| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Carlone Assis.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as
diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de
2026 e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa, autoria da CCJ
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Guilherme Alves.
1ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa 10/2025, autoria da CCJ.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.543/2023, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Acrescenta o artigo 10-A, §1º e §2º a Lei Municipal n. 4.702/2024 e, dá outras providências”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí, na condição de partícipe, a atuar em procedimentos habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial nos termos da Lei 14.620, de 13 de julho de 2023 e, dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei 1.400/1990, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração de artigos na Lei Ordinária nº 2058, de 14 de dezembro de 1998 e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transação tributária e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei 3825/2016, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 1400, de 05 de abril de 1990 e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõem sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
20 - Requerimento nº 415 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
21 - Requerimento nº 442 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
22 - Requerimento nº 448 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
23 - Requerimento nº 452 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
24 - Requerimento nº 453 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
25 - Requerimento nº 454 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a retirada das rotatórias localizadas nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon e a adoção de nova solução para o trânsito na região”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26 - Requerimento nº 455 de 2025
Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
27 - Requerimento nº 460 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita revitalização e melhorias na Praça do Bairro Cidade Jardim I, incluindo iluminação inexistente, alambrados, lixeiras e manutenção
geral.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
28 - Requerimento nº 461 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita a aquisição de uniformes para os servidores dos Cemitérios Municipais Jardim Bom Pastor e São Miguel.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
29 - Requerimento nº 462 de 2025
Autor: Carlone Assis
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"Solicita a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar no município de Jataí."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
30 - Requerimento nº 463 de 2025
Autor: Carlone Assis
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"Solicita a construção de novas salas de velório no município de Jataí."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
31 - Requerimento nº 464 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita manutenção e implantação de infraestrutura em pontos de coletivo na Vila Brasília e no Bairro Cidade Jardim I.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
32 - Requerimento nº 465 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma geral na Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli, localizada na Avenida Goiás.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
33 - Requerimento nº 466 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
34 - Requerimento nº 470 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posterior providência, para que sejam construídos monumentos em referência à Jataí (Cidade Abelha), para serem instalados nas principais entradas da cidade, com propósito de fortalecer a história e a cultura deste importante município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
35 - Requerimento nº 471 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando abertura de via, conectando a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol à Avenida Rio Bonito, que acessa a GO-050, bem como os Bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e setores adjacentes.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
36 - Requerimento nº 472 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posterior esforços, visando a criação de um Programa de Esportes Aquáticos (amador e profissional) nas modalidades de Remo, Canoagem, Wakeboard, Caiaque, JetSki dentre outras, no complexo turístico Lago do Bom Sucesso, no sentido de promover ações que fomentem o desporto, o lazer e o turismo local.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
37 - Requerimento nº 473 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER análise de viabilidade técnica para realização do Festival de Música Sertaneja Raiz, fomentando a cultura local, com valorização de artistas locais e resgatando a tradição musical de nossa cidade.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
38 - Requerimento nº 475 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita que sejam adotadas providências para que seja destinada uma área pública de aproximadamente 15.000 m² (quinze mil metros quadrados) com o objetivo de instalar uma unidade do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) no município de Jataí-GO.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
39 - Requerimento nº 476 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita a celebração de parceria público-privada, via termo de ajuste fiscal, com empresa local para pavimentação do trecho compreendendo a empresa Raízen e a BR-060, passando pelo Assentamento Rio Paraíso, extensão de 26,60 km no município de Jataí-GO.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
40 - Requerimento nº 481 de 2025
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí - GO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
41 - Requerimento nº 483 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa de pedestres em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu, localizada na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
42 - Requerimento nº 484 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua o “Habite-se Digital”, em nosso município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
43 - Requerimento nº 485 de 2025
Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
44 - Requerimento nº 486 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita à bancada goiana no Senado Federal empenho e gestão para aprovação do Projeto de Lei nº 320/2015, que dispõe sobre a securitização da dívida rural.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
45 - Requerimento nº 488 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
46 - Requerimento nº 489 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica do trecho conhecido como Serra da Ronda, de aproximadamente 1600 (mil seiscentos) metros lineares da via rural conhecida como Estrada da Onça, neste município, com as devidas sinalizações.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
47 - Requerimento nº 490 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Requer estudo técnico de viabilidade para Construção de uma quadra Poliesportiva coberta e de um Pavilhão multiuso para eventos na Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na região do Sobrado deste município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
48 - Requerimento nº 491 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Requer estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação no CMEI Santa Rosa de Lima.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
49 - Requerimento nº 492 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posteriores providências, para que seja construído circuito de arvorismo na secretaria do Meio Ambiente, ou em outro parque ecológico de Jataí, visando estimular o turismo ecológico e incentivando a pratica de esportes, aliado à preservação ambiental.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
50 - Requerimento nº 493 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Requer estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais da ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
51 - Requerimento nº 494 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posteriores providências, para que seja construída TORRE de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, fomentando a pesquisa por meio da observação de espécies que vivem neste espaço, além de estimular o turismo ecológico.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
52 - Requerimento nº 496 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
53 - Requerimento nº 501 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicitação de um estudo técnico e posterior perfuração e instalação de poços artesianos para melhoria do abastecimento de água potável no Assentamento Guadalupe.”
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Proposição aprovada |
54 - Requerimento nº 503 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita a ampliação da estrutura da atual Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação da nomenclatura para Superintendência da Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação.”
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Proposição aprovada |
55 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicito moção de aplausos ao senhor Mauro Gildo da Silva, em reconhecimento aos 50 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jataí e à Secretaria Municipal de Educação.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
56 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de Aplausos aos policiais militares da 18ª CIPM-CPE, do 15º BPM e aos agentes da Polícia Civil de Goiás, pela atuação eficiente e célere que resultou na prisão do autor e apreensão dos menores envolvidos no latrocínio que vitimou o motorista de aplicativo Tomás, ocorrido no município de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
57 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Claudia Romão Peres.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |