| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação - CPASCNH”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais pertencentes aos quadros funcionais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Municipal que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou para acompanhar seu cônjuge, companheiro (a), filho (a) dependente/responsável com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, cria, no âmbito municipal, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Regulamenta o parágrafo único do art. 224, da Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, e dispõe sobre a autorregularização tributária no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências”.
Em 2ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa número 4/2025, de autoria da CCJ.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Empreendedorismo e defesa das micro e pequenas empresas, dos microempreendedores e das cooperativas - Lázaro Divino.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 4.429, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Apresentação da emenda aditiva 03/2025, de autoria do vereador Marcos Patrick.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Segurança Pública - Abimael Silva.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Altera o nome de rua e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
11 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do canteiro central, situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
12 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Assunto: Solicita que seja realizado Sessão solene em homenagem a escola Erica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade, especialmente no ensino de Jovens e Adultos Especiais.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
13 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer estudos e viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa para toda população jataiense.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
14 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao poder executivo parceria com clínicas veterinárias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emergência no município de Jataí”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
15 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo possível, implantar programação de dança de salão aos domingos para os idosos residentes no Condomínio Vila Vida.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
16 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica com as necessárias providencias, visando a reativação do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares), nas escolas públicas do município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
17 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para a construção de sistema de drenagem urbana no perímetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jataí, visando mitigar o alto fluxo de águas pluviais provenientes de bairros adjacentes.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
18 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Requer que a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, realize estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
19 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao poder executivo que realize mutirão de entrega de escrituras habitacionais”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
20 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda o direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
21 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer estudos de viabilidade para que realize o recapeamento asfáltico na Rua Dona Mariquinha localizada no St. Alto das Rosas.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
22 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer ao Ministério da Saúde a destinação de uma ambulância para o Município de Jataí, Estado de Goiás.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
23 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer o envio a Câmara Municipal de Jataí de um Projeto de Lei denominado de - Nossos Artistas”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
24 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
25 - Requerimento nº 267 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao poder executivo que realize parceria com a Assembleia de Deus – Missão para implantação de uma escola municipal com o ensino fundamental I”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
26 - Requerimento nº 269 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da área pública, situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
27 - Requerimento nº 276 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao poder executivo que realize revisão do Plano Diretor do município de Jataí”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
28 - Requerimento nº 278 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita estudo de viabilidade técnica para reimplantação do Projeto Guarda Mirim.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
29 - Requerimento nº 280 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita a realização de sessão solene no dia 08 de maio em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
30 - Requerimento nº 283 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Jardins de Chuva nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
31 - Requerimento nº 292 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico em CBQU e sinalização em vias do Conjunto Rio Claro I, II e III.
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Proposição aprovada |
32 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de Aplausos à Universidade Federal de Jataí pelo 7º aniversário de sua criação, celebrado no dia 20 de março, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a educação e o desenvolvimento da região.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
33 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de Aplausos à Diocese de Jataí pelos seus 69 anos de criação e pelos relevantes serviços prestados a Jataí e toda região.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
34 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicito Moção de Aplausos ao senhor Evandro de Assis Ferreira, por atitude heroica, em impedimento a uma tentativa de feminicídio em nosso município”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
35 - Moção nº 28 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Moção de aplausos pelo dia 07 de Abril - Dia do jornalista .”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
36 - Moção nº 30 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick
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“Moção de Aplausos e Reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 27 anos de evangelização”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
37 - Moção nº 31 de 2025
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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“Moção de Aplausos em comemoração dos 70 anos do discurso do JK em Jataí no dia 04 de abril, que culminou com a construção de Brasília.”
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Proposição aprovada |