cecília Cabral Santos Silva
Escola: CEPMG Nestório Ribeiro
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, o Programa Estágio de formação cidadã, destinado a adolescentes de 15 a 18 anos, e dá outras providências.
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
10 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 10 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Antônio Havyne Soares Guimarães Oliveira
Escola: CEPI José Feliciano Ferreira
Ementa: Institui o selo “Jornada de Sucesso, no município de Jataí-GO, que será oferecido a empresas que executam a contratação de jovens. Também efetiva a criação e a execução de uma feira anual Jataiense de apresentação de profissões a partir de uma parceira público-privada voltado para jovens residentes no município
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
11 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 11 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Ana Paula Barbosa Damasceno
Escola: CEPI Serafim de Carvalho
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Doação de Sangue Juvenil – Rayssa Rodrigues" no Município de Jataí e dá outras providências
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
12 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 12 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Mariana Vasconcelos Damaceno
Escola: Centro Educativo BGV - Colégio Êxito
Ementa: Institui o programa “Saúde Primeiro”, destinado à promoção da saúde e prevenção de doenças na população infantil matriculada na rede pública de ensino do Município de Jataí, e dá outras providências.
Fica a matéria inclusa na ordem do dia.
Encaminhamento de Expediente
Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 1 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Clara Lima Rocha
Escola: Colégio Dinâmico Jataí
Ementa: Institui o programa “JATAÍ + VERDE – sustentabilidade, energia e qualidade de vida” no Município de Jataí e dá outras providências
Em discussão o projeto que acaba de ser lido..

[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado...
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 2 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Fernando Garcia Santos
Escola: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae
Ementa: Institui a criação de salas multissensoriais nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí-Goiás, e dá outras providências
Em discussão o projeto que acaba de ser lido..

[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado...
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 3 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Maria Eduarda de Oliveira Castilho
Escola: Colégio Estadual Marcondes de Godoy
Ementa: Disponibilizar aos alunos da rede pública e privada conhecimento amplo sobre políticas mundiais
Em discussão o projeto que acaba de ser lido..

[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado...
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 4 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Aluna: Lorena Maria da Costa Rocco
Escola: Colégio Estadual Frei Domingos
Ementa: Cria no âmbito do Município de Jataí a diretriz da escola hospitalar para estudantes da educação básica, na forma que especifica.
Em discussão o projeto que acaba de ser lido..

[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado...
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 5 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Aluna: Micaele Lorrany dos Santos Silva
Escola: Colégio Estadual José Manoel Vilela
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos em todas as unidades escolares da rede pública municipal de Jataí e dá outras providências.
Em discussão o projeto que acaba de ser lido..

[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado...
Encaminhamento de Expediente
6 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 6 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Maria Eduarda Ribeiro da Silva
Escola: Escola Estadual Washington Barros França
Ementa: Institui o Programa Escola-Empresa no Município de Jataí-GO, com o objetivo de prevenir a evasão escolar por meio de parcerias entre instituições de ensino e empresas locais e dá outras providências.
Em discussão o projeto que acaba de ser lido..

[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado...
Encaminhamento de Expediente
7 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 7 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Isabelly Pereira Rodrigues
Escola: Colégio Estadual Alcântara de Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a implantação de academias ao ar livre em escolas na zona rural do Município de Jataí e dá outras providências
Em discussão o projeto que acaba de ser lido..

[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado...
Encaminhamento de Expediente
8 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 8 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Isabelly Novato Diogo de Sousa
Escola: Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza
Ementa: Requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal de jataí solicitando a implementação de um centro multifuncional para pessoas com deficiências
Em discussão o projeto que acaba de ser lido..

[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado...
Encaminhamento de Expediente
9 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 9 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Cecília Cabral Santos Silva
Escola: CEPMG Nestório Ribeiro
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, o Programa Estágio de formação cidadã, destinado a adolescentes de 15 a 18 anos, e dá outras providências.
Em discussão o projeto que acaba de ser lido..

[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado...
Encaminhamento de Expediente
10 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 10 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Antônio Havyne Soares Guimarães Oliveira
Escola: CEPI José Feliciano Ferreira
Ementa: Institui o selo “Jornada de Sucesso, no município de Jataí-GO, que será oferecido a empresas que executam a contratação de jovens. Também efetiva a criação e a execução de uma feira anual Jataiense de apresentação de profissões a partir de uma parceira público-privada voltado para jovens residentes no município
Em discussão o projeto que acaba de ser lido..

[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado...
Encaminhamento de Expediente
11 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 11 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Ana Paula Barbosa Damasceno
Escola: CEPI Serafim de Carvalho
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Doação de Sangue Juvenil – Rayssa Rodrigues" no Município de Jataí e dá outras providências
Em discussão o projeto que acaba de ser lido..

[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado...
Encaminhamento de Expediente
12 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 12 de 2025
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Mariana Vasconcelos Damaceno
Escola: Centro Educativo BGV - Colégio Êxito
Ementa: Institui o programa “Saúde Primeiro”, destinado à promoção da saúde e prevenção de doenças na população infantil matriculada na rede pública de ensino do Município de Jataí, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Apresentação de emenda modificativa, autoria Jovem Vereadora Mariana Vasconcelos Damaceno.

Leitura da emenda.

Discussão sobre aceitação da emenda.

Votação sobre aceitação da emenda.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Acolhida.

Parecer acerca da emenda.

Constituição, justiça e redação

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
[ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ]

Aprovado.
Encaminhamento de Expediente